[
    {
        "title": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – SEDEAMA Nº 001\/2026",
        "date": "2026-02-20",
        "excerpt": "NOTIFICADO: POSTO HAVAI LTDA., CNPJ n° 17.617.348\/0001-25 e endereço na Rua Irará, n° 20, Barra, Água Fria\/BA, CEP 48170-000 ASSUNTO: OPERAÇÃO DE ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA SEM O DEVIDO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ORDEM DE REGULARIZAÇÃO IMEDIATA.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/notificacao-extrajudicial-no-001-2026\/"
    },
    {
        "title": "TERMO DE COMPROMISSO – ELIANA DE SOUSA CERQUEIRA",
        "date": "2026-01-05",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/termo-de-compromisso-eliana-de-sousa-cerqueira\/"
    }
]