2026-03-10O objetivo primordial deste Plano de Ação é estabelecer um roteiro claro e exequível para: Regularizar os Débitos Especfficos: Promover o pagamento dos débitos constituídos com as empresas ALEA COMERCIAL LTDA EPP e BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO L TOA, confonne a ordem cronológica de exigibilidade da despesa, com previsão de quitação no prazo máximo de […]https://aguafria.ba.gov.br/plano-de-trabalho/2025-09-05O objetivo primordial deste Plano de Ação é estabelecer um roteiro claro e exequível para:https://aguafria.ba.gov.br/ordem-cronologica-de-exigibilidade-da-despesa-lei-no-14-133-21-e-lei-no-4-320-64/