[
    {
        "title": "PLANO DE TRABALHO",
        "date": "2026-03-10",
        "excerpt": "O objetivo primordial deste Plano de Ação é estabelecer um roteiro claro e exequível para: Regularizar os Débitos Especfficos: Promover o pagamento dos débitos constituídos com as empresas ALEA COMERCIAL LTDA EPP e BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO L TOA, confonne a ordem cronológica de exigibilidade da despesa, com previsão de quitação no prazo máximo de […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/plano-de-trabalho\/"
    },
    {
        "title": "ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DA DESPESA – LEI Nº 14.133\/21 E LEI Nº 4.320\/64",
        "date": "2025-09-05",
        "excerpt": "O objetivo primordial deste Plano de Ação é estabelecer um roteiro claro e exequível para:",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/ordem-cronologica-de-exigibilidade-da-despesa-lei-no-14-133-21-e-lei-no-4-320-64\/"
    }
]