2026-08-13Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a realizar abertura de crédito especial no valor global de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para fins que especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-266-de-13-de-agosto-de-2026/2026-08-13Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a realizar abertura de crédito especial no valor global de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para fins que especifica e dá outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/lei-no-265-de-13-de-agosto-de-2026/2026-08-13Altera a Lei Municipal que institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Água Fria/BA para o quadriênio 2026–2029, incluindo a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-264-de-13-de-agosto-de-2026/2026-06-16ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 048/2003, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-262-de-15-de-junho-de-2026/2026-06-10DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-260-de-10-de-junho-de-2026/2026-06-10Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo de Samba de Roda Os Feras do Pandeiro, inscrita no CNPJ sob nº 26.058.284/0001-60, com sede na Fazenda Pau Ferro, Município de Água Fria – BA, e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-259-de-09-de-junho-de-2026/2026-05-26Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-258-de-26-de-maio-de-2026-ldo-2027/2026-04-16CRIA E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SMPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-254-de-16-de-marco-de-2026/2026-04-16ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 048/2003 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-253-de-16-de-abril-de-2026/2026-04-16ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 124/2009 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-252-de-16-de-abril-de-2026/2025-10-01ALTERA A LEI N° 186/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-238-de-30-de-setembro-de-2025/2025-10-01ALTERA A LEI N° 186/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-237-de-30-de-setembro-de-2025/2024-06-03Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/lei-no-217-de-03-de-junho-de-2024/2024-04-23CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-215-de-23-abril-de-2024/2024-04-10ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 048/2003 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-214-de-09-de-abril-de-2024/2024-04-10ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 124/2009 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://aguafria.ba.gov.br/lei-no-213-de-09-de-abril-de-2024/2024-02-08MÊS DATA CELEBRAÇÕES Janeiro 20 Comemoração da festa de São Sebastiao (Co- Padroeiro da cidade de Água Fria) Março 19 Comemoração da festa de São José (Padroeiro do bairro da Barra) Julho 13 Comemoração da Emancipação Política do Município de Água Fria Agosto 29 Comemoração do Martírio de São Joao Batista Setembro 23 Comemoração da […]https://aguafria.ba.gov.br/calendario-de-feriados-municipal-de-agua-fria-estado-da-bahia-conforme-a-lei-no-031-2002-de-14-03-2002-e-lei-no-036-2002-de-02-12-2002/