2025-05-20https://aguafria.ba.gov.br/lei-complementar-no-014/2025-02-06DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARS N°S 006/2010 E 007/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://aguafria.ba.gov.br/lei-complementar-no-013-2025/2024-11-13DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://aguafria.ba.gov.br/lei-complementar-no-012-2024/2018-05-03ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2010 (que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Água Fria), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-complementar-no-009-2018/2012-09-25DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO “AD-NUTUM” NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-complementar-no-008-2012/2011-12-13DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 153/2011 (QUE ALTERA OS ANEXOS I, II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 048/2003), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-n-o-160-2011/2011-10-05Altera o Anexo I, II e IV da Lei Municipal nº 048/2003 e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-153-2011/2011-04-29ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2010 (QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-municipal-complementar-no-007-2011/2010-12-15DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-complementar-no-006-2010/2009-12-11DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUA FRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-municipal-no-124-2009/2007-12-20Cria, na forma dos parágrafos 4. º, 5. º, e 6.º do Art. 198 da Constituição Federal, o cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/lei-101-2007/2003-10-01Estabelece o plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos municipais do município de água fria e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/lei-municipal-no-048-2003/