[
    {
        "title": "LEI COMPLEMENTAR Nº 014",
        "date": "2025-05-20",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-complementar-no-014\/"
    },
    {
        "title": "LEI COMPLEMENTAR Nº 013\/2025",
        "date": "2025-02-06",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARS N°S 006\/2010 E 007\/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-complementar-no-013-2025\/"
    },
    {
        "title": "LEI COMPLEMENTAR Nº 012\/2024",
        "date": "2024-11-13",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-complementar-no-012-2024\/"
    },
    {
        "title": "LEI COMPLEMENTAR Nº 009\/2018",
        "date": "2018-05-03",
        "excerpt": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006\/2010 (que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Água Fria), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-complementar-no-009-2018\/"
    },
    {
        "title": "LEI COMPLEMENTAR Nº 008\/2012",
        "date": "2012-09-25",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO “AD-NUTUM” NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-complementar-no-008-2012\/"
    },
    {
        "title": "LEI N.º 160\/2011",
        "date": "2011-12-13",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 153\/2011 (QUE ALTERA OS ANEXOS I, II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 048\/2003), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-n-o-160-2011\/"
    },
    {
        "title": "Lei nº 153\/2011",
        "date": "2011-10-05",
        "excerpt": "Altera o Anexo I, II e IV da Lei Municipal nº 048\/2003 e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-153-2011\/"
    },
    {
        "title": "LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 007\/2011",
        "date": "2011-04-29",
        "excerpt": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006\/2010 (QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-municipal-complementar-no-007-2011\/"
    },
    {
        "title": "LEI COMPLEMENTAR Nº 006\/2010",
        "date": "2010-12-15",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-complementar-no-006-2010\/"
    },
    {
        "title": "LEI MUNICIPAL Nº 124\/2009",
        "date": "2009-12-11",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUA FRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-municipal-no-124-2009\/"
    },
    {
        "title": "LEI 101\/2007",
        "date": "2007-12-20",
        "excerpt": "Cria, na forma dos parágrafos 4. º, 5. º, e 6.º do Art. 198 da Constituição Federal, o cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-101-2007\/"
    },
    {
        "title": "LEI MUNICIPAL Nº 048\/2003",
        "date": "2003-10-01",
        "excerpt": "Estabelece o plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos municipais do município de água fria e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-municipal-no-048-2003\/"
    }
]