2017-04-10Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 069/2016, a qual na sua normatização versa sobre a criação e regulamentação da organização, finalidade, competência e estrutura organizacional da Guarda Civil Municipal de Água Fria e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/lei-070-2017/2016-12-14Dispõe sobre a criação e regulamentação da organização, finalidade, competência e estrutura organizacional da Guarda Civil Municipal de Água Fria e adota outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/lei-069-2016/2016-04-25Altera, extingui e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 197, de 05 de novembro de 1990, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Água Fria e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-058-2016/2012-04-25Extingue os cargos de digitador, de agente de saúde e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/lei-162-2012/2011-12-13DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 153/2011 (QUE ALTERA OS ANEXOS I, II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 048/2003), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://aguafria.ba.gov.br/lei-160-2011/2011-10-05Altera o Anexo I, II e IV da Lei Municipal nº 048/2003 e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/lei-153-2011/2009-12-11DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-125-2009/2009-12-11DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUA FRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAShttps://aguafria.ba.gov.br/lei-124-2009/2007-12-20Cria, na forma dos parágrafos 4. º, 5. º, e 6.º do Art. 198 da Constituição Federal, o cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/lei-101-2007-2/2003-10-01Estabelece o plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos municipais do município de água fria e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/lei-municipal-no-048-2003-2/1990-11-05Institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Água Fria e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/lei-197-1990/