2026-04-01ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/erratas-edital-001-2026-cae/2026-03-26ONDE SE LÊ: a) O licitante deverá apresentar atestado(s) de capacidade técnica, emitido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, que comprovem experiência anterior na locação de veiculos e porte compatíveis com o objeto desta licitação. Tais documentos visam demonstrar que a empresa possui aptidão técnica e histórico de desempenho satisfatório em contratos anteriores, […]https://aguafria.ba.gov.br/errata-pregao-eletronico-no-006-2026/2025-08-08Art. 1º. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o estabelecido no art. 30 da Constituição Federal de 1988; na Lei nº 9. 394/96, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação-PNE; na Lei nº 047/15, que aprova o Plano […]https://aguafria.ba.gov.br/errata-regimento-interno-da-audiencia-publica-avaliacao-do-planomunicipal-de-educacao-do-municipio-semec/2025-07-15CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA – BAhttps://aguafria.ba.gov.br/errata-pregao-eletronico-no-016-2025/2025-04-23A Prefeitura Municipal de Água Fria, através da Comissão de Chamada Pública, torna pública a presente ERRATA referente ao edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).ONDE SE LÊ:CHAMADA PÚBLICA Nº […]https://aguafria.ba.gov.br/errata-chamada-publica-no-002-2025/2025-02-12https://aguafria.ba.gov.br/errata-1o-termo-aditivo-do-contrato-no-001-2024-extrato/2024-07-10A Prefeitura Municipal de Água Fria-Ba através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público a retificação da publicação do AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, publicada na Edição de nº 608, no dia 09 de julho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação descrita abaixo: Onde se lê: A revogação está […]https://aguafria.ba.gov.br/errata-pregao-eletronico-no-012-2024/2024-06-28A Prefeitura Municipal de Água Fria-Ba através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público a retificação da publicação do AVISO – CONCORRÊNCIA N.º 002/2023, publicada na Edição de nº 600, no dia 25 de junho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação descrita abaixo: Onde se lê: no dia 03/06/2024, às […]https://aguafria.ba.gov.br/errata-concorrencia-no-002-2023/2024-05-06https://aguafria.ba.gov.br/erratas-dispensa-no-017-2024-contrato-no-054-2024/2024-04-22ERRATA – DISPENSA LICITAÇÃO Nº 011-2024 ONDE SE LÊOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TAPETES PERSONALIZADOS DO TIPO CAPACHO, PARA ATENDER NECESSIDADES DE INSTITUIÇÕES E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA – BAHIALEIA-SE:OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO, PERSONALIZAÇÃO E ENTREGA DE MATERIAIS DO TIPO: BANDEIRAS – […]https://aguafria.ba.gov.br/erratas-dispensa-no-011-2024-e-contrato-no-045-2024/2024-04-10COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 ONDE SE LÊ: AVISO DE DISPENSA 009-2024LEIA-SE: AVISO DE DISPENSA 010-2024CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DOS CONSULTORIOS INSTALADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E QUE ATENDEM AS NECESSIDADES DOS MUNICIPES E […]https://aguafria.ba.gov.br/errata-dispensa-no-010-2024/2024-03-01A Prefeitura Municipal de Água Fria – Ba através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público a retificação da publicação da ATA – CONCORRÊNCIA N.º 001/2023, publicada na Edição de nº 538, no dia 29 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação descrita abaixo:Onde se lê:Declara VENCEDORA do certame […]https://aguafria.ba.gov.br/errata-ata-concorrencia-n-o-001-2023-resultado-final/