[
    {
        "title": "ERRATAS – EDITAL 001\/2026 – CAE",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/erratas-edital-001-2026-cae\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006\/2026",
        "date": "2026-03-26",
        "excerpt": "ONDE SE LÊ: a) O licitante deverá apresentar atestado(s) de capacidade técnica, emitido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, que comprovem experiência anterior na locação de veiculos e porte compatíveis com o objeto desta licitação. Tais documentos visam demonstrar que a empresa possui aptidão técnica e histórico de desempenho satisfatório em contratos anteriores, […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/errata-pregao-eletronico-no-006-2026\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO (SEMEC)",
        "date": "2025-08-08",
        "excerpt": "Art. 1º. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o estabelecido no art. 30 da Constituição Federal de 1988; na Lei nº 9. 394\/96, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Lei nº 13.005\/14, que aprova o Plano Nacional de Educação-PNE; na Lei nº 047\/15, que aprova o Plano […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/errata-regimento-interno-da-audiencia-publica-avaliacao-do-planomunicipal-de-educacao-do-municipio-semec\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016\/2025",
        "date": "2025-07-15",
        "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA – BA",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/errata-pregao-eletronico-no-016-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – CHAMADA PÚBLICA Nº 002\/2025",
        "date": "2025-04-23",
        "excerpt": "A Prefeitura Municipal de Água Fria, através da Comissão de Chamada Pública, torna pública a presente ERRATA referente ao edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 001\/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).ONDE SE LÊ:CHAMADA PÚBLICA Nº […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/errata-chamada-publica-no-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001\/2024 – EXTRATO",
        "date": "2025-02-12",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/errata-1o-termo-aditivo-do-contrato-no-001-2024-extrato\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012\/2024",
        "date": "2024-07-10",
        "excerpt": "A Prefeitura Municipal de Água Fria-Ba através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público a retificação da publicação do AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012\/2024, publicada na Edição de nº 608, no dia 09 de julho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação descrita abaixo: Onde se lê: A revogação está […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/errata-pregao-eletronico-no-012-2024\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – CONCORRÊNCIA Nº 002\/2023",
        "date": "2024-06-28",
        "excerpt": "A Prefeitura Municipal de Água Fria-Ba através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público a retificação da publicação do AVISO – CONCORRÊNCIA N.º 002\/2023, publicada na Edição de nº 600, no dia 25 de junho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação descrita abaixo: Onde se lê: no dia 03\/06\/2024, às […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/errata-concorrencia-no-002-2023\/"
    },
    {
        "title": "ERRATAS – DISPENSA Nº 017\/2024 – CONTRATO Nº 054\/2024",
        "date": "2024-05-06",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/erratas-dispensa-no-017-2024-contrato-no-054-2024\/"
    },
    {
        "title": "ERRATAS – DISPENSA Nº 011-2024 E CONTRATO Nº 045-2024",
        "date": "2024-04-22",
        "excerpt": "ERRATA – DISPENSA LICITAÇÃO Nº 011-2024 ONDE SE LÊOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TAPETES PERSONALIZADOS DO TIPO CAPACHO, PARA ATENDER NECESSIDADES DE INSTITUIÇÕES E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA – BAHIALEIA-SE:OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO, PERSONALIZAÇÃO E ENTREGA DE MATERIAIS DO TIPO: BANDEIRAS – […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/erratas-dispensa-no-011-2024-e-contrato-no-045-2024\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA – DISPENSA Nº 010-2024",
        "date": "2024-04-10",
        "excerpt": "COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133\/2021 ONDE SE LÊ: AVISO DE DISPENSA 009-2024LEIA-SE: AVISO DE DISPENSA 010-2024CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DOS CONSULTORIOS INSTALADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E QUE ATENDEM AS NECESSIDADES DOS MUNICIPES E […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/errata-dispensa-no-010-2024\/"
    },
    {
        "title": "ERRATA ATA – CONCORRÊNCIA N.º 001\/2023 – RESULTADO FINAL",
        "date": "2024-03-01",
        "excerpt": "A Prefeitura Municipal de Água Fria – Ba através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público a retificação da publicação da ATA – CONCORRÊNCIA N.º 001\/2023, publicada na Edição de nº 538, no dia 29 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação descrita abaixo:Onde se lê:Declara VENCEDORA do certame […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/errata-ata-concorrencia-n-o-001-2023-resultado-final\/"
    }
]