titulo exercicio origem tipo autoria forma_repasse numero_emenda numero_convenio valor_previsto valor_repassado objeto_finalidade funcao_governo data_atualizacao plano_trabalho_ou_cronograma url Emenda 41790001 - Comissão de Saúde do Congresso Nacional 2026 federal comissao Comissão de Saúde do Congresso Nacional fundo_a_fundo 41790001 2.000.000,00 INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Saúde https://aguafria.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/05/proposta-36000776518202600-ANO-2026-ANGELO-CORONEL-1.pdf https://aguafria.ba.gov.br/emenda-parlamentar/13205/ Emenda 38980004 - Comissão de Saúde do Congresso Nacional 2026 federal comissao Comissão de Saúde do Congresso Nacional fundo_a_fundo 38980004 724.000,00 Incremento temporário ao custeio da Atenção Primária ou Média/Alta Complexidade em Saúde Saúde https://aguafria.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/05/proposta-36000776510202600-ANO-2026-ADOLFO-VIANA.pdf https://aguafria.ba.gov.br/emenda-parlamentar/13197/ Emenda 50410002 - Comissão de Saúde do Congresso Nacional 2026 federal comissao Comissão de Saúde do Congresso Nacional fundo_a_fundo 50410002 1.500.000,00 Custeio dos serviços e ações da Atenção Primária à Saúde Saúde https://aguafria.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/05/proposta-36000801513202600-ANO-2026-COMISSAO-SAUDE.pdf https://aguafria.ba.gov.br/emenda-parlamentar/13195/