[
    {
        "titulo": "Emenda 26010009 - Comissão de Saúde do Congresso Nacional",
        "exercicio": "2026",
        "origem": "federal",
        "tipo": "comissao",
        "autoria": "Comissão de Saúde do Congresso Nacional",
        "forma_repasse": "fundo_a_fundo",
        "numero_emenda": "26010009",
        "numero_convenio": "",
        "valor_previsto": "400.000,00",
        "valor_repassado": "",
        "objeto_finalidade": "INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE",
        "funcao_governo": "Saúde",
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        "documentos": [],
        "url": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/emenda-parlamentar\/emenda-26010009\/"
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    {
        "titulo": "Emenda 50410001 - Comissão de Saúde do Congresso Nacional",
        "exercicio": "2026",
        "origem": "federal",
        "tipo": "comissao",
        "autoria": "Comissão de Saúde do Congresso Nacional",
        "forma_repasse": "fundo_a_fundo",
        "numero_emenda": "50410001",
        "numero_convenio": "",
        "valor_previsto": "1.700.000,00",
        "valor_repassado": "",
        "objeto_finalidade": "Incremento temporário ao custeio da Atenção Primária à Saúde",
        "funcao_governo": "Saúde",
        "data_atualizacao": "",
        "documentos": [],
        "url": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/emenda-parlamentar\/emenda-50410001\/"
    },
    {
        "titulo": "Emenda 38980004 - Comissão de Saúde do Congresso Nacional",
        "exercicio": "2026",
        "origem": "federal",
        "tipo": "comissao",
        "autoria": "Comissão de Saúde do Congresso Nacional",
        "forma_repasse": "fundo_a_fundo",
        "numero_emenda": "38980004",
        "numero_convenio": "",
        "valor_previsto": "724.000,00",
        "valor_repassado": "",
        "objeto_finalidade": "Incremento temporário ao custeio da Atenção Primária ou Média\/Alta Complexidade em Saúde",
        "funcao_governo": "Saúde",
        "data_atualizacao": "",
        "documentos": [],
        "url": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/emenda-parlamentar\/13197\/"
    },
    {
        "titulo": "Emenda 50410002 - Comissão de Saúde do Congresso Nacional",
        "exercicio": "2026",
        "origem": "federal",
        "tipo": "comissao",
        "autoria": "Comissão de Saúde do Congresso Nacional",
        "forma_repasse": "fundo_a_fundo",
        "numero_emenda": "50410002",
        "numero_convenio": "",
        "valor_previsto": "1.500.000,00",
        "valor_repassado": "",
        "objeto_finalidade": "Custeio dos serviços e ações da Atenção Primária à Saúde",
        "funcao_governo": "Saúde",
        "data_atualizacao": "",
        "documentos": [],
        "url": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/emenda-parlamentar\/13195\/"
    },
    {
        "titulo": "Emenda 41790001 - Senador Angelo Coronel",
        "exercicio": "2026",
        "origem": "federal",
        "tipo": "individual",
        "autoria": "Senador Angelo Coronel",
        "forma_repasse": "fundo_a_fundo",
        "numero_emenda": "41790001",
        "numero_convenio": "",
        "valor_previsto": "600.000,00",
        "valor_repassado": "",
        "objeto_finalidade": "INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE",
        "funcao_governo": "Saúde",
        "data_atualizacao": "",
        "documentos": [
            "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/proposta-36000776518202600-ANO-2026-ANGELO-CORONEL.pdf"
        ],
        "url": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/emenda-parlamentar\/emenda-41790001\/"
    }
]