[
    {
        "title": "CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOSA SERVIDORES PÚBLICOS",
        "date": "2025-10-28",
        "excerpt": "Nos termos do Decreto nº 64\/202, de 20 de agosto de 2025, as partes celebram este instrumento (“Convênio”), para que a SOMAPAY possa oferecer empréstimo de recursos financeiros aos servidores públicos que mantenham vínculo com a CONVENIADA (“Servidores”). 1.2. Em razão do Convênio, a CONVENIADA disponibilizará a oferta de operações de crédito aos Servidores (“Produtos […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/convenio-para-concessao-de-emprestimosa-servidores-publicos\/"
    },
    {
        "title": "CONVÊNIO N° 923696 – JUSTIFICATIVA REFERENTE AOS PREÇOS PARAMETRIZADOS X ADOTADOS",
        "date": "2025-01-28",
        "excerpt": "Em resposta a CE GIGOV\/FS n° 8812\/2024, onde fomos questionados sobre os macros itens que compõem o orçamento parametrizado apresentado para aprovação deste órgão :1.4 – “Verificar e\/ou justificar incidências para os serviços relativos à instalações elétricas (13,86%) e a climatização (23,97%)”, temos a esclarecer: Item 18- Instalações Elétricas : Orçamento parametrizado = 13,86% – […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/convenio-n-923696-justificativa-referente-aos-precos-parametrizados-x-adotados\/"
    }
]