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{ "numero_contrato": "136\/2026", "numero_sequencial": "136", "contratado_nome": "PROCIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONOTOLOGICOS LTDA", "contratado_documento": "33.961.969\/00001-88", "valor_contrato": "60000.00", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL (ESCOVA, FIO DENTAL E CREME DENTAL) EM CUMPRIMENTO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA (PSE), EM ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BAHIA.", "vigencia_inicio": "2026-08-03", "vigencia_fim": "2027-08-03", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2026", "arquivo_contrato": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/DISPENSA-021-2026-RESULTADO-HOMOLOGACAO_Parte4.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-08-05 11:48:39" }, { 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"REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO VEICULAR COM IDENTIFICAÇÃO DO MOTORISTA, ABRANGENDO MONITORAMENTO VIA INTERNET, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E LOCALIZAÇÃO PARA FROTA DE VEICULOS LEVES E PESADOS QUE ATENDEM DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA - BAHIA.", "vigencia_inicio": "2026-04-06", "vigencia_fim": "2026-08-04", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2024", "arquivo_contrato": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/RESCISAO-CONTRATO-No-159-2024.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 1, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "01 | Outro | O presente Termo Aditivo de Prorrogação ao contrato 159\/2024 procedente da Dispensa de Licitação 025\/2024, referente a A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO VEICULAR COM IDENTIFICAÇÃO DO MOTORISTA, ABRANGENDO MONITORAMENTO VIA INTERNET, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E LOCALIZAÇÃO PARA FROTA DE VEICULOS LEVES E PESADOS QUE ATENDERM DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BAHIA | Valor: R$ 29.703,50 | Assinatura: 2025-08-04 | Documento: não informado", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-07-08 15:16:34" }, { "numero_contrato": "108\/2024", "numero_sequencial": "108", "contratado_nome": "SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA", "contratado_documento": "50.429.810\/0001-36", "valor_contrato": "600.00", "objeto_contrato": "CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL INCLUINDO TAXA DE EXPEDIÇÃO DO DE SERVIÇO OFERTADOS PARA PESSOAS QUE TRABALHAM COM RAIO X E OUTRAS FORMAS DE RADIAÇÕES, E QUE NECESSITAM FAZER A MONITORAÇÃO INDIVIDUAL EXTERNA DA DOSE DE RADIAÇÃO IONIZANTE ABSORVIDA POR INDIVIDUOS OCUPACIONALMENTE EXPOSTOS.\r\n", "vigencia_inicio": "2024-06-18", "vigencia_fim": "2025-06-18", 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https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/03-06-2026.pdf || Contrato - Nº 108\/2024 - 2º Aditivo | Prazo | REALIZAR O REAJUSTE DE 5,32 DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 108- 2024, PROCEDENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009-2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL INCLUINDO TAXA DE EXPEDIÇÃO DO DE SERVIÇO OFERTADOS PARA PESSOAS QUE TRABALHAM COM RAIO X E OUTRAS FORMAS DE RADIAÇÕES, E QUE NECESSITAM FAZER A MONITORAÇÃO INDIVIDUAL EXTERNA DA DOSE DE RADIAÇÃO IONIZANTE ABSORVIDA POR INDIVIDUOS OCUPACIONALMENTE EXPOSTOS. | Vigência: 2025-07-17 a 2026-06-18 | Assinatura: 2025-07-17 | Arquivo: https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/108_2024.pdf || 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 108\/2024 | Prazo | REALIZAR A RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº. 108-2024, PROCEDENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009-2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL INCLUINDO TAXA DE EXPEDIÇÃO DO DE SERVIÇO OFERTADOS PARA PESSOAS QUE TRABALHAM COM RAIO X E OUTRAS FORMAS DE RADIAÇÕES, E QUE NECESSITAM FAZER A MONITORAÇÃO INDIVIDUAL EXTERNA DA DOSE DE RADIAÇÃO IONIZANTE ABSORVIDA POR INDIVIDUOS OCUPACIONALMENTE EXPOSTOS. | Vigência: 2025-06-18 | Assinatura: 2025-06-18 | Arquivo: https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/EXTRATO-DOS-CONTRATOS-E-ADITIVOS-DO-MES-006-2025-MUNICIPIO-DE-AGUA-FRIA-BA1.pdf", "anexos_contrato": "CONTRATO Nº 108\/2024 | Arquivo: https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/CONTRATO-PREST-SERC-No-108-2024.pdf", "ultima_atualizacao": "2026-06-18 14:59:30" }, { "numero_contrato": "083\/2024", "numero_sequencial": "083", "contratado_nome": "MURILO JOSE DE ALMEIDA FERREIRA", "contratado_documento": "24.543.798\/0001-86", "valor_contrato": "153474.54", "objeto_contrato": "CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVAS E HOSPEDAGEM, EM AMBITO NACIONAL, A 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https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/03-06-2026.pdf || 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083\/2024 | Prazo | REALIZAR A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA AO CONTRATO Nº. 083-2024, PROCEDENTE DO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVAS E HOSPEDAGEM EM AMBITO NACIONAL A SEREM UTILIZADAS EM VIAGENS A SERVI | Vigência: 2025-05-12 a 2026-05-12 | Assinatura: 2025-05-12 | Arquivo: https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/EXTRATO-DOS-CONTRATOS-E-ADITIVOS-DO-MES-005-2025-MUNICIPIO-DE-AGUA-FRIA-BA_Parte15.pdf", "anexos_contrato": "CONTRATO​ 083\/2024 | Publicação: 2026-05-24 | Arquivo: https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/CONTRATO-No-083-2024.pdf", "ultima_atualizacao": "2026-06-18 11:31:35" }, { "numero_contrato": "066\/2024", "numero_sequencial": "066", "contratado_nome": "LUCELMO COMERCIO E SERVICOS LTDA", "contratado_documento": "17.657.108\/0001-54", 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SEIS CENTAVOS), PROCEDENTE DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001-2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA-BA. | Valor: R$ 3.025.296,46 | Vigência: 2025-05-20 a 2026-05-20 | Assinatura: 2025-05-06 | Arquivo: https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/EXTRATO-DOS-CONTRATOS-E-ADITIVOS-DO-MES-005-2025-MUNICIPIO-DE-AGUA-FRIA-BA_Parte10.pdf", "anexos_contrato": "RELATÓRIO TÉCNICO | Publicação: 2026-08-20 | Arquivo: https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Relatorio_TECNICO-DA-OBRA-DO-ESTADIO-1-notificcao-cont_-063-2024.pdf || NOTIFICAÇÃO Nº 001\/2026 | Publicação: 2026-08-20 | Arquivo: https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/1-Notificacao-Contrato-063-2024-Reforma-do-Estadio-PROGRESSO-CONSTRUTORA.pdf", "ultima_atualizacao": "2026-08-20 14:00:58" }, { "numero_contrato": " 063\/2024", "numero_sequencial": "063", "contratado_nome": "PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA", 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ATENDIMENTO AS ATIVIDADES MEIO, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02\/2018 DO TCM\/BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA", "vigencia_inicio": "2024-01-08", "vigencia_fim": "2025-01-08", "vigencia_status": "Encerrado", "ano_exercicio": "2024", "arquivo_contrato": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/HOMOLOGACAO-PE-042-2023-.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 0, "quantidade_aditivos_com_documento": 0, "aditivos_contrato": "", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2025-01-08 00:00:00" }, { "numero_contrato": "264\/2023", "numero_sequencial": "264", "contratado_nome": "A3M CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA", "contratado_documento": "27.898.037\/0001-35", "valor_contrato": "1166283.98", "objeto_contrato": " CONSTRUÇÃO E\/OU REFORMA DE MERCADO PARA PRODUTOS AGROPECUARIOS NO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA-BAHIA.", "vigencia_inicio": "2023-11-22", "vigencia_fim": "2026-11-22", "vigencia_status": "Vigente", "ano_exercicio": "2023", "arquivo_contrato": "", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Não", "quantidade_aditivos": 2, "quantidade_aditivos_com_documento": 2, "aditivos_contrato": "2º ADITIVO | Valor | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO REALIZAR O ACRESCIMO DE VALOR NOS ITENS 4.3.1, 4.3.3, 4.2.2, 4.2.5, 4.6.2, 4.6.3, 4.8.1, 4.8.2, 4.8.3, 4.8.4, 4.8.5, 4.8.6, 4.8.7, 4.8.8., 4.8.9, 4.8.10, 4.8.11, CORRESPONDENTE A 22,97%, NO TOTAL DE R$ 267.956,48 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E SUPRESSÃO DO ITEM 4.3.3 CORRESPONDENTE A 4,68%, NO VALOR TOTAL DE R$ 54.518,77 (CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) DO VALOR DO CONTRATO Nº. 264-2023, PASSANDO DE R$ 1.166.283,98 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRES REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 1.379.619,15 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOSE E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PROCEDENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 017-2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO E\/OU REFORMA DE MERCADO PARA PRODUTORES AGROPECUARIOS NO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA-BA. | Valor: R$ 1.379.619,15 | Vigência: 2025-01-24 a 2025-11-22 | Assinatura: 2025-01-24 | Arquivo: https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/EXTRATO-DE-ADITIVO-MUNICIPIO-DE-AGUA-FRIA-DOU.pdf || 1º ADITIVO | Prazo | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REALIZAR A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº. 264-2023, PROCEDENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 017-\r\n2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO E\/OU REFORMA DE MERCADO PARA PRODUTOS AGROPECUARIOS NO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA-BAHIA. | Valor: R$ 1.166.283,98 | Vigência: 2024-11-22 a 2025-11-22 | Assinatura: 2024-11-22 | Arquivo: https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/09-12-2024-EXTRATO-DE-CONTRATO-NOVEMBRO-2024.pdf", "anexos_contrato": "NOTIFICAÇÃO Nº 03 | Publicação: 2026-09-01 | Arquivo: 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"https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/RESCISAO-CONTRATO-N-001-2022.pdf", "link_contrato": "", "possui_documento_contrato": "Sim", "quantidade_aditivos": 1, "quantidade_aditivos_com_documento": 1, "aditivos_contrato": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 001\/2022 | Prazo | prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada no acompanhamento de obras, fiscalização, elaboração de reprogramação de metafisica, medições de obras e serviços, justificativas, análises das propostas das licitações, emissão de parecer e respostas das pendências relacionadas às obras do Município. | Valor: R$ 0,00 | Vigência: 2025-11-17 a 2025-11-29 | Assinatura: 2025-11-17 | Arquivo: https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/RESCISAO-CONTRATO-001-2022.pdf", "anexos_contrato": "", "ultima_atualizacao": "2026-07-10 16:16:02" } ]