[ { "nome_fiscal": "RENAN BARROS", "cargo_fiscal": "PREFEITO", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-13", "data_fim_fiscalizacao": "2026-08-13", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "140\/2026", "contratado_nome": "NOVA CANAA DA BAHIA LTDA", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA ATUAÇÃO NO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO 2026 DESENVOLVIDOS E APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, NAS MODALIDADES MASCULINO, FEMININO E MASTER, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADA, COM INICIO PREVISTO PARA 22\/08\/2026", "vigencia_inicio": "2026-08-13", "vigencia_fim": "2027-08-13", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-08-18 09:33:56" }, { "nome_fiscal": "RENAN BARROS", "cargo_fiscal": "PREFEITO", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-03", "data_fim_fiscalizacao": "2027-08-03", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "136\/2026", "contratado_nome": "PROCIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONOTOLOGICOS LTDA", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL (ESCOVA, FIO DENTAL E CREME DENTAL) EM CUMPRIMENTO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA (PSE), EM ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BAHIA.", "vigencia_inicio": "2026-08-03", "vigencia_fim": "2027-08-03", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-08-05 11:48:39" }, { "nome_fiscal": "RENAN BARROS", "cargo_fiscal": "Prefeito", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-08-03", "data_fim_fiscalizacao": "2027-08-03", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "135\/2026", "contratado_nome": "OXBRAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE CILINDRO DE GÁS OXIGENIO MEDICINAL, VISANDO SUPRIR O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGENCIA NO HOSPITAL MATERNIDADE LUIZ EDUARDO MAGALHAES, SAMU E VEICULO TIPO AMBULANCIA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BAHIA.", "vigencia_inicio": "2026-08-03", "vigencia_fim": "2026-08-04", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-08-04 17:08:58" }, { "nome_fiscal": "DEJENANE ALMEIDA CARDOSO CARNEIRO", "cargo_fiscal": "Servidor", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-05-25", "data_fim_fiscalizacao": "2026-11-25", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "100\/2026", "contratado_nome": "NOVA CANAA DA BAHIA LTDA", "objeto_contrato": "o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ORNAMENTAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DAS ESTRUTURAS DECORATIVAS, PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA — BAHIA. ", "vigencia_inicio": "2026-05-25", "vigencia_fim": "2026-11-25", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-10 12:14:42" }, { "nome_fiscal": "Djenane de Almeida Cardoso Carneiro", "cargo_fiscal": "Servidor", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-05-22", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "099\/2026", "contratado_nome": "TÔ LIGADO SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda\/artista KLESSINHA no evento “Forró da Feira 2026”, a realizar-se em palco montado no Centro de Abastecimento no Bairro da Barra no Município de Água Fria\/BA, no dia 28\/06\/2026, nos termos e condições especificadas no Termo de referência parte integrante e inseparável deste contrato", "vigencia_inicio": "2026-05-22", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-10 12:28:43" }, { "nome_fiscal": "Djenane de Almeida Cardoso Carneiro", "cargo_fiscal": "Servidor", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-05-22", "data_fim_fiscalizacao": "2026-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "098\/2026", "contratado_nome": "LUIZ MARIO C BARBOSA SERVIÇOS LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda\/artista TRIO NORDESTINO no evento “Forró da Feira 2026”, a realizar-se em palco montado no Centro de Abastecimento no Bairro da Barra no Município de Água Fria\/BA, no dia 21\/06\/2026, nos termos e condições especificadas no Termo de referência parte integrante e inseparável deste contrato.", "vigencia_inicio": "2026-05-22", "vigencia_fim": "2026-12-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-10 12:37:03" }, { "nome_fiscal": "Auto Bispo Fernandes", "cargo_fiscal": "Fiscal de Contratos da Assistência Social e Prefeitura", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-05-08", "data_fim_fiscalizacao": "2027-05-08", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "091\/2026", "contratado_nome": "IRACEMA RODRIGUES DE LIMA CARVALHO ME", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À MONTAGEM DE KIT ENXOVAL PARA RECEM NASCIDOS, EM ATENDIMENTO NAS AÇÕES DE APOIO SOCIAL DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Ar t. 75, Inciso II, da Lei 14.133\/2021\r\n", "vigencia_inicio": "2026-05-08", "vigencia_fim": "2027-05-08", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-05-26 09:30:45" }, { "nome_fiscal": "Moacir Anjos da Silva", "cargo_fiscal": "Fiscal de Contratos da Assistência Social e Prefeitura", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-05-08", "data_fim_fiscalizacao": "2027-05-08", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "091\/2026", "contratado_nome": "IRACEMA RODRIGUES DE LIMA CARVALHO ME", "objeto_contrato": "CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À MONTAGEM DE KIT ENXOVAL PARA RECEM NASCIDOS, EM ATENDIMENTO NAS AÇÕES DE APOIO SOCIAL DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Ar t. 75, Inciso II, da Lei 14.133\/2021\r\n", "vigencia_inicio": "2026-05-08", "vigencia_fim": "2027-05-08", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-05-26 09:30:45" }, { "nome_fiscal": "CRISTIANE LIMA DA SILVA", "cargo_fiscal": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-05-04", "data_fim_fiscalizacao": "2027-05-04", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "090\/2026", "contratado_nome": "CRISTIANO DE SOUZA LEAL", "objeto_contrato": "Locação de um imóvel não residencial, destinado ao funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, neste município", "vigencia_inicio": "2026-05-04", "vigencia_fim": "2027-05-04", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-10 15:16:43" }, { "nome_fiscal": "MOACIR ANJOS DA SILVA", "cargo_fiscal": "Servidor", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-05-04", "data_fim_fiscalizacao": 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CARNEIRO, DA ESCOLA MARIA VALDETE (BAIXA DA MINA) E ESCOLA ISAURA NEVES NO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA-BA.\r\n", "vigencia_inicio": "2026-03-25", "vigencia_fim": "2026-07-11", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-05-26 00:00:00" }, { "nome_fiscal": "RENAN BARROS", "cargo_fiscal": "PREFEITO", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2024-06-17", "data_fim_fiscalizacao": "2024-06-17", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "108\/2024", "contratado_nome": "SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA", "objeto_contrato": "CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL INCLUINDO TAXA DE EXPEDIÇÃO DO DE SERVIÇO OFERTADOS PARA PESSOAS QUE TRABALHAM COM RAIO X E OUTRAS FORMAS DE RADIAÇÕES, E QUE NECESSITAM FAZER A MONITORAÇÃO INDIVIDUAL EXTERNA DA DOSE DE RADIAÇÃO IONIZANTE ABSORVIDA POR INDIVIDUOS OCUPACIONALMENTE EXPOSTOS.\r\n", "vigencia_inicio": 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