[
    {
        "title": "2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 032\/2023 – SEM EFEITO",
        "date": "2025-11-04",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/2o-aditivo-ao-contrato-no-032-2023-sem-efeito\/"
    },
    {
        "title": "2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 025\/2023 – SEM EFEITO",
        "date": "2025-11-04",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/2o-aditivo-ao-contrato-no-025-2023-sem-efeito\/"
    },
    {
        "title": "2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 012\/2025 – SEM EFEITO",
        "date": "2025-11-04",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/2o-aditivo-ao-contrato-no-012-2025-sem-efeito\/"
    },
    {
        "title": "2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 007\/2025 – SEM EFEITO",
        "date": "2025-11-04",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/2o-aditivo-ao-contrato-no-007-2025-sem-efeito\/"
    },
    {
        "title": "2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 004\/2023 – SEM EFEITO",
        "date": "2025-11-04",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/2o-aditivo-ao-contrato-no-004-2023-sem-efeito\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOS – NOVEMBRO DE 2024 – ENFERMERIOS E TECNICOS",
        "date": "2024-11-14",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/extrato-de-aditivo-de-contratos-novembro-de-2024-enfermerios-e-tecnicos\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 181 – 184 AO 194\/2024 E ADITIVOS Nº 043\/2024 – 1º TERMO – 227\/229\/230\/231\/2023- 1° TERMO – 253\/254\/2022 – 2° TERMO E 160\/2023 – 3º TERMO – DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-08",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/extrato-dos-contratos-no-181-184-ao-194-2024-e-aditivos-no-043-2024-1o-termo-227-229-230-231-2023-1-termo-253-254-2022-2-termo-e-160-2023-3o-termo-do-mes-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 040 AO 043\/2024 – ATAS Nº 048 E 049\/2024 E ADITIVOS Nº 245\/2023 – 1º TERMO, 268\/2022 – 2º TERMO, 269\/2022 – 2º TERMO, 113\/2022 – 3º TERMO, 227\/2021 – 4º TERMO, 093\/2022 – 4º TERMO",
        "date": "2024-05-08",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/extrato-dos-contratos-no-040-ao-043-2024-e-atas-no-048-e-049-2024-e-aditivos-do-mes-de-abril-de-2024-municipio-de-agua-fria-ba\/"
    },
    {
        "title": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 005\/2023 PS",
        "date": "2024-04-26",
        "excerpt": "Termo de Rescisão do contrato Nº 005\/2023PS, cujo objeto é a prestação de serviços de ENFERMEIRA, na Rede Municipal de Saúde do Município de Água Fria\/BA, do Edital 003\/2023PS – Processo Seletivo Simplificado,  firmado entre o Município de Água Fria-BA, e a CAROLINA SANTOS CERQUEIRA, brasileiro(a), maior,  inscrito no CPF\/MF sob nº 03329288531, COREN nº […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/termo-de-rescisao-unilateral-do-contrato-no-005-2023-ps\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-04-24",
        "excerpt": "DISPENSA Nº 012-2024 – HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Água Fria-Ba, no uso de suas atribuições, após parecer favorável da Comissão de Contratação. RESOLVE: Adjudicar e Homologar o Processo Administrativo nº. 07.032\/2024 de Dispensa de Licitações de nº. 012-2024, nos termos do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133\/2021, e autorizar o empenho, em […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/avisos-15\/"
    },
    {
        "title": "ERRATAS – DISPENSA Nº 011-2024 E CONTRATO Nº 045-2024",
        "date": "2024-04-22",
        "excerpt": "ERRATA – DISPENSA LICITAÇÃO Nº 011-2024 ONDE SE LÊOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TAPETES PERSONALIZADOS DO TIPO CAPACHO, PARA ATENDER NECESSIDADES DE INSTITUIÇÕES E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA – BAHIALEIA-SE:OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO, PERSONALIZAÇÃO E ENTREGA DE MATERIAIS DO TIPO: BANDEIRAS – […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/erratas-dispensa-no-011-2024-e-contrato-no-045-2024\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-04-19",
        "excerpt": "HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 010-2024 Adjudicar e Homologar o Processo Administrativo nº. 06.025\/2024 de Dispensa de Licitação de nº. 010-2024, nos termos do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133\/2021, e autorizar o empenho, em nome da empresa CAIKUE JACOB ARAKEN DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ: sob nº 19.964.078\/0001-54, situada à Rua Adenil Falcão, 554, […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/avisos-14\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-04-19",
        "excerpt": "DISPENSA Nº 011-2024 – HOMOLOGAÇÃO Adjudicar e Homologar o Processo Administrativo nº. 03.027-2024 de Dispensa de Licitações de nº. 011-2024, nos termos do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133\/2021, e autorizar o empenho, em nome da Sra. SUÉDIA DE MELO SANTOS, brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade nº 00.966.362-20 SSP\/BA e CPF:164.922.695-00, residente […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/avisos-13\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-04-19",
        "excerpt": "DISPENSA Nº 008-2024 – HOMOLOGAÇÃO Adjudicar e Homologar o Processo Administrativo nº. 08.023\/2024 de Dispensa de Licitação de nº. 008-2024, nos termos do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133\/2021, e autorizar o empenho, em nome da empresa TNT EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ\/MF sob o nº […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/avisos-12\/"
    },
    {
        "title": "5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 093-2022",
        "date": "2024-04-05",
        "excerpt": "TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE ROTEIROS QUE NÃO ERAM CONTEMPLADOS E EXCLUSÃO DE OUTROS, CONFORME PLANILHA EM ANEXO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº093\/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E\/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (POR ROTA) PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ÁGUA FRIA-BA",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/5o-termo-aditivo-do-contrato-no-093-2022\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATO – FASITEC",
        "date": "2024-03-12",
        "excerpt": "PARTES: MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA – BA, inscrito no CNPJ sob nº 13.606.702\/0001-65, e FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº. 00.483.195\/0001-78, SIGNATÁRIOS: Renan Araújo Barros, Prefeito e Marco Aurélio Pavan, sócio administrador; OBJETO: Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/extrato-de-contrato-fasitec\/"
    },
    {
        "title": "CONTRATO Nº 148\/2023 – NOTIFICAÇÃO",
        "date": "2024-03-07",
        "excerpt": "FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/contrato-no-148-2023-notificacao\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-02-20",
        "excerpt": "INEXIGIBILIDADE Nº 007-2024 – RATIFICAÇÃO DO ATO O Prefeito de Água Fria – Bahia, autoridade competente RATIFICA o Processo Administrativo nº 012\/2024, referente a Inexigibilidade nº 007-2024, que tem por objeto Contratação de profissional especializado para realização de palestra no formato virtual, no Planejamento Pedagógico 2024, com tema: “Tessitura da Formação: É preciso se ver […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/avisos-11\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-02-08",
        "excerpt": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001\/2024 O Prefeito de Água Fria – Bahia, autoridade competente RATIFICA o Processo Administrativo nº 006\/2024, referente a Inexigibilidade nº 001\/2024, que tem por objeto Locação de imóvel não residencial, situado no Povoado de Curral de Fora, S\/N – Zona Rural, Água Fria – BA, para funcionar como centro […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/avisos-10\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-02-07",
        "excerpt": "CONTRATO Nº 008-2023 – 1º TERMO ADITIVO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REALIZAR A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº 008-2023, PROCEDENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 060-2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA NA ÁREA URBANA, TRATAMENTO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A.B E E. CONTRATO […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/avisos-7\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-18",
        "excerpt": " DISPENSA LICITAÇÃO Nº 005\/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 06.005\/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Água Fria CONTRATADA: SHOW DO JORDAN EVENTOS LTDA CNPJ: 51.131.728\/0001-93 ENDEREÇO: Av. Artêmia Pires Freitas, nº 07 – Bairro SIM, Feira de Santana\/BA, CEP 44.085-370 OBJETO: Contratação de empresa especializada em organização e realização de recreação infantil, para atendimento de crianças e seus […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/avisos-5\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-18",
        "excerpt": " DISPENSA LICITAÇÃO Nº 004-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 06.004-2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Água Fria CONTRATADA: TACTICAL SHOP LTDA CNPJ: 27.827.680\/0001-78 ENDEREÇO: Rua Desembargador Felinto Bastos nº 275, Centro, Feira de Santana\/BA, CEP: 44.002-445 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA FINS DE ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA FUNDAMENTO LEGAL: […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/avisos-4\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-18",
        "excerpt": " DISPENSA LICITAÇÃO Nº 003-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 06.003\/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Água Fria CONTRATADA: ELITE PAPER LTDA CNPJ: 27.689.464\/0001-03 ENDEREÇO: AV. ANTONIO SERGIO CARNEIRO, 24, CENTRO, ÁGUA FRIA-BA OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de brinquedos e de recreação, com montagem e desmontagem de equipamentos e itens inclusos, para realização […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/avisos-3\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-18",
        "excerpt": "DISPENSA LICITAÇÃO Nº 002\/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 002\/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Água Fria CONTRATADA: RS SEGURANCA LTDA CNPJ: 50.325.540\/0001-13 ENDEREÇO: Rua Presidente Medice, 35, Centro, Biritinga-Ba – CEP 48.170-000 OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço de segurança desarmada prestada por profissionais (feminino e\/ou masculino) devidamente uniformizados com identificação e licença. como […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/avisos-2\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-18",
        "excerpt": "DISPENSA LICITAÇÃO Nº 001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 001\/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Água Fria CONTRATADA: RGA 3 ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 13.840.651\/0001-31 ENDEREÇO: Rua Maranhão, nº 216 – Pituba, Salvador\/BA – CEP 41.830-260 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 07 (SETE) BLIMP’S (BALÕES). OS BLIMP´S DEVEM SER FIXO EM TORRE DE FERRO, COM […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/avisos\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-01-08",
        "excerpt": "EXTRATO DOS CONTRATOS E ATAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 CONTRATOS Nº 271\/2023 AO 273\/2023; 275\/2023 AO 277\/2023; 279\/2023 AO 293\/2023 EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051-20231º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086-20231º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087-20231º TERMO ADITIVO DO CONTRATO […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/avisos-6\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2024",
        "date": "2024-01-08",
        "excerpt": "EXTRATO DO CONTRATO 001-2024 – SAUDE",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/extrato-do-contrato-no-001-2024\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 0017-2019",
        "date": "2024-01-08",
        "excerpt": "Contratante: O MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.606.702\/0001-65. Contratado: INSTITUTO DE PESQUISA SAÚDE E EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 63.110.431\/0001-20. Objeto: O presente DISTRATO tem por objeto a rescisão ao Contrato nº 017\/20219, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços dos profissionais da Secretaria […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/extrato-de-distrato-ao-contrato-no-0017-2019\/"
    },
    {
        "title": "EXTRATO DE CONTRATOS Nº 001 AO 031\/2023 – PROCESSO SELETIVO – SAÚDE",
        "date": "2023-11-10",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/extrato-de-contratos-no-001-ao-031-2023-processo-seletivo-saude\/"
    },
    {
        "title": "1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 093\/2022",
        "date": "2022-07-01",
        "excerpt": "TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE ROTEIROS QUE NÃO ERAM CONTEMPLADOS E EXCLUSÃO DE OUTROS, CONFORME PLANILHA EM ANEXO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº093\/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E\/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (POR ROTA) PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ÁGUA FRIA-BA. Contratado […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/1o-termo-aditivo-do-contrato-no-093-2022\/"
    }
]