2024-04-04A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, noexercício de sua competência que lhe foi delegada pela Lei municipal nº 025/2013 de 29 deNovembro de 2013, que Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre oSistema Municipal do Meio Ambiente do Município de Água Fria, informa que a solicitaçãodo Licenciamento Ambiental […]https://aguafria.ba.gov.br/carta-n-002-2024-de-inexigibilidade-de-licenciamento-ambiental/2024-02-08RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 O Prefeito de Água Fria – Bahia, autoridade competente RATIFICA o Processo Administrativo nº 006/2024, referente a Inexigibilidade nº 001/2024, que tem por objeto Locação de imóvel não residencial, situado no Povoado de Curral de Fora, S/N – Zona Rural, Água Fria – BA, para funcionar como centro […]https://aguafria.ba.gov.br/avisos-10/2024-01-25SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEDEAMA) Será realizada a Pavimentação das ruas dos bairros do Poeirinho e de Pataiba.https://aguafria.ba.gov.br/carta-de-inexigibilida-de-delicenciamento-ambiental-no-001-2024/