[
    {
        "title": "CARTA N° 002\/2024 DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL",
        "date": "2024-04-04",
        "excerpt": "A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, noexercício de sua competência que lhe foi delegada pela Lei municipal nº 025\/2013 de 29 deNovembro de 2013, que Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre oSistema Municipal do Meio Ambiente do Município de Água Fria, informa que a solicitaçãodo Licenciamento Ambiental […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/carta-n-002-2024-de-inexigibilidade-de-licenciamento-ambiental\/"
    },
    {
        "title": "AVISOS",
        "date": "2024-02-08",
        "excerpt": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001\/2024 O Prefeito de Água Fria – Bahia, autoridade competente RATIFICA o Processo Administrativo nº 006\/2024, referente a Inexigibilidade nº 001\/2024, que tem por objeto Locação de imóvel não residencial, situado no Povoado de Curral de Fora, S\/N – Zona Rural, Água Fria – BA, para funcionar como centro […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/avisos-10\/"
    },
    {
        "title": "CARTA DE INEXIGIBILIDA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 001\/2024",
        "date": "2024-01-25",
        "excerpt": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEDEAMA) Será realizada a Pavimentação das ruas dos bairros do Poeirinho e de Pataiba.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/carta-de-inexigibilida-de-delicenciamento-ambiental-no-001-2024\/"
    }
]