RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 240103_3048103212025-01-15PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO INTERINO MAIS TRABALHO E MAIS PROGRESSO – SEDEAMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Complementar Federal nº 140/2011, na Resolução CEPRAM nº 4.327/2013, alterada pelas Resoluções CEPRAM […]https://aguafria.ba.gov.br/renovacao-de-licenca-de-operacao-rlo-no-240103_304810321/RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO N° 231206_7855244172025-01-15SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO INTERINO MAIS TRABALHO E MAIS PROGRESSO – SEDEAMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Complementar Federal nº 140/2011, na Resolução CEPRAM nº 4.327/2013, alterada pelas Resoluções CEPRAM no 4.420/2015 e CEPRAM nº […]https://aguafria.ba.gov.br/renovacao-de-licenca-de-operacao-rlo-n231206_785524417/RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – Nº 231018_5126426492024-10-23Conceder Renovação da Licença de Operação, válida pelo prazo de 02 anos, à Euclides Artur Costa Andrade, inscrito no CPF sob nº 326.747.405-15, para atividade de Criação de Animais Confinados aves — frangos, com capacidade instalada de 157.080 (cento e cinquenta e sete mil e oitenta) aves, numa propriedade com área total de 7,95 hectares […]https://aguafria.ba.gov.br/renovacao-de-licenca-de-operacao-no-231018_512642649/RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 230919_ 4979859642024-08-27A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Complementar Federal nº 140/2011, na Resolução CEPRAM nº 4.327/2013, alterada pelas Resoluções CEPRAM nº 4.420/2015, pela Lei Municipal nº 025/2013, pelo Decreto Municipal nº 039/2018 em consonância com o Conselho Municipal de Meio Ambiente, tendo em vista […]https://aguafria.ba.gov.br/renovacao-da-licenca-de-operacao-rlo-no-230919_-497985964/RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) – N° 231016_4040171122024-08-21Conceder Renovação da Licença de Operação, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Adriano Lopes Franco, inscrito no CPF sob nº 812.546.365-87, para atividade de Criação de Animais Confinados aves – frangos, com capacidade instalada de 83.160 (oitenta e três mil cento e sessenta) aves, numa propriedade com área total de 17,4000 hectares em […]https://aguafria.ba.gov.br/renovacao-da-licenca-de-operacao-rlo-n-231016_404017112/