[
    {
        "title": "RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 240103_304810321",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO INTERINO MAIS TRABALHO E MAIS PROGRESSO – SEDEAMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Complementar Federal nº 140\/2011, na Resolução CEPRAM nº 4.327\/2013, alterada pelas Resoluções CEPRAM […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/renovacao-de-licenca-de-operacao-rlo-no-240103_304810321\/"
    },
    {
        "title": "RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO N° 231206_785524417",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO INTERINO MAIS TRABALHO E MAIS PROGRESSO – SEDEAMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Complementar Federal nº 140\/2011, na Resolução CEPRAM nº 4.327\/2013, alterada pelas Resoluções CEPRAM no 4.420\/2015 e CEPRAM nº […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/renovacao-de-licenca-de-operacao-rlo-n231206_785524417\/"
    },
    {
        "title": "RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – Nº 231018_512642649",
        "date": "2024-10-23",
        "excerpt": "Conceder Renovação da Licença de Operação, válida pelo prazo de 02 anos, à Euclides Artur Costa Andrade, inscrito no CPF sob nº 326.747.405-15, para atividade de Criação de Animais Confinados aves — frangos, com capacidade instalada de 157.080 (cento e cinquenta e sete mil e oitenta) aves, numa propriedade com área total de 7,95 hectares […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/renovacao-de-licenca-de-operacao-no-231018_512642649\/"
    },
    {
        "title": "RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 230919_ 497985964",
        "date": "2024-08-27",
        "excerpt": "A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Complementar Federal nº 140\/2011, na Resolução CEPRAM nº 4.327\/2013, alterada pelas Resoluções CEPRAM nº 4.420\/2015, pela Lei Municipal nº 025\/2013, pelo Decreto Municipal nº 039\/2018 em consonância com o Conselho Municipal de Meio Ambiente, tendo em vista […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/renovacao-da-licenca-de-operacao-rlo-no-230919_-497985964\/"
    },
    {
        "title": "RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) – N° 231016_404017112",
        "date": "2024-08-21",
        "excerpt": "Conceder Renovação da Licença de Operação, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Adriano Lopes Franco, inscrito no CPF sob nº 812.546.365-87, para atividade de Criação de Animais Confinados aves – frangos, com capacidade instalada de 83.160 (oitenta e três mil cento e sessenta) aves, numa propriedade com área total de 17,4000 hectares em […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/renovacao-da-licenca-de-operacao-rlo-n-231016_404017112\/"
    }
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