2026-05-29DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ÁGUA FRIA – BA – 2024/2027.https://aguafria.ba.gov.br/resolucao-cmdca-no-03-2026/2026-05-29DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/resolucao-no-02-2026/2026-05-29DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/resolucao-no-001-2026/2026-05-27DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS REFERÊNCIAShttps://aguafria.ba.gov.br/resolucao-no-01-de-27-de-maio-de-2026/2026-05-12Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social, FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social -SUAS, exercício 2025, Município de Água Fria -BA.https://aguafria.ba.gov.br/resolucao-no-06-de-05-de-maio-de-2026/2026-05-12Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social -BA do Município de Água Fria -BA, referente ao cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2026.https://aguafria.ba.gov.br/resolucao-no05-de-05-de-maio-de-2026/2026-04-08Aprova o Relatorio Anual de Gestão – RAG do no de 2025, que será inserido no Sistema DIGISUS Gestor.https://aguafria.ba.gov.br/resolucao-cms-no-004-2026/2026-03-27Dispõe Sobre a Aprovação Plano de Implantação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Município de Água Fria, Bahiahttps://aguafria.ba.gov.br/resolucao-02-de-25-de-marco-de-2026-cmas/2026-03-13Art.1º – Aprovar o 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), que trata das ações e serviços de saúde implementados no 3° quadrimestre de 2025, além das aplicações dos recursos em ações e serviços de saúde do município de Água Fria – BA, comprovadas através das prestações de contas referente ao período de Setembro a […]https://aguafria.ba.gov.br/resolucao-cms-no-003-2025/2026-03-13Art.1° – Aprovar a Programação Anual de Saúde para ó ano de 2026, do município de Água Fria, Bahia. Art.2° -A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação: Art.3° – Revogam-se as disposições em contráriohttps://aguafria.ba.gov.br/resolucao-cms-no-002-2026/2026-03-13Aprovar o Plano Municipal de Saúde de Água Fria para o período de 2026 a 2029, como instrumento de planejamento estratégico da gestão municipal de saúde. Art. 2º Determinar que o Plano aprovado seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde para execução, monitoramento e avaliação, em ~onformidade com as metas e indicadores estabelecidos. Art. 3º […]https://aguafria.ba.gov.br/resolucao-cms-no-001-2026/2026-02-11Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2026-2029 do Município de Água Fria, Bahia. Art.2º – Esta Resolução entra em vigor a partir da data da deliberação da plenáriahttps://aguafria.ba.gov.br/resolucao-no-001-de-08-de-fevereiro-de-2026/2025-12-30O Conselho Municipal de Educação de Água Fria – CME, no uso de suasatribuições legais e regimentais, e considerando a necessidade de atualização efortalecimento do Documento Curricular Referencial do Município, resolve editara presente Resolução:Art. 1 ° – Da AprovaçãoFica validada e aprovada, por unanimidade, a minuta do currículointitulada “DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL ÁGUA FRIA-BA:COMPUTAÇÃO”, elaborada pelo […]https://aguafria.ba.gov.br/resolucao-cme-no-03-2025/2025-12-18https://aguafria.ba.gov.br/resolucao-09-17-dezembro-de-2025/2025-12-18https://aguafria.ba.gov.br/resolucao-08-17-dezembro-de-2025/2025-12-02Dispõe sobre a solicitação da regularização do registro de inscrição do Programa desenvolvido pelo Centro de Integração Empresa Escola Feira de Santana – CIEE, junto ao CMDCA.https://aguafria.ba.gov.br/resolucao-no-04-de-28-de-novembro-de-2025-cmdca/2025-12-02Dispõe sobre a composição da Comissão Temática Permanente de Registro de Entidades, Inscrição e Monitoramento de Programas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Água Fria – Biênio 2025/2027.https://aguafria.ba.gov.br/resolucao-n-o-03-2025-cmdca/2025-12-02Dispõe sobre a fixação de normas para a concessão de registro de entidades não governamentais e governamentais e de inscrição dos programas de atendimento à criança e ao adolescente das entidades governamentais e não governamentais da Cidade de Água Fria/BA.https://aguafria.ba.gov.br/resolucao-n-02-de-28-de-novembro-de-2025-cmdca/2025-11-24https://aguafria.ba.gov.br/resolucao-no-002-2025-conselho-municipal-de-educacao/2025-11-19Dispõe Sobre a Aprovação do Termo de Aceite e Compromisso que se firma o òrgão Gestor da Assitência Social do município de Água Fria com o Governo Federal, com o objetivo de formalizar as responsabilidades e compromissos decorrente do Cofinanciamento federal para a realização das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) […]https://aguafria.ba.gov.br/resolucao-007-de-19-novembro-de-2025-cmas/2025-11-19Dispõe Sobre a Aprovação do Termo de Aceite e Compromisso do Alimenta Suas Bahia no âmbito do Programa Acelera Suas Bahia para o Provimento de Benefício Eventual por parte do Município de Água Fria –Ba.https://aguafria.ba.gov.br/resolucao-006-de-19-novembro-de-2025-cmas/2025-10-16Aprova o 2° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior do ano de 2025, que será inseridô no Sistema DIGISUS Gestor.https://aguafria.ba.gov.br/resolucao-cms-no-004-2025/2025-06-26Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Saúde e dá outras referências.https://aguafria.ba.gov.br/resolucao-no-03-2025-cms/2025-05-30Dispõe sobre a instalação e composição das Comissões Temáticas e Especiais da Conferência Municipal de Assistência Social.https://aguafria.ba.gov.br/resolucao-no-008-de-30-de-maio-de-2025/2025-05-30Dispõe sobre a comissão organizadora da Conferência Municipal de Assistência Social.https://aguafria.ba.gov.br/resolucao-no-007-de-30-de-maio-de-2025/2025-05-30Convocar ordinariamente a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social da Bahia, com a atribuição de avaliar a Política de Assistência Social no Municipio e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/resolucao-no-006-de-30-de-maio-de-2025/2025-05-09Dispõe sobre a Regulamentação e implementação do estudo da História e Cultura Africana, Afro-brasileira e dos Povos Indígenas em toda a Rede Municipal de Ensino, no Município de Água Fria, e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/resolucao-no-001-2025/2025-03-21Dispõe sobre a aprovação da Adesão ao Termo por meio do qual o Órgão Gestor da Assistência Social do Estado da Bahia – Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADES formaliza responsabilidades e compromissos decorrentes da adesão ao aceite à expansão do cofinanciamento estadual para a oferta do Benefício Eventual (BE) – “Aluguel Social” […]https://aguafria.ba.gov.br/resolucao-n-04-de-11-de-marco-de-2025/2025-03-21Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social – BA do Município de Água Fria -BA, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2025.https://aguafria.ba.gov.br/resolucao-n-03-de-11-de-marco-de-2025/2025-03-21Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2024, do Município de Água Fria -Ba.https://aguafria.ba.gov.br/resolucao-no-01-de-05-de-fevereiro-de-2025/2024-12-20CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALhttps://aguafria.ba.gov.br/resolucao-n-007-de-18-de-dezembro-de-2024/2024-07-12O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Água Fria, no uso das atribuições estabelecidas na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei Municipal nº 186/2023; Considerando o Edital 001/2023 e o Edital 013/2023, que dispõe sobre o resultado do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares […]https://aguafria.ba.gov.br/resolucao-no-003-2024-cmdca/2024-05-28Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e dá outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/resolucao-no-001-2024-cms-conselho-municipal-de-saude/2024-05-28Aprova a homologação da adesão dos municípios aa Modelo de Registro de Preços compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, nos termos da Resolução CIB/N° 339/2022https://aguafria.ba.gov.br/resolucao-cib-no-007-2023/2024-05-17Dispõe Sobre a Aprovação Demonstrativo da Prestação de Contas exercício 2023 do Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Água Friahttps://aguafria.ba.gov.br/resolucao-n-006-de-07-de-maio-2024-conselho-municipal-de-assistencia-social/2024-05-02CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social -BA do Município de Água Fria -BA, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2024https://aguafria.ba.gov.br/resolucao-n-005-de-30-de-abril-de-2024/2024-02-08CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS Dispõe Sobre a Aprovação Demonstrativo da Prestação de Contas exercício 2022 do Cofinanciamento do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Água Fria –Ba.https://aguafria.ba.gov.br/resolucao-04-de-06-de-fevereiro-de-2024/2024-02-08CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Fundo Federal de Assistência Social -BA do Município de Água Fria -BA, referente ao cofinanciamento do Sistema Unico de Assistência Social – SUAS, exercício 2024.https://aguafria.ba.gov.br/resolucao-no-03-de-06-de-fevereiro-de-2024/2024-02-08CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS Dispõe Sobre a Reprogramação dos Saldos do Cofinanciamento Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS, Portaria 369/2020 COVID-19, exercício 2024 do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Água Fria –Ba.https://aguafria.ba.gov.br/resolucao-n-02-de-03-de-janeiro-de-2024/2024-02-08CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS Dispõe Sobre a Reprogramação dos Saldos do Cofinanciamento Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS, exercício 2024 do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Água Fria –Ba.https://aguafria.ba.gov.br/resolucao-01-de-03-de-janeiro-de-2024/2024-02-02DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Água Fria-Bahia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 186/2023; Considerando Edital 001/2023 e o Edital Nº 013/2023, que dispõe sobre o resultado do […]https://aguafria.ba.gov.br/resolucao-no-003-2024/2024-02-01CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) RESOLUÇÃO Nº 001/2024 Dispõe sobre o Acolhimento e a Homologação do pedido de exoneração de membro do Conselho Tutelar Titular de Água Fria – BA e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 002/2024 Dispõe sobre o Acolhimento e a Homologação do pedido de exoneração de membro […]https://aguafria.ba.gov.br/resolucoes-no-001-2024-e-no-002-2024/2024-01-09Dispõe sobre a aprovação do incremento temporário na GND 3 — custeio – origem dos recursos sob nº. 5590129089020230, Programação sob n. 290040520230001 e Funcional Programática sob n. 082442037219G0001, que foi disponibilizado no Sistema de Transferências Voluntárias Fundo a Fundo (SIGTV), no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cincomil reais) para o Município […]https://aguafria.ba.gov.br/resolucao-no-001-de-04-de-janeiro-de-2024/