[
    {
        "title": "PORTARIA N° 301\/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-10",
        "excerpt": "Exonera o Senhor GEORGE GOMES MEDEIROS DA SILVA, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR DE GABINETE.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-301-2026-de-10-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 300\/2026, 07 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-07",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.RESOLVE:Art. 1º- Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora AUREA MENESES DE FRANCA, Matrícula nº 11029, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 06 de abril de 2026, com data prevista para retorno em 06 de maio de […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-300-2026-07-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 299\/2026, 01 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário da Prefeitura Municipal de Água Fria e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. EVERTON DA SILVA MASCARENHAS, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, para responder interinamente pelas funções de SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, Símbolo NE",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-299-2026-01-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 298\/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026",
        "date": "2026-04-01",
        "excerpt": "Exonera o Senhor JOSE BAILTON CORREIA LEAO DE ALMEIDA, do cargo “Ad-nutum” de SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-298-2026-de-01-de-abril-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 297\/2026, 31 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-31",
        "excerpt": "Dispõe sobre a designação para o cargo de Secretário da Prefeitura Municipal de Água Fria e dá outras providências.”RESOLVE: Art. 1º. Designar o Sr. EVERTON DA SILVA MASCARENHAS, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, para responder interinamente pelas funções de SECRETÁRIO DE SAÚDE, no período de 01 à 20 de abril de 2026, período de gozo […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-297-2026-31-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 296\/2026, 31 MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-31",
        "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.RESOLVE: Art. 1º- Conceder FÉRIAS aos servidores conforme listagem com período aquisitivo e período de gozo em anexo. ADINAILTON BARRETO GUIMARAES DENEVALDO ALVES DA SILVA DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA EDIMILSON LIMA CERQUEIRA EDVALDO DE CARVALHO GONCALVES ERICA CAROLINE SANTOS JURITI GILSON FERREIRA DA PAIXAO JEAN CLEBER COSTA […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-296-2026-31-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 295\/2026, 25 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-25",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providenciasRESOLVE: Art. 1º – Conceder 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora VALDILENE SOUSA DE SANTANA CARVALHO, Matrículas nº 230 e 20, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL I 20H, referente ao SEGUNDO QUINQUÊNIO, a partir de 20 de março de 2026, com data prevista […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-295-2026-25-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 294\/2026, 25 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-25",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora MARIA ANGELICA SILVA DE OLIVEIRA, Matrículas nº 60 e 609, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 20H, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 23 de março de 2026, com data prevista […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-294-2026-25-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 293\/2026, 12 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-12",
        "excerpt": "RESOLVE: Art. 1° – Colocar à disposição do Município de Lamarão – Bahia, sem ônus para o Município de Água Fria, o servidor JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA, AGENTE PUBLICO, Matrícula nº. 73324, a partir de 13\/03\/2026 até 31\/12\/2028.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-293-2026-12-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 292\/2026, 09 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-09",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-292-2026-09-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 291\/2026, 06 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-06",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-291-2026-06-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 290\/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-06",
        "excerpt": "Exonera o Senhor GEOVANI OLIVEIRA SILVA, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE ABASTECIMENTO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-290-2026-de-06-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 289\/2026, 05 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-06",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-289-2026-05-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 288\/2026, 02 MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-02",
        "excerpt": "Conceder FÉRIAS aos servidores conforme listagem com período aquisitivo e período de gozo em anexo.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-288-2026-02-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 287\/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-25",
        "excerpt": "Concede LICENÇA À GESTANTE a servidora pública. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-287-2026-25-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 286\/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-19",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-286-2026-19-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 285\/2026, 11 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-11",
        "excerpt": "Conceder licença sem vencimento à servidora MERCILANE SANTOS DE LIMA CALDAS, Matrícula nº. 73266, no período de 11.02.2026 a 11.02.2028",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-285-2026-11-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 284\/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-10",
        "excerpt": "Revogar a cessão ao Município de Lamarão – Bahia, do servidor JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA, AGENTE PUBLICO, Matrícula nº. 73324.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-284-2026-10-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 283\/2026, 09 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-09",
        "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º- Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 50%, do salário base do servidor MOACIR ANJOS DA SILVA, Matrícula nº 74024, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, designado para exercer também a função de CHEFE DO ALMOXARIFADO CENTRAL, a partir de fevereiro de 2026.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-283-2026-09-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 282\/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-05",
        "excerpt": "Cessão da Servidora MARIANA FRANCA ALMEIDA BALDIVIESO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-282-2026-05-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 281\/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-05",
        "excerpt": "Reconhece retorno de Licença Médica à servidora MARIANA FRANÇA ALMEIDA BALDIVIESO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-281-2026-05-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 280\/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-05",
        "excerpt": "Nomeia a Senhora JENIFFER HOMANN, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSORA TECNICA EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-280-2026-05-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº. 279\/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-03",
        "excerpt": "Exonera Vice-Diretora Escolar para o NUCLEO I – Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado (Escola Polo), Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado – Anexo I, Escola Municipal Maria de Lourdes Carneiro Santos, de acordo com o art. 41, da Lei 124\/2009 e Decreto nº. 012\/2025.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-279-2026-03-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 278\/2026, 02 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-02",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor ABMAEL CARVALHO ALVES, para cargo “Ad-nutum” de COORDENADOR DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-278-2026-02-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 277\/2026, 02 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-02",
        "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-277-2026-02-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 276\/2026, 02 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-02",
        "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-276-2026-02-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 275\/2026, 02 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "date": "2026-02-02",
        "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-275-2026-02-de-fevereiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 274\/2026, 30 JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-30",
        "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-274-2026-30-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 273\/2026, 29 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-29",
        "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidora pública. E dá outras providencias",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-273-2026-29-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 272\/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026",
        "date": "2026-01-22",
        "excerpt": "Reconhece a Vacância do Cargo de PROFESSORA NIVEL II 20H e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-272-2026-22-de-janeiro-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 271, 12 DE JANEIRO 2026",
        "date": "2026-01-13",
        "excerpt": "INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (CPAI) PARA FINS DE LANÇAMENTO DO ITIV E ESTABELECE O RITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ARBITRAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O TEMA 1113 DO STJ. RESOLVE: Art. 1º. Fica instituída a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis (CPAI), vinculada à Secretaria de Finanças, com o objetivo de analisar […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-271-12-de-janeiro-2026\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 270\/2026, 05 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2026-01-06",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora LUCINEIDE BARRETO SANTOS COSTA, Matrícula nº 741, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO,",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-270-2026-05-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 269\/2025, 30 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-30",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-269-2025-30-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 268\/2025, 30 DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-30",
        "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias ADEMIR ROSA DE LIMA ADENILDE ALVES DA SILVA ADENILDE ALVES DA SILVA ADINALDA MENEZES DE SOUZA ADRIANA DE JESUS SOUZA COSTA ADROALDO ARAUJO DA SILVA AGNALDO DE JESUS ARAUJO AIDE DA ANUNCIACAO DOS SANTOS VALVERDE ALBA MARIA ARAUJO DA SILVA ALCIENE NUNES DAMASCENO ALEX SANDRO ARAUJO […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-268-2025-30-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 267\/2025, 30 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-30",
        "excerpt": "INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL (GTI) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-267-2025-30-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 266\/2025, 22 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-23",
        "excerpt": "Dispõe sobre a homologação do Calendário Letivo Contínuo Curricular para o ano letivo de 2026 para Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJAI da Rede Pública municipal de ensino de Água Fria.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-266-2025-22-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 265\/2025, 15 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-15",
        "excerpt": "INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-265-2025-15-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 264\/2025, 15 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-15",
        "excerpt": "“CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA E DOS FUNDOS EXISTENTES EM CAIXA E BANCOS.”",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-264-2025-15-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 263\/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-09",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-263-2025-de-09-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 262\/2025, 02 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-02",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-262-2025-02-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 261\/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-01",
        "excerpt": "Concede INSALUBRIDADE a servidor público. E dá outras providencias",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-261-2025-01-de-dezembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 260\/2025, 28 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-28",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-260-2025-28-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 259\/2025, 28 NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-28",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-259-2025-28-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 258\/2023, 26 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-26",
        "excerpt": "Concede Progressão Vertical de Professor Nível II para Nível III ao servidor JOSEVAN ALVES DOS REIS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-258-2023-26-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 257\/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-26",
        "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-257-2025-26-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 256\/2025, 18 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-18",
        "excerpt": "NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE PESSOAL NA PREFEITURA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 0001138- 3.2014.8.05.0109.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-256-2025-18-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 255\/2025, 17 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-17",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-255-2025-17-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 254\/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-13",
        "excerpt": "DESIGNA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃOS, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021 LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-254-2025-de-13-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 253\/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-13",
        "excerpt": "DESIGNA OS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DE ACORDO COM OS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021 LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-253-2025-de-13-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 252\/2025, 12 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-12",
        "excerpt": "Nomeia a Senhora JOANA ANGELICA LIMA DA MOTA, para cargo “Ad-nutum” de CHEFE DE EXPEDIENTE.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-252-2025-12-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 251\/2025, 12 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-11-12",
        "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ao Senhor THIAGO DE JESUS SOUZA, para atuar como PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-251-2025-12-de-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 250\/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-31",
        "excerpt": "“Aplica a penalidade de Advertência Escrita ao servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA DE JESUS, matrícula nº 2001, no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar nº 014\/2025, e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-250-2025-de-31-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 249\/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-31",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-249-2025-31-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 248\/2025, 30 OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-30",
        "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-248-2025-30-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 247\/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-29",
        "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica e da Equipe Local do Plano de Ações Articuladas – NOVO PAR – Ciclo 5, 2025-2028, do Município de Água Fria \/BA.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-247-2025-29-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 246\/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-29",
        "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-246-2025-29-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 245\/2025, 28 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-28",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-245-2025-28-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 244\/2025, 22 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-22",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-244-2025-22-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 243\/2025, 20 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-20",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-243-2025-20-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 242\/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-09",
        "excerpt": "“Prorroga o prazo da Portaria n° 219\/2025, que Dispõe sobre a designação da Comissão Disciplinar, nos termos do art. 167, da Lei Municipal n° 197\/90 e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-242-2025-de-09-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 241\/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-03",
        "excerpt": "Exonera a Senhora SIMONE BASTOS GUERRA, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSORA TECNICA",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-241-2025-de-03-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 240\/2025, 01 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-01",
        "excerpt": "Concede PROGRESSAO HORIZONTAL aos servidores abaixo relacionados, com base na Lei 124\/2009.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-240-2025-01-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 239\/2025, 01 DE OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-01",
        "excerpt": "Concede Progressão Horizontal aos servidores públicos do Município de Água Fria\/BA, nos termos da Lei n° 048\/2003, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-239-2025-01-de-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 238\/2025, 30 SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-30",
        "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-238-2025-30-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 237\/2025, 30 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-30",
        "excerpt": "Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-237-2025-30-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 236\/2025, 30 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-30",
        "excerpt": "Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-236-2025-30-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 235\/2025, 26 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-26",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICORACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA (PMEERQ) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-235-2025-26-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 234\/2025, 26 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-26",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-234-2025-26-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 233\/2025, 26 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-26",
        "excerpt": "Reconhece retorno de Licença Médica à servidora NICELIA FREITAS DE SANTANA.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-233-2025-26-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 232\/2025, 17 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-17",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-232-2025-17-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA (SEMEC) Nº 231\/2025",
        "date": "2025-09-08",
        "excerpt": "Dispõe sobre a utilização de dispositivos eletrônicos portáteis pessoais nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Água Fria, Bahia e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-semec-no-231-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 230\/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-08",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-230-2025-de-08-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 229\/2025, 02 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-02",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-229-2025-02-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 228\/2025, 01 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor JORGE FELIPE BARROS DA SILVA, para cargo “Ad-nutum” de ASSISTENTE DE CONTROLADORIA.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-228-2025-01-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 227\/2025, 01 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor JOSÉ REINALDO DE JESUS BRITO, para cargo “Ad-nutum” de ADMINISTRADOR DE COMUNIDADE.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-227-2025-01-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 226\/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "Exonera a Senhora JOSELIVANIA TEIXEIRA DE SANTANA, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSORA DE GABINETE.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-226-2025-de-01-de-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 225\/2025, 28 AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-28",
        "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-225-2025-28-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 224\/2025, 26 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-26",
        "excerpt": "Concede Progressão Vertical de Professora 40h Nível I para Nível II à servidora TANIA SILVA LIMA.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-224-2025-26-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 223\/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-21",
        "excerpt": "Concede LICENÇA À GESTANTE a servidora pública. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-223-2025-21-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 224\/2025, 15 DE AGOSTO DE 2025.",
        "date": "2025-08-15",
        "excerpt": "Designa o Senhor EDIVAN PINHEIRO DE SOUZA, cargo “Ad-nutum” de SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, para responder Interinamente pelo cargo de SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-224-2025-15-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 223\/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-15",
        "excerpt": "Exonera a Senhora EVERALDO DANTAS DAMASCENO, do cargo “Ad-nutum” de SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-223-2025-de-15-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 222\/2025, 15 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-15",
        "excerpt": "Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora DEISA SILVA BARRETO, Matrícula nº 180, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 40H, referente ao SEGUNDO QUINQUÊNIO, a partir de 18 de agosto de 2025, com data prevista para retorno em 17 de setembro de 2025",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-222-2025-15-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 221\/2025, 14 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-14",
        "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-221-2025-14-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 219\/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-11",
        "excerpt": "Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA DE JESUS, matrícula n° 2001, com a finalidade de apurar suposta infração ao art. 131, I e V; art. 132., XV; e art. 147, IV, V e VI, todos da Lei Municipal n° 197\/90, podendo sofrer as penalidades elencadas no mesmo Diploma Legal, conforme […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-219-2025-de-11-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 218\/2025, 05 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-05",
        "excerpt": "Reconhecer APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ESPECIE 32), concedida pelo INSS em 07\/05\/2025, da Servidora EDNALVA CORREIA DA ROCHA SOUZA, Matricula nº 100, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL 40H",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-218-2025-05-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 217\/2025, 04 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-04",
        "excerpt": "Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-217-2025-04-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 216\/2025, 01 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-01",
        "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-216-2025-01-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 215\/2025, 01 DE AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-08-01",
        "excerpt": "Nomeia a Senhora JOCIMEIRE CERQUEIRA DE JESUS, para cargo “Ad-nutum” de COORDENADORA DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-215-2025-01-de-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 214\/2025, 31 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-31",
        "excerpt": "Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-214-2025-31-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 213\/2025, 31 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-31",
        "excerpt": "Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-213-2025-31-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 212\/2025, 31 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-31",
        "excerpt": "Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-212-2025-31-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 211\/2025, 31 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-31",
        "excerpt": "Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-211-2025-31-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 210\/2025, 31 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-31",
        "excerpt": "Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-210-2025-31-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 209\/2025, 30 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-30",
        "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-209-2025-30-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 208\/2025, 30 JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-30",
        "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-208-2025-30-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 207\/2025, 28 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-28",
        "excerpt": "Concede LICENÇA À GESTANTE a servidora pública. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-207-2025-28-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 206\/2025, 25 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-25",
        "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-206-2025-25-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 205\/2025, 25 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-25",
        "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-205-2025-25-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 204\/2025, 24 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-24",
        "excerpt": "Concede LICENÇA À GESTANTE a servidora pública. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-204-2025-24-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº. 203\/2025, 09 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-09",
        "excerpt": "Designa a servidora SORAIA SANTOS MENDES, Matricula 238 – Diretora Escolar do Núcleo III, para responder cumulativamente pelo cargo de DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL RUBEM CARNEIRO DA SILVA.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-203-2025-09-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº. 202\/2025, 07 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-07",
        "excerpt": "Designa o servidor DANIEL ASSIS BRAGA, Matricula 262, para responder pelo cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE EVENTOS SOCIAIS E ESPORTIVOS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-202-2025-07-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 201\/2025, 04 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-04",
        "excerpt": "Conceder o retorno de Licença Médica à servidora pública ITAMARA DA SILVA CORDEIRO MARTINS, Matrícula nº 625, ocupante do cargo de ODONTOLOGA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na data de 01\/07\/2025",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-201-2025-04-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 200\/2025, 01 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-01",
        "excerpt": "Nomeia a Senhora JOSELIVANIA TEIXEIRA DE SANTANA, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSORA DO GABINETE SECRETÁRIA.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-200-2025-01-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 199\/2025, 01 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-01",
        "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-199-2025-01-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 198\/2025, 01 DE JULHO DE 2025",
        "date": "2025-07-01",
        "excerpt": "Altera a lotação da servidora EDIVANEIDE DE ARAUJO OLIVEIRA para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-198-2025-01-de-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 197\/2025, 30 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-07-01",
        "excerpt": "Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.RESOLVE: Art. 1º – Reconhecer APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PREVIDENCIÁRIA (ESPECIE 32), concedida pelo INSS em 23\/05\/2025, da Servidora RAILDA SOUZA DE JESUS, Matricula nº 553, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-197-2025-30-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 196\/2025, 30 JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-30",
        "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-196-2025-30-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 195\/2025, 26 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-26",
        "excerpt": "Concede Progressão Vertical de Professora 40h Nível I para Nível II à servidora SELMA MARIA DA SILVA MIRANDA DOS SANTOS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-195-2025-26-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 194\/2025, 26 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-26",
        "excerpt": "Reconhece retorno de Licença Médica à servidora JAILDA SOUZA DOS SANTOS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-194-2025-26-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 193\/2025, 25 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-26",
        "excerpt": "Dispõe sobre a Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Saúde de Água Fria.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-193-2025-25-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 192\/2025, 10 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-10",
        "excerpt": "Reconhece retorno de licença sem vencimento da servidora CRISTINA CERQUEIRA BARROS",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-192-2025-10-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 191\/2025, 10 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-10",
        "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-191-2025-10-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 190\/2025, 05 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-05",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor JOSE SILVANO CERQUEIRA JUNIOR, para cargo “Ad-nutum” de COORDENADOR DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-190-2025-05-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 189\/2025, 03 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-03",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor LEANDRO LIMA SILVA, para cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE TRANSPORTE E OPERAÇÕES.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-189-2025-03-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 188\/2025, 03 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-03",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor AUTO BISPO FERNANDES, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR TÉCNICO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-188-2025-03-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 187\/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-03",
        "excerpt": "Exonera o Senhor AUTO BISPO FERNANDES, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE TRANSPORTE E OPERAÇÕES.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-187-2025-de-03-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 186\/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-02",
        "excerpt": "Exonerar o Senhor JORGE FELIPE BARROS DA SILVA, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR TECNICO, símbolo DA-1, integrante da estrutura administrativa do município, estabelecidos pelas Leis Complementares 006\/2010, 007\/2012, 008\/2012, 009\/2018 e 012\/2024, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-186-2025-de-02-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 185\/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-02",
        "excerpt": "Exonera o Senhor ADELSON DE JESUS OLIVEIRA, do cargo “Ad-nutum” de CHEFE DE EXPEDIENTE DE GABINETE.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-185-2025-de-02-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 184\/2025, 02 DE JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-02",
        "excerpt": ",Reconhece retorno de Licença Médica ao servidor JOSE ROBERTO VISITACAO DE OLIVEIRA.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-184-2025-02-de-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 183\/2025, 30 MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-30",
        "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-183-2025-30-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 181\/2025, 19 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-29",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-181-2025-19-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 182\/2025, 19 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-29",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-182-2025-19-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 180\/2025, 28 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-28",
        "excerpt": "Exonera o Senhor DANIEL ASSIS BRAGA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL RUBEM CARNEIRO DA SILVA de acordo com o art 41, da Lei 124\/2009.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-180-2025-28-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 179\/2025, 16 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-16",
        "excerpt": "Designa a Senhora JOANA CLAUDIA LIMA RIBEIRO, para responder como ASSESSORA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-179-2025-16-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 178\/2025, 16 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-16",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-178-2025-16-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 177\/2025, 13 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-13",
        "excerpt": "Altera a lotação de servidores para a SECRETARIA MUNICIPAL RECURSOS HIDRICOS, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-177-2025-13-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 176\/2025, 13 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-13",
        "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-176-2025-13-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 175\/2025, 13 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-13",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-175-2025-13-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 174\/2025, 12 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-12",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor GEORGE GOMES MEDEIROS DA SILVA, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-174-2025-12-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 173\/2025, 12 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-12",
        "excerpt": "Revoga Portaria Nº 172\/2025, 08 DE MAIO DE 2025 e Altera a lotação do servidor ADROALDO ARAUJO DA SILVA para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-173-2025-12-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 172\/2025, 08 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-08",
        "excerpt": "Altera a lotação do servidor ADROALDO ARAUJO DA SILVA para a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-172-2025-08-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 171\/2025, 07 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-07",
        "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-171-2025-07-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 170\/2025, 06 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-06",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-170-2025-06-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 169\/2025, 05 DE MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-05",
        "excerpt": "Nomear a Professora NOEMIA CERQUEIRA SILVA SANTOS, Matricula 252, com carga horaria 20 horas semanais, para o cargo de Vice-Diretora Escolar do NUCLEO I – Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado (Escola Polo), Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado – Anexo I, Escola Municipal Maria de Lourdes Carneiro Santos.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-169-2025-05-de-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 168\/2025, 28 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-28",
        "excerpt": "Designa o Professor JACO DOS SANTOS RODRIGUES, para exercer a função em Regime Suplementar de 20 horas semanais, de acordo com o Art 46, da Lei 124\/2009.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-168-2025-28-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 167\/2025, 28 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-28",
        "excerpt": "Designa a Professora EDIVANIA GOMES DE SENA SILVA, para exercer a função em Regime Suplementar de 20 horas semanais, de acordo com o Art 46, da Lei 124\/2009.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-167-2025-28-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 166\/2025, 28 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-28",
        "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-166-2025-28-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 165\/2025, 24 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-23",
        "excerpt": "Reconhece retorno de Licença Médica à servidora MARIVALDA DA CONCEICAO CERQUEIRA.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-165-2025-24-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 164\/2025, 23 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-23",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-164-2025-23-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 163\/2025, 22 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-22",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-163-2025-22-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 162\/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a designação da Comissão Disciplinar, nos termos da Lei Municipal n° 125\/09 e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-162-2025-de-15-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 161\/2025, 15 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "Concede LICENÇA À GESTANTE a servidora pública. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-161-2025-15-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 160\/2025, 15 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor MOACIR ANJOS DA SILVA, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-160-2025-15-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 159\/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-14",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a designação da Comissão Disciplinar, nos termos da Lei Municipal n° 125\/09 e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-159-2025-de-14-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 158\/2025, 07 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-08",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-158-2025-07-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 157\/2025, 07 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-07",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor ANTONIO JUNIEL PINHEIRO DOS SANTOS, para cargo “Ad-nutum” de ADMINISTRADOR DE COMUNIDADE.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-157-2025-07-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº. 156\/2025, 03 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-03",
        "excerpt": "Ratifica a nomeação da Senhora ERICA CAROLINE SANTOS JURITI, para o cargo de DIRETORA DO HOSPITAL MATERNIDADE.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-156-2025-03-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 155\/2025, 02 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-02",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor JOSE LEIDIVAN DA CRUZ CIPRIANO, para cargo “Ad-nutum” de ADMINISTRADOR DE COMUNIDADE",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-155-2025-02-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 154\/2025, 02 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-02",
        "excerpt": "Nomeia Diretora e Vice-Diretora Escolar para o NUCLEO V – Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição (Escola Polo), Escola Municipal São José, Escola Municipal Fábio Henrique de Cerqueira, Escola Municipal Evanildo Mascarenhas de Almeida, de acordo com o art. 41, da Lei 124\/2009 e Decreto nº. 012\/2025.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-154-2025-02-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 153\/2025, 02 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-02",
        "excerpt": "Nomeia Diretora e Vice-Diretora Escolar para o NUCLEO IV – Escola Municipal João Leão de Almeida (Escola Polo), Escola Municipal Balbino Leão de Almeida, Escola Municipal Joanira Maria Lima, de acordo com o art. 41, da Lei 124\/2009 e Decreto nº. 012\/2025",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-153-2025-02-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 152\/2025, 02 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-02",
        "excerpt": "Nomeia Diretora e Vice-Diretor Escolar para o NUCLEO III – Escola Municipal Profª. Maria Helena Araújo Bispo (Escola Polo), Escola Municipal Percília Sena de Oliveira, Escola Municipal Percília Sena de Oliveira – Anexo, de acordo com o art. 41, da Lei 124\/2009 e Decreto nº. 012\/2025",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-152-2025-02-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 151\/2025, 02 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-02",
        "excerpt": "Nomeia Diretora e Vice-Diretora Escolar para o NUCLEO II – Escola Municipal Reginaldo Cerqueira Santos (Escola Polo), Escola Municipal Amônio Lopes de Cerqueira, Escola Municipal Laurêncio Carvalho de Araújo, Escola Municipal Landulfo Silva Santos, Escola Municipal Verinaldo Silva Santos, de acordo com o art. 41, da Lei 124\/2009 e Decreto nº. 012\/2025.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-151-2025-02-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 150\/2025, 02 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-02",
        "excerpt": "Nomeia Diretora e Vice-Diretora Escolar para o NUCLEO I – Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado (Escola Polo), Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado – Anexo I, Escola Municipal Maria de Lourdes Carneiro Santos, de acordo com o art. 41, da Lei 124\/2009 e Decreto nº. 012\/2025.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-150-2025-02-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 149\/2025, 02 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-02",
        "excerpt": "Nomeia Diretor e Vice-Diretora Escolar para o Colégio Municipal Rubem Carneiro da Silva, de acordo com o art. 41, da Lei 124\/2009 e Decreto nº. 012\/2025",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-149-2025-02-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 148\/2025, 01 DE ABRIL DE 2025 – REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO DO CARGO",
        "date": "2025-04-02",
        "excerpt": "Ratifica a nomeação da Senhora CRISTIANE LIMA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-148-2025-01-de-abril-de-2025-republicacao-por-correcao-do-cargo\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº. 148\/2025, 01 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-01",
        "excerpt": "Ratifica a nomeação da Senhora CRISTIANE LIMA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIA DA AÇÃO SOCIAL.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-148-2025-01-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº. 147\/2025, 01 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-01",
        "excerpt": "Ratifica a nomeação da Senhora MALUCIA DA SILVA SANTANA, para o cargo de SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-147-2025-01-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº. 146\/2025, 01 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-01",
        "excerpt": "Ratifica a nomeação do Senhor JOSE HUMBERTO PINHEIRO FILHO, para o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINITRAÇÃO E FINANÇAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-146-2025-01-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 145\/2025, 01 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-01",
        "excerpt": "Nomeia a Senhora KAUIZA EGAS DE OLIVEIRA SANTOS, para cargo “Ad-nutum” de CHEFE DA DIVISÃO MERENDA ESCOLAR.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-145-2025-01-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 144\/2025, 01 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-01",
        "excerpt": "Nomeia a Senhora ANGELA CELIS BORGES CRUZ, para cargo “Adnutum” de ASSESSORA DO GABINETE DO PREFEITO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-144-2025-01-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 143\/2025, 01 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-01",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor EVERALDO DANTAS DAMASCENO, para o cargo “Ad-nutum” de SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-143-2025-01-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 142\/2025, 01 DE ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-01",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA FILHO, para o cargo “Ad-nutum” de SECRETARIO DE SAÚDE.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-142-2025-01-de-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 141\/2025, 31 MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-04-01",
        "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-141-2025-31-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 140\/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-31",
        "excerpt": "Exonera a Senhora RENATA LOMANTO DE ARAÚJO SILVA LYRA, do cargo “Ad-nutum” de SECRETÁRIA DE SAÚDE.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-140-2025-de-31-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 139\/2025, 31 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-31",
        "excerpt": "Altera a lotação da servidora DARLANE BASTISTA SANTOS para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-139-2025-31-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 138\/2025, 31 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-31",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-138-2025-31-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 137\/2025, 31 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-31",
        "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-137-2025-31-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 136\/2025, 26 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-26",
        "excerpt": "Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 20%, do salário base do servidor ANTONIO FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 2000, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, designado para responder pela COORDENAÇÃO DO PONTO DE APOIO AOS ACS, a partir de março de 2025",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-136-2025-26-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 135\/2025, 26 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-26",
        "excerpt": "Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 20%, do salário base da servidora VANELI PINTO SANTOS, Matrícula nº 73996, ocupante do cargo de COORDENADORA DO FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL, designada para responder pela COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, a partir de março de 2025",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-135-2025-26-de-marco-de-2025-2\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 135\/2025, 26 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-26",
        "excerpt": "Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 20%, do salário base da servidora VANELI PINTO SANTOS, Matrícula nº 73996, ocupante do cargo de COORDENADORA DO FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL, designada para responder pela COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, a partir de março de 2025",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-135-2025-26-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 133\/2025, 24 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-24",
        "excerpt": "Reconhece retorno de licença sem vencimento da servidora ELAINE DE CARVALHO SANTANA PENARRIETA;",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-133-2025-24-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 132\/2025, 24 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-24",
        "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-132-2025-24-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 131\/2025, 21 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-21",
        "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-131-2025-21-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 130\/2025, 20 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-20",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-130-2025-20-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 129\/2025, 18 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-18",
        "excerpt": "Cessão do Servidor JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA.RESOLVE:Art. 1° – Colocar à disposição do Município de Lamarão – Bahia, sem ônus para o Município de Água Fria, o servidor JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA, AGENTE PUBLICO, Matrícula nº. 73324, a partir de 18\/03\/2025 até 31\/12\/2028.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-129-2025-18-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 128\/2025, 14 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-14",
        "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA da Servidora JAILDA SOUZA DOS SANTOS, Matricula nº 625, ocupante do cargo de GARI, lotada na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, a partir de 14 de março de 2025",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-128-2025-14-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 127\/2025, 14 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-14",
        "excerpt": "Concede afastamento sem remuneração ao servidor RENILSON BARBOSA DOS SANTOS, em virtude de desincompatibilização do cargo.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-127-2025-14-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 126\/2025, 12 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-12",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-126-2025-12-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 125\/2025, 10 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-10",
        "excerpt": "Conceder licença sem vencimento ao servidor JONATAS BRITO SANTANA, Matrícula nº. 73476, no período de 10.03.2025 a 10.03.2027.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-125-2025-10-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 124\/2025, 10 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-10",
        "excerpt": "Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidor JALDEMIR LIMA SANTOS, Matrícula nº 73437, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 06 de março de 2025, com data prevista para retorno em 05 de abril de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-124-2025-10-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 123\/2025, 07 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-07",
        "excerpt": "Concede GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE ELEITORAL – GDAE a servidora pública. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-123-2025-07-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 122\/2025, 07 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-07",
        "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-122-2025-07-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 121\/2025, 07 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-07",
        "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-121-2025-07-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 120\/2025, 07 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-07",
        "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-120-2025-07-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 119\/2025, 06 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-06",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor SAMUEL ALVES NOGUEIRA, para cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE OBRAS E URBANISMO",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-119-2025-06-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 118\/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-06",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor JOSE BAILTON CORREIA LEAO DE ALMEIDA, para cargo “Ad-nutum” de SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-118-2025-de-06-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 117\/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-06",
        "excerpt": "Exonera o Senhor SAMUEL ALVES NOGUEIRA, do cargo “Ad-nutum” de SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-117-2025-de-06-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 116\/2025, 06 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-06",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor JOSE CELSON CORREIA DE ALMEIDA, para cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE AQUISIÇÃO E LICITAÇÃO",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-116-2025-06-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 115\/2025, 06 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-06",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor DORIVAL BATISTA FERREIRA, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR TECNICO",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-115-2025-06-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 114\/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-06",
        "excerpt": "Exonera o Senhor JOSE CELSON CORREIA DE ALMEIDA, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR TECNICO",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-114-2025-de-06-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 113\/2025, 06 DE MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-06",
        "excerpt": "Nomeia a Senhora GEANE BISPO DOS SANTOS, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSORA DE GABINETE",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-113-2025-06-de-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 112\/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-03-06",
        "excerpt": "Exonera o Senhor MOISES BRITO DE SANTANA, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE AQUISICAO SERVICOS E LICITACAO",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-112-2025-de-28-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 111\/2025, 28 FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-28",
        "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-111-2025-28-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 110\/2025, 27 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-27",
        "excerpt": "Colocar à disposição do Município de Irará – Bahia, sem ônus para o Município de Água Fria, a servidora RAFAELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, NUTRICIONISTA 20H, Matrícula nº. 73327, a partir de 01\/03\/2025 até 31\/12\/2028",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-110-2025-27-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 109\/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-26",
        "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-109-2025-26-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 108\/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-26",
        "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-108-2025-26-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 107\/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-26",
        "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-107-2025-26-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 106\/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-26",
        "excerpt": "Concede Progressão Vertical de Professora 40h Nível I para Nível II à servidora NELMA CASSIA FERREIRA DE JESUS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-106-2025-26-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 105\/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-26",
        "excerpt": "Concede Progressão Vertical de Professora 40h Nível I para Nível II à servidora SHEILA BARRETO MIRANDA.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-105-2025-26-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 104\/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-26",
        "excerpt": "Concede Progressão Vertical de Assistente Administrativo Educacional Nível III para Nível IV a servidora MEIRE LIVIA DOS SANTOS DE FRANCA.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-104-2025-26-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 103\/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-26",
        "excerpt": "Concede Progressão Vertical de Professora 20h Nível I para Nível II à servidora LUCIANA SANTOS MENEZES.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-103-2025-26-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 102\/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-26",
        "excerpt": "Concede Progressão Vertical de Professora 20h Nível I para Nível II à servidora IRIS BRAGA CARVALHO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-102-2025-26-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 101\/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-26",
        "excerpt": "Concede Progressão Vertical de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais Nível V para Nível VI a servidora GEANE DE CERQUEIRA DAMASCENO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-101-2025-26-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 100\/2025, 24 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-24",
        "excerpt": "Reconhece retorno de Licença Médica à servidora RAFAELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-100-2025-24-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 099\/2025, 20 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-20",
        "excerpt": "Concede LICENÇA À GESTANTE a servidora pública. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-099-2025-20-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 098\/2025, 19 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-19",
        "excerpt": "Reconhecer APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PREVIDENCIÁRIA (ESPECIE 32), concedida pelo INSS em 27\/01\/2025, do Servidor JORGE CORREIA DA ROCHA, Matriculas nº 14 e 94, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL II 20H",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-098-2025-19-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 097\/2025, 19 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-19",
        "excerpt": "Ratifica a nomeação do Senhor EVERTON DA SILVA MASCARENHAS, para o cargo de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-097-2025-19-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 096\/2025, 18 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-18",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor ADELSON DE JESUS OLIVEIRA, para cargo “Ad-nutum” de CHEFE DE EXPEDIENTE",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-096-2025-18-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 095\/2025, 14 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-14",
        "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidora pública. E dá outras providencias. Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 60%, do salário base da servidora RENILDA DOS SANTOS SACRAMENTO, Matrícula nº 74004, ocupante do cargo de DIRETORA DE UNIDADE DE SAUDE, designada para responder pela ORGANIZAÇÃO E AGENDA DO ATENDIMENTO MÓVEL DA REGIÃO DE PATAÍBA, a partir de fevereiro […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-095-2025-14-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 094\/2025, 14 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-14",
        "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias. Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 110%, do salário base do servidor GILCLEBISON CERQUEIRA SANTOS, Matrícula nº 74007, ocupante do cargo de CHEFE DA DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA, designado para responder pela MANUNTENÇÃO DE JARDINS E POLDAS DAS ÁRVORES, a partir de fevereiro de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-094-2025-14-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 093\/2025, 14 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-14",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor AUTO BISPO FERNANDES, para cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE TRANSPORTE E OPERACOES.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-093-2025-14-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 092\/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-14",
        "excerpt": "Exonera o Senhor AUTO BISPO FERNANDES, do cargo “Ad-nutum” de CHEFE DE EXPEDIENTE.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-092-2025-de-14-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 091\/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-13",
        "excerpt": "Exonera o Senhor MOACIR ANJOS DA SILVA, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE TRANSPORTE E OPERACOES.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-091-2025-de-13-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 090\/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-13",
        "excerpt": "Nomeia Corregedor da Guarda Municipal.Art. 1º. Nomear o Guarda Municipal Sr. LUIS FAUSTINO MIRANDA LOPES, Matricula 742, com carga horaria 40 horas semanais, para o cargo de Corregedor da Guarda Municipal, conforme lei Municipal 069\/2016.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-090-2025-de-12-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 089\/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-13",
        "excerpt": "Nomeia Subcomandante da Guarda Municipal.Art. 1º. Nomear o Guarda Municipal Sr. VANILDO ALVES CERQUEIRA, Matricula 726, com carga horaria 40 horas semanais, para o cargo de Subcomandante da Guarda Municipal, conforme lei Municipal 069\/2016.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-089-2025-de-12-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 087\/2025, 11 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-11",
        "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-087-2025-11-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 085\/2025, 11 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-11",
        "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-085-2025-11-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 084\/2025, 07 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-07",
        "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-083-2025-07-de-fevereiro-de-2025-duplicar\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 082\/2025, 07 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-07",
        "excerpt": "Cessão do Servidor EMERSON NOGUEIRA PINHO",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-082-2025-07-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 081\/2025, 07 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-07",
        "excerpt": "Cessão do Servidor EMERSON NOGUEIRA PINHO",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-081-2025-07-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 083\/2025, 07 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-07",
        "excerpt": "Cessão da Servidora ELMA DOS SANTOS GOMES",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-083-2025-07-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 080\/2025, 06 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-06",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor GEOVANI OLIVEIRA SILVA, para cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE ABASTECIMENTO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-080-2025-06-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 079\/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias. Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 20%, do salário base da servidora JOSENAIDE SOUZA NOGUEIRA SANTOS, Matrícula nº 10015, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRACAO, designada para responder pela SUPERVISÃO DO ALMOXARIFADO DA SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL, a partir de fevereiro de 2025.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-079-2025-04-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 078\/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor JURANDIR DE JESUS CARVALHO, para cargo “Ad-nutum” de COORDENADOR DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-078-2025-04-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 077\/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor DENEVALDO ALVES DA SILVA, para cargo “Ad-nutum” de ADMINISTRADOR DE COMUNIDADE",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-077-2025-04-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 076\/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor GILVAN VALERIO DE SANTANA, para cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE MEIO AMBIENTE.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-076-2025-04-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 075\/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor FLORIANISIO FERREIRA DA SILVA, para cargo “Ad-nutum” de ADMINISTRADOR DE DISTRITO",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-075-2025-04-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 074\/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor DANIEL BARRETO DOS SANTOS, para cargo “Ad-nutum” de ADMINISTRADOR DE COMUNIDADE.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-074-2025-04-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 073\/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor DAMIÃO PEREIRA DA SILVA, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR DE GABINETE.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-073-2025-04-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 072\/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor ABMAEL CARVALHO ALVES, para cargo “Ad-nutum” de COORDENADOR DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-072-2025-04-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 071\/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-04",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-071-2025-04-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 070\/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-070-2025-03-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 069\/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-069-2025-03-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 067\/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor GILCLEBISON CERQUEIRA SANTOS, para cargo “Ad-nutum” de CHEFE DA DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-067-2025-03-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 066\/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor ANTONIO BATISTA LIMA, para cargo “Ad nutum” de ASSESSOR DE GABINETE.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-066-2025-03-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 065\/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor JORGE FELIPE BARROS DA SILVA, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR TECNICO DE COMUNICAÇÃO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-065-2025-03-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 064\/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "Nomeia a Senhora JUCIANE DA CRUZ CIPRIANO, para cargo “Ad nutum” de ASSESSORA JURÍDICA.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-064-2025-03-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 063\/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor ALBERTO CARVALHO SILVA, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR JURÍDICO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-063-2025-03-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 062\/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor EDIVAN PINHEIRO DE SOUZA, para o cargo “Ad-nutum” de SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-062-2025-03-de-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 061\/2024, 31 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-03",
        "excerpt": "Exonera o Senhor DORIVAL BATISTA FERREIRA, do cargo “Ad nutum” de SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-061-2024-31-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 060\/2025, 31 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-31",
        "excerpt": "Cessão do Servidor VERA LUCIA ALVES DE JESUS CARNEIRO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-060-2025-31-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 059\/2025, 31 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-31",
        "excerpt": "Cessão do Servidor MANOELA DA PAIXAO FERREIRA CASTRO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-059-2025-31-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 058\/2025, 31 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-31",
        "excerpt": "Cessão do Servidor JUSCINEIDE PEREIRA DE JESUS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-058-2025-31-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 057\/2025, 31 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-31",
        "excerpt": "Cessão do Servidor CALLAN RIOS BACELAR.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-057-2025-31-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 056\/2025, 31 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-31",
        "excerpt": "EXONERA À PEDIDO O Sr. JAIRO ARAUJO DE SOUZA, DO CARGO DE AGENTE PUBLICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-056-2025-31-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 055\/2025, 31 JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-31",
        "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-055-2025-31-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 054\/2025, 29 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-29",
        "excerpt": "Designa o Senhor CLEBSON SILVA BARRETO, para responder pelo cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE PESSOAL.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-054-2025-29-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 053\/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-29",
        "excerpt": "Designada a Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Água Fria\/BA, delega poderes para a realização de atos bancários relacionados do Fundo e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-053-2025-de-29-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 052\/2025, 29 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-29",
        "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-052-2025-29-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 051\/2025, 29 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-29",
        "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-051-2025-29-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 050\/2025, 23 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-23",
        "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ao Senhor THIAGO DE JESUS SOUZA, para atuar como FISCAL ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-050-2025-23-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 049\/2025, 23 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-23",
        "excerpt": "Designa a Senhora CARLA SILVA BARRETO, para responder pela função de ASSESSORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE HOSPITALAR.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-049-2025-23-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 048\/2025, 22 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-22",
        "excerpt": "Nomeia a Senhora VANELI PINTO SANTOS, para cargo “Ad-nutum” de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-048-2025-22-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 046\/2025, 21 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-21",
        "excerpt": "Colocar à disposição do Município de Irará – Bahia, sem ônus para o Município de Água Fria, o servidor LUIZ HENRIQUE MARQUES SANTOS, AUXILIAR DE SECRETARIA, Matrícula nº. 743, a partir de 06\/01\/2025 até 31\/12\/2028",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-046-2025-21-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 045\/2025, 21 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-21",
        "excerpt": "Nomear o Senhor JOSE CELSON CORREIA DE ALMEIDA, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DA-1, integrante da estrutura administrativa do município, estabelecidos pelas Leis Complementares 006\/2010, 007\/2012, 008\/2012, 009\/2018 e 012\/2024, vinculado ao Gabinete do Prefeito",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-045-2025-21-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 044\/2025, 21 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-21",
        "excerpt": "Conceder GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO equivalente a 100%, do salário base do servidor CRISTOVAN CARNEIRO LIMA, Matrícula nº 73376, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, designado para responder pelo SETOR DE COMPRAS, a partir de janeiro de 2025",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-044-2025-21-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº. 043\/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-15",
        "excerpt": "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-043-2025-de-15-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 042 DE 13 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-13",
        "excerpt": "DESIGNA OS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DE ACORDO COM OS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021 LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-042-de-13-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 041 DE 13 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-13",
        "excerpt": "DESIGNA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃOS, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021 LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-041-de-13-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 040\/2025, 13 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-13",
        "excerpt": "Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 40%, do salário base do servidor WASHINGTON TEMOTEO ANDRADE SILVA, Matrícula nº 73419, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, designado para responder pelo cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIGITAÇÃO DO BOLSA MUNICIPAL, a partir de janeiro de 2025",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-040-2025-13-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 039\/2025, 10 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-10",
        "excerpt": "Nomeia a Senhora JUCARA DE JESUS CARVALHO MASCARENHAS, para o cargo “Ad-nutum” de CHEFE DO SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-039-2025-10-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 038\/2025, 10 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-10",
        "excerpt": "Nomeia a Senhora VANELI PINTO SANTOS, para cargo “Ad-nutum” de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-038-2025-10-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 037\/2025, 10 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-10",
        "excerpt": "Nomeia a Senhora MERCIA LOPES DOS SANTOS, para cargo “Ad-nutum” de COORDENADORA DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-037-2025-10-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 036\/2025, 10 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-10",
        "excerpt": "Nomeia INTERINAMENTE a Senhora ERICA CAROLINE SANTOS JURITI, para cargo “Ad-nutum” de DIRETORA DO HOSPITAL MATERNIDADE.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-036-2025-10-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 035\/2025, 10 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-10",
        "excerpt": "Designa INTERINAMENTE a Senhora DJENANE DE ALMEIDA CARDOSO CARNEIRO, para responder pelo cargo “Ad-nutum” de DIRETORA DA EDUCAÇÃO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-035-2025-10-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 034\/2025, 10 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-10",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor VERINALDO SANTOS DA SILVA FILHO, para cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DA CONTABILIDADE.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-034-2025-10-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 033\/2025, 09 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-09",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR JURIDICO",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-033-2025-09-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 032\/2025, 08 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-08",
        "excerpt": "Cessão da Servidora ELIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-032-2025-08-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 031\/2025, 08 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-08",
        "excerpt": "Concede afastamento sem remuneração a servidora SELMA CONCEICAO FREITAS SILVA, em virtude de desincompatibilização do cargo.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-031-2025-08-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 030\/2025, 08 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-08",
        "excerpt": "Cessão da Servidora MARIANE CONCEICAO DIAS DA SILVA.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-030-2025-08-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 029\/2025, 08 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-08",
        "excerpt": "Concede afastamento sem remuneração a servidora MARIA LUZINEIDE COSTA SILVA DE ARAUJO, em virtude de desincompatibilização do cargo",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-029-2025-08-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 028\/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-07",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor JOSE CELSON CORREIA DE ALMEIDA, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR TÉCNICO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-028-2025-07-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 027\/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-07",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-027-2025-07-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 026\/2024, 07 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-07",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor MARCELO CERQUEIRA MARTINS, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE SAÚDE E SANEAMENTO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-026-2024-07-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 025\/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-07",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor MOISES BRITO DE SANTANA, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE AQUISICAO SERVIÇOS E LICITAÇÃO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-025-2025-07-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 024\/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-07",
        "excerpt": "Concede GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-024-2025-07-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 023\/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-07",
        "excerpt": "Nomeia a Senhora SIMONE BASTOS GUERRA, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSORA TÉCNICA.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-023-2025-07-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 022\/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-07",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor GILSON FERREIRA DA PAIXAO, para cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGENS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-022-2025-07-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 021\/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-07",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor JAIRO BISPO DOS SANTOS, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR TECNICO DE COMUNICAÇÃO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-021-2025-07-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 020\/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-07",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor EDILTON SILVA DE JESUS, para cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DA CULTURA E ARTES.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-020-2025-07-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 019\/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-019-2025-06-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 018\/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-018-2025-06-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 017\/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "Nomeia a Senhora MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS DA SILVA, para cargo “Ad-nutum” de CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-017-2025-06-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 016\/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor AUTO BISPO FERNANDES, para cargo “Ad-nutum” de CHEFE DE EXPEDIENTE.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-016-2025-06-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 015\/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor JEAN GOMES SANTOS LOPES, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR ESPECIAL.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-015-2025-06-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 014\/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor MOACIR ANJOS DA SILVA, para cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE TRANSPORTE E OPERACOES.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-014-2025-06-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 013\/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor RICARDO DA SILVA MASCARENHAS, para cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE MATERIAL PATRIMONIO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-013-2025-06-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 012\/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor GIVALDO PEREIRA BISPO, para cargo “Ad-nutum” ASSESSOR TECNICO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-012-2025-06-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 011\/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "Nomeia INTERINAMENTE o Senhor EVERTON DA SILVA MASCARENHAS – VICE-PREFEITO, para o cargo “Ad-nutum” de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-011-2025-06-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 010\/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "Nomeia INTERINAMENTE a Senhora RENATA LOMANTO DE ARAÚJO SILVA LYRA, para o cargo “Ad-nutum” de SECRETÁRIA DE SAÚDE.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-010-2025-06-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 009\/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "Nomeia INTERINAMENTE o Senhor DORIVAL BATISTA FERREIRA, para o cargo “Ad-nutum” de SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, no Estado Federado da Bahia, no uso da competência que lhe é atribuída pela Lei Orgânica Municipal resolve: Gabinete do Prefeito, ECONOMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-009-2025-06-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 008\/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "Nomeia INTERINAMENTE o Senhor SAMUEL ALVES NOGUEIRA, para o cargo “Ad-nutum” de SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-008-2025-06-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 007\/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "Nomeia INTERINAMENTE a Senhora CRISTIANE LIMA DA SILVA, para o cargo “Ad-nutum” de SECRETÁRIA DA AÇÃO SOCIAL.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-007-2025-06-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 006\/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "Nomeia INTERINAMENTE a Senhora MALUCIA DA SILVA SANTANA, para o cargo “Ad-nutum” de SECRETÁRIA DA EDUCACAO E CULTURA.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-006-2025-06-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 005\/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "ERRATA DA PORTARIA Nº 003\/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Nomeia a Senhora VALMIRETE SILVA DAS VIRGENS GUIMARAES, para cargo “Ad-nutum” de DIRETORA DA TESOURARIA",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-005-2025-06-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 004\/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "ERRATA DA PORTARIA Nº 001\/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Nomeia INTERINAMENTE o Senhor JOSE HUMBERTO PINHEIRO FILHO, para cargo “Ad-nutum” de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-004-2025-06-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 003\/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Concede GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias. Art. 1º. Conceder GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO equivalente a 65% (sessenta e cinco pontos percentuais), do salário base da servidora VALMIRETE SILVA VIRGENS GUIMARAES, matrícula nº 10027, ocupante do cargo de AUXILIAR DE CONTABILIDADE, designada para responder pelo Cargo de DIRETORA DA TESOURARIA, estabelecidos pelas […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-003-2025-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 002\/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Designa o Senhor JOSE HUMBERTO PINHEIRO FILHO, para cargo “Ad-nutum” de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, para responder interinamente pelas demais secretarias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-002-2025-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 001\/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor JOSE HUMBERTO PINHEIRO FILHO, para cargo “Ad-nutum” de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-001-2025-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 948\/2024, 31 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Exonera a Senhora VALMIRETE SILVA DAS VIRGENS GUIMARAES, do cargo “Ad-nutum” de DIRETORA DA TESOURARIA.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-948-2024-31-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 947\/2024, 31 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-31",
        "excerpt": "Exonera o Senhor RENATO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, do cargo “Ad-nutum” de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-947-2024-31-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 946\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PARA GOZO DE MANDATO CLASSISTA a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-946-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 945\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera a Senhora CRISTIANE LIMA DA SILVA, do cargo “Ad-nutum” de SECRETARIA DA ASSITENCIA SOCIAL.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-945-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 944\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera a Senhora MALUCIA DA SILVA SANTANA, do cargo “Ad-nutum” de SECRETÁRIA DA EDUCACAO E CULTURA.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-944-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 943\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera o Senhor SAMUEL ALVES NOGUEIRA, do cargo “Ad-nutum” de SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-943-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 942\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera a Senhora RENATA LOMANTO DE ARAÚJO SILVA LYRA, do cargo “Ad-nutum” de SECRETÁRIA DE SAÚDE.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-942-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 941\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera o Senhor JOSE HUMBERTO PINHEIRO FILHO, do cargo “Ad-nutum” de SECRETARIO ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-941-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 940\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera o Senhor DORIVAL BATISTA FERREIRA, do cargo “Ad-nutum” de SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-940-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 939\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-939-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 938\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera Corregedor da Guarda Municipal",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-938-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 937\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Revoga Gratificação de Função ao Senhor THIAGO DE JESUS SOUZA, para atuar como Fiscal Administrativo do Município de Água Fria.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-937-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 936\/2024, 30 DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE ELEITORAL – GDAE a servidora pública. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-936-2024-30-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 935\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-935-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 934\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-934-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 933\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-933-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 932\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-932-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 931\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-931-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 930\/2024, 30 DE DEEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-930-2024-30-de-deembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 928\/2024, 30 DE DEEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-928-2024-30-de-deembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 929\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-929-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 927\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Revoga disponibilização do servidor JONATAS BRITO SANTANA, ao DETRAN com lotação na CIRETRAN Feira de Santana – Bahia.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-927-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 926\/2024, 30 de DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera Subcomandante da Guarda Municipal",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-926-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 925\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-925-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 924\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-924-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 923\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-923-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 922\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-922-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 921\/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera Comandante da Guarda Municipal",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-921-2024-de-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 920\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Revoga designação da Senhora DJENANE DE ALMEIDA CARDOSO CARNEIRO, para responder pelo cargo“Ad-nutum” de DIRETORA DA EDUCAÇÃO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-920-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 919\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-919-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 918\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-918-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 917\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Revoga designação da Senhora CARLA SILVA BARRETO, para responder pela função de ASSESSORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE HOSPITALAR.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-917-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 916\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-916-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 915\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-915-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 914\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-914-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 913\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-913-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 912\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-912-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 911\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Revoga designação do Senhor CLEBSON SILVA BARRETO, para responder pelo cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE PESSOAL.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-911-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 910\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera o Senhor VERINALDO SANTOS DA SILVA FILHO, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DA CONTABILIDADE.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-910-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 909\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera o Senhor MARCELO CERQUEIRA MARTINS, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE SAÚDE E SANEAMENTO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-909-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 908\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera o Senhor EDILTON SILVA DE JESUS, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DA CULTURA E ARTES",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-908-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 907\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera a Senhora VANELI PINTO SANTOS, do cargo “Ad-nutum” de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-907-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 906\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera o Senhor RICARDO DA SILVA MASCARENHAS, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE TRANSPORTE E OPERAÇÕES.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-906-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 905\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera o Senhor MOISES BRITO DE SANTANA, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE AQUISICAO SERVIÇOS E LICITAÇÃO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-905-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 900\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera a Senhora JUCARA DE JESUS CARVALHO MASCARENHAS, do cargo “Ad-nutum” de CHEFE DO SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-900-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 899\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera o Senhor JOSE SILVANO CERQUEIRA JUNIOR, do cargo “Ad-nutum” de COORDENADOR DE COMUNIDADES.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-899-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 898\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exoner a Senhora JENIFFER HOMANN, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSORA TECNICA EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-897-2024-30-de-dezembro-de-2024-corrigir\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 904\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera o Senhor MOACIR ANJOS DA SILVA, do cargo “Ad-nutum” de CHEFE DE EXPEDIENTE.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-904-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 903\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera a Senhora MERCIA LOPES DOS SANTOS, do cargo “Ad-nutum” de COORDENADORA DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-903-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 901\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera a Senhora JUCIANE DA CRUZ CIPRIANO, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSORA JURIDICA.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-901-2024-30-de-dezembro-de-2024-corrigir\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 901\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera a Senhora JUCIANE DA CRUZ CIPRIANO, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSORA JURIDICA.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-901-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 897\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera a Senhora JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSORA TÉCNICA",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-897-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 896\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera o Senhor JEAN GOMES SANTOS LOPES, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR TECNICO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-896-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 895\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera o Senhor JAIRO BISPO DOS SANTOS, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR TEC. DE COMUNICAÇÃO",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-895-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 894\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera o Senhor GIVALDO PEREIRA BISPO, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DA DIVISÃO AGROPECUÁRIA.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-894-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 893\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera o Senhor GILVAN VALERIO DE SANTANA, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE MEIO AMBIENTE.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-893-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 892\/2024, 30 DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera o Senhor GILCLEBISON CERQUEIRA SANTOS, do cargo “Ad-nutum” de CHEFE DA DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-892-2024-30-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 891\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera o Senhor GEORGE GOMES MEDEIROS DA SILVA, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR DE GABINETE",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-891-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 890\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera a Senhora GEANE BISPO DOS SANTOS, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSORA DE GABINETE.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-890-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 889\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera o Senhor FLORIANISIO FERREIRA DA SILVA, do cargo “Ad-nutum” de ADMINISTRADOR DE DISTRITO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-889-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 888\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera a Senhora ERICA CAROLINE SANTOS JURITI, do cargo “Ad-nutum” de DIRETORA DO HOSPITAL MATERNIDADE.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-888-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 887\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera o Senhor DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR JURIDICO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-887-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 886\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera o Senhor DENEVALDO ALVES DA SILVA, do cargo “Ad-nutum” de COORDENADOR DE COMUNIDADES.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-886-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 885\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera o Senhor DANIEL BARRETO DOS SANTOS, do cargo “Ad-nutum” de ADMINISTRADOR DE POVOADO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-885-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 884\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera o Senhor DAMIÃO PEREIRA DA SILVA, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR DE GABINETE.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-884-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 883\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera o Senhor AUTO BISPO FERNANDES, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR DE GABINETE",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-883-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 882\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera o Senhor ARTUR ARAUJO SANTOS, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGENS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-882-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 881\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera o Senhor ALBERTO CARVALHO SILVA, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR JURÍDICO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-881-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 880\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-30",
        "excerpt": "Exonera o Senhor ABMAEL CARVALHO ALVES, do cargo “Ad-nutum” de COORDENADOR DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-880-2024-30-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 879\/2024, 26 DEZEMBRO DE 2024 – ANEXO I – PLANO ANUAL DE FÉRIAS\/2025",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-879-2024-26-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 878\/2024, 26 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "Exonera Diretora Escolar da Creche Mundo Encantado, de acordo com o art. 41, da Lei 124\/2009.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-878-2024-26-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 877\/2024, 26 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "Exonera Diretor e Vice-Diretora Escolar do Colégio Municipal Rubem Carneiro da Silva, de acordo com o art. 41, da Lei 124\/2009.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-877-2024-26-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 876\/2024, 26 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "Exonera Diretora e Vice-Diretora Escolar do Núcleo IV (Escolas Municipais Nossa Senhora da Conceição, Evanildo Mascarenhas de Almeida, Fabio Henrique Cerqueira e São José, de acordo com o art. 41, da Lei 124\/2009 e Decreto nº. 274\/2023.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-876-2024-26-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 875\/2024, 26 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "Exonera Diretora e Vice-Diretora Escolar do Núcleo III (Escolas Municipais João Leão de Almeida, Balbino Leão de Almeida e Joanira Maria de Lima – Anexo, de acordo com o art. 41, da Lei 124\/2009 e Decreto nº. 274\/2023.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-875-2024-26-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 874\/2024, 26 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "Exonera Diretora e Vice-Diretora Escolar do Núcleo II (Escola Municipal Reginaldo Cerqueira Santos; Escola Municipal Landulfo Silva Santos; Escola Municipal Profª. Maria Helena Araújo Bispo; Escola Municipal Percília Sena de Oliveira e Escola Municipal Percília Sena de Oliveira – Anexo, de acordo com o art. 41, da Lei 124\/2009 e Decreto nº. 274\/2023.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-874-2024-26-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 873\/2024, 26 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "Exonera Diretora e Vice-Diretoras Escolar do Núcleo I (Escola Polo) – Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Padro – Sede; Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado – Anexo I; Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado – Anexo II; Escola Municipal Maria de Lourdes Carneiro Santos, de acordo com o art. 41, da Lei 124\/2009 e Decreto […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-873-2024-26-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 872\/2024",
        "date": "2024-12-26",
        "excerpt": "Dispõe sobre a homologação do Calendário Letivo Contínuo Curricular para o ano letivo de 2025 para Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJAI da Rede Pública municipal de ensino de Água Fria.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-872-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 871\/2024, 18 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-18",
        "excerpt": "INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-871-2024-18-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 870\/2024, 18 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-18",
        "excerpt": "CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA E DOS FUNDOS EXISTENTES EM CAIXA E BANCOS",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-870-2024-18-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 869\/2024, 09 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-09",
        "excerpt": "Conceder o retorno de Licença Médica à servidora pública GENOCI SANTOS SILVA, Matrícula nº 2102, ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, na data de 06\/12\/2024.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-869-2024-09-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 868\/2024, 02 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-12-03",
        "excerpt": "Exonera o Senhor CLEILSON CARVALHO RAMOS DE CERQUEIRA, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE EVENTOS SOCIAIS E ESPORTIVOS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-868-2024-02-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 867\/2024, 29 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-29",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-867-2024-29-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 866\/2024, 29 NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-29",
        "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-866-2024-29-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 865\/2024, 26 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-26",
        "excerpt": "Concede LICENÇA À GESTANTE a servidora pública. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º- Conceder 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA À GESTANTE a servidora ROZENILDA DOS SANTOS, Matrícula nº 73961, ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-865-2024-26-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 864\/2024, 25 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-25",
        "excerpt": "Reconhece retorno de Licença Médica à servidora NATALINA SENA DOS SANTOS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-864-2024-25-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 863\/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
        "date": "2024-11-11",
        "excerpt": "Nomeia a Comissão Eleitoral para compor para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA).",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-863-2024-secretaria-municipal-de-saude\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 862\/2024, 04 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-04",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora MATILDE BARRETO CARVALHO DA SILVA, Matrícula nº 70043, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, referente ao SEGUNDO QUINQUÊNIO, a partir de 04 de novembro de 2024, com data prevista para retorno em […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-862-2024-04-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 861\/2024, 01 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-01",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-861-2024-01-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 860\/2024, 01 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-01",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-860-2024-01-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 859\/2024, 01 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-01",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-859-2024-01-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 858\/2024, 01 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-01",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor GEORGE GOMES MEDEIROS DA SILVA, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR DE GABINETE.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-858-2024-01-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 857\/2024, 01 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-01",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor GIVALDO PEREIRA BISPO, para cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DA DIVISÃO AGROPECUÁRIA.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-857-2024-01-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 856\/2024, 01 DE NOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-01",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor GILCLEBISON CERQUEIRA SANTOS, para cargo “Ad-nutum” de CHEFE DA DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-856-2024-01-de-novembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 855\/2024, 31 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-11-01",
        "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-855-2024-31-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 854\/2024, 30 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-30",
        "excerpt": "Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-854-2024-30-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 853\/2024, 30 OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-30",
        "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-853-2024-30-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 852\/2024, 29 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-29",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora LIOMARA DE JESUS SILVA SANTANA, Matrícula nº 740, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 01 de novembro de 2024, com data prevista para retorno […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-852-2024-29-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 851\/2024, 29 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-29",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora JEANE BISPO DA SILVA, Matrícula nº 318, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 40H, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 30 de outubro de 2024, com data prevista para retorno […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-851-2024-29-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 850\/2024, 15 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-15",
        "excerpt": "Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora JOELMA FREITAS BOMFIM, Matrícula nº 70025, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 02 de outubro de 2024, com data prevista para retorno em 01 de novembro de 2024.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-850-2024-15-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 849\/2024, 09 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-09",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor DANIEL ASSIS BRAGA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL RUBEM CARNEIRO DA SILVA de acordo com o art 41, da Lei 124\/2009.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-849-2024-09-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 848\/2024, 04 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-04",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias.RESOLVE:Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora MATILDE BARRETO CARVALHO DA SILVA, Matrícula nº 70043, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, referente ao SEGUNDO QUINQUÊNIO, a partir de 03 de outubro de 2024, com data prevista para retorno em 02 de […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-848-2024-04-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 847\/2024, 04 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-04",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias.RESOLVE:Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora LINDINALVA TEIXEIRA CARVALHO BATISTA, Matrícula nº 285, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL I 20H, referente ao TERCEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 02 de outubro de 2024, com data prevista para retorno em 01 […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-847-2024-04-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 846\/2024, 01 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-01",
        "excerpt": "Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora TEREZINHA DOS REIS SANTOS BATISTA, Matrícula nº 83, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 40H, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 01 de outubro de 2024, com data prevista para retorno em 31 de outubro de 2024",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-846-2024-01-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 845\/2024, 01 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-01",
        "excerpt": "Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora SUELY DE JESUS SANTANA, Matrícula nº 70021, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, referente ao TERCEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 01 de outubro de 2024, com data prevista para retorno em 31 de outubro de 2024",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-845-2024-01-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 844\/2024, 01 DE OUTUBRO DE 2024",
        "date": "2024-10-01",
        "excerpt": "Conceder o retorno de Licença Médica à servidora pública JUCILENE SABINA DOS SANTOS, Matrícula nº 67, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 20H, lotada na SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA, na data de 01\/10\/2024.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-844-2024-01-de-outubro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 843\/2024, 30 DE SETEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-09-30",
        "excerpt": "Conceder licença sem vencimento ao servidor JEOVAN MIRANDA BORGES, Matrícula nº. 829, no período de 01.10.2024 a 01.10.2026",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-843-2024-30-de-setembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 842\/2024, 30 SETEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-09-30",
        "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-842-2024-30-setembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 841\/2024, 24 DE SETEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-09-24",
        "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.RESOLVE:Art. 1º – Reconhece LICENÇA MÉDICA da Servidora JOELMA PINHEIRO DE ALMEIDA, Matricula nº 387, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA, a partir de 06 de setembro de 2024.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-841-2024-24-de-setembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 840\/2024, 19 DE SETEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-09-19",
        "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-840-2024-19-de-setembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 839\/2024, 19 DE SETEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-09-19",
        "excerpt": "Revoga a Portaria nº. 837\/2024, de 06 de setembro de 2024 – Concedia LICENÇA PRÊMIO a servidora pública. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-839-2024-19-de-setembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 838\/2024, 12 DE SETEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-09-12",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora JOSELICE FELIX DA SILVA, Matrícula nº 391, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-838-2024-12-de-setembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 837\/2024, 06 DE SETEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-09-06",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-837-2024-06-de-setembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 836\/2024, 06 DE SETEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-09-06",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-836-2024-06-de-setembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 835\/2024, 06 DE SETEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-09-06",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-835-2024-06-de-setembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 834\/2024, 06 DE SETEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-09-06",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-834-2024-06-de-setembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 833\/2024, 04 DE SETEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-09-04",
        "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA da Servidora JUCILENE SABINA DOS SANTOS, Matricula nº 67, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 20H, lotada na SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA, a partir de 02 de setembro de 2024",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-833-2024-04-de-setembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 832\/2024, 28 AGOSTO DE 2024",
        "date": "2024-08-28",
        "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-832-2024-28-agosto-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 831\/2024, 21 DE AGOSTO DE 2024",
        "date": "2024-08-21",
        "excerpt": "Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora TEREZINHA DOS REIS SANTOS BATISTA, Matrícula nº 83, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 40H, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 22 de agosto de 2024, com data prevista para retorno em 21 de setembro de 2024",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-831-2024-21-de-agosto-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 830\/2024, 15 DE AGOSTO DE 2024",
        "date": "2024-08-15",
        "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-830-2024-15-de-agosto-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 829\/2024, 14 DE AGOSTO DE 2024",
        "date": "2024-08-15",
        "excerpt": "Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-829-2024-14-de-agosto-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 828\/2024, 13 DE AGOSTO DE 2024",
        "date": "2024-08-13",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora JOSELICE FELIX DA SILVA, Matrícula nº 391, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 12 de agosto de 2024, com data prevista para retorno em 11 […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-828-2024-13-de-agosto-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 827\/2024, 12 DE AGOSTO DE 2024",
        "date": "2024-08-12",
        "excerpt": "Concede LICENÇA À GESTANTE a servidora pública. E dá outras providencias.RESOLVE:Art. 1º- Conceder 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA À GESTANTE a servidora MARIVONIA COELHO DA SILVA, Matrícula nº 2113, ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, a partir de 05 de agosto de 2024, com retorno previsto para 01 de fevereiro […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-827-2024-12-de-agosto-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 826\/2024, 09 DE AGOSTO DE 2024 – RETIFICA A PORTARIA 822\/2024",
        "date": "2024-08-09",
        "excerpt": "Concede Progressão Horizontal aos servidores públicos do Município de Água Fria\/BA, nos termos da Lei n° 048\/2003, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-826-2024-09-de-agosto-de-2024-retifica-a-portaria-822-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 825\/2024, 06 DE AGOSTO DE 2024",
        "date": "2024-08-06",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor CLEILSON CARVALHO RAMOS DE CERQUEIRA, para cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE EVENTOS SOCIAIS E ESPORTIVOS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-825-2024-06-de-agosto-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 824\/2024, 05 DE AGOSTO DE 2024",
        "date": "2024-08-05",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias.RESOLVE:Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora VERANILDES SANTOS CASTRO, Matrícula nº 312, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 40H, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 01 de agosto de 2024, com data prevista para retorno em 31 de […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-824-2024-05-de-agosto-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 823\/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024",
        "date": "2024-08-01",
        "excerpt": "Concede PROGRESSAO HORIZONTAL aos servidores abaixo relacionados, com base na Lei 124\/2009.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-823-2024-01-de-agosto-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 822\/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024",
        "date": "2024-08-01",
        "excerpt": "Concede Progressão Horizontal aos servidores públicos do Município de Água Fria\/BA, nos termos da Lei n° 048\/2003, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-822-2024-01-de-agosto-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 821\/2024, 31 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-08-01",
        "excerpt": "Exonera o Senhor JOSE CELSON CORREIA DE ALMEIDA, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE EVENTOS SOCIAIS E ESPORTIVOS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-821-2024-31-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 820\/2024, 31 JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-31",
        "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias. Matrícula Nome Período Aquisitivo Secretaria Período de Férias 2101 ADRIANA MIRANDA DE JESUS ALMEIDA 20\/09\/2022 – 19\/09\/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01\/08\/2024 – 30\/08\/2024 204 ELINALDO ALVES CARDOSO 02\/07\/2023 – 01\/07\/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01\/08\/2024 – 30\/08\/2024 73431 GILMAR PINHEIRO DA CRUZ 21\/07\/2023 – 20\/07\/2024 […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-820-2024-31-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 819\/2024, 15 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-15",
        "excerpt": "Nomeia a Senhora MERCIA LOPES DOS SANTOS, para cargo “Ad-nutum” de COORDENADORA DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS. Art. 1º. Nomear a Senhora MERCIA LOPES DOS SANTOS, para cargo “Ad-nutum” de COORDENADORA DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, símbolo DA-4, integrante da estrutura administrativa do município, estabelecidos pelas Leis Complementares 006\/2010, 007\/2012 e 008\/2012, vinculado a Secretária de Assistência Social.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-819-2024-15-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 818\/2024, 15 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-15",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora CARLA OLIVEIRA MARQUES SOUZA, Matrícula nº 73456, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 15 de julho de 2024, com data prevista para retorno em 14 de […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-818-2024-15-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 814 , DE 11 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-11",
        "excerpt": "REVOGA A PORTARIA N° 812\/2024 QUE CONCEDEU LIÇENCA REMUNERADA A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE COMPROVAR SUA ESCOLHA EM CONVENÇÃO PARTIDARIA PARA CANTIDATURA A CARGO ELETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º. Fica revogada a Portaria n° 812\/2024, que concedeu licença à Servidora TANIA SILVA LIMA, para concorrer ao pleito eleitoral do corrente ano.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-814-de-11-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 817\/2024, 10 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-10",
        "excerpt": "Reconhece retorno de licença sem vencimento da servidora ANDREA MORAIS SANTOS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-817-2024-10-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 816\/2024, 09 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-09",
        "excerpt": "REVOGA PORTARIA Nº. 814\/2024 – CONCEDIA LIÇENCA REMUNERADA A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE COMPROVAR SUA ESCOLHA EM CONVENÇÃO PARTIDARIA PARA CANTIDATURA A CARGO ELETIVO. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-816-2024-09-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 815\/2024, 08 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-08",
        "excerpt": "Concede licença sem vencimentos a servidora MARIA LICIA SOUZA DA SILVA.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-815-2024-08-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 814\/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "CONCEDE LIÇENCA REMUNERADA A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE COMPROVAR SUA ESCOLHA EM CONVENÇÃO PARTIDARIA PARA CANTIDATURA A CARGO ELETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-814-2024-de-05-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 813\/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "CONCEDE LIÇENCA A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE COMPROVAR SUA ESCOLHA EM CONVENÇÃO PARTIDARIA PARA CANTIDATURA A CARGO ELETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-813-2024-de-05-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 812\/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-05",
        "excerpt": "CONCEDE LIÇENCA REMUNERADA A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE COMPROVAR SUA ESCOLHA EM CONVENÇÃO PARTIDARIA PARA CANTIDATURA A CARGO ELETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-812-2024-de-05-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 811\/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-04",
        "excerpt": "CONCEDE LIÇENCA REMUNERADA A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE COMPROVAR SUA ESCOLHA EM CONVENÇÃO PARTIDARIA PARA CANTIDATURA A CARGO ELETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-811-2024-de-04-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 810\/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-04",
        "excerpt": "CONCEDE LIÇENCA REMUNERADA A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE COMPROVAR SUA ESCOLHA EM CONVENÇÃO PARTIDARIA PARA CANTIDATURA A CARGO ELETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-810-2024-de-04-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 809\/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-04",
        "excerpt": "CONCEDE LIÇENCA REMUNERADA A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE COMPROVAR SUA ESCOLHA EM CONVENÇÃO PARTIDARIA PARA CANTIDATURA A CARGO ELETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-809-2024-de-04-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 808\/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-04",
        "excerpt": "CONCEDE LIÇENCA REMUNERADA A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE COMPROVAR SUA ESCOLHA EM CONVENÇÃO PARTIDARIA PARA CANTIDATURA A CARGO ELETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-808-2024-de-04-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 807\/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-04",
        "excerpt": "CONCEDE LIÇENCA REMUNERADA A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE COMPROVAR SUA ESCOLHA EM CONVENÇÃO PARTIDARIA PARA CANTIDATURA A CARGO ELETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-807-2024-de-04-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 806\/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-04",
        "excerpt": "CONCEDE LIÇENCA REMUNERADA A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE COMPROVAR SUA ESCOLHA EM CONVENÇÃO PARTIDARIA PARA CANTIDATURA A CARGO ELETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-806-2024-de-04-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 805\/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-04",
        "excerpt": "CONCEDE LIÇENCA REMUNERADA A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE COMPROVAR SUA ESCOLHA EM CONVENÇÃO PARTIDARIA PARA CANTIDATURA A CARGO ELETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-805-2024-de-04-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 804\/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-04",
        "excerpt": "CONCEDE LIÇENCA REMUNERADA A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE COMPROVAR SUA ESCOLHA EM CONVENÇÃO PARTIDARIA PARA CANTIDATURA A CARGO ELETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-804-2024-de-04-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 803\/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-04",
        "excerpt": "CONCEDE LIÇENCA REMUNERADA A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE COMPROVAR SUA ESCOLHA EM CONVENÇÃO PARTIDARIA PARA CANTIDATURA A CARGO ELETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-803-2024-de-04-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 802\/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-04",
        "excerpt": "CONCEDE LIÇENCA REMUNERADA A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE COMPROVAR SUA ESCOLHA EM CONVENÇÃO PARTIDARIA PARA CANTIDATURA A CARGO ELETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-802-2024-de-04-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 801\/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-04",
        "excerpt": "CONCEDE LIÇENCA REMUNERADA A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE COMPROVAR SUA ESCOLHA EM CONVENÇÃO PARTIDARIA PARA CANTIDATURA A CARGO ELETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-801-2024-de-04-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 800\/2024, 04 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-04",
        "excerpt": "Concede Progressão Vertical de Professora 40h Nível III para Nível IV à servidora VALDIRA TEIXEIRA CARVALHO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-800-2024-04-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 799\/2024, 03 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-03",
        "excerpt": "Nomeia a Senhora JENIFFER HOMANN, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSORA TECNICA EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-799-2024-03-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 798\/2021, 01 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-03",
        "excerpt": "Exonera o Senhor DANIEL ASSIS BRAGA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL RUBEM CARNEIRO DA SILVA de acordo com o art 41, da Lei 124\/2009",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-798-2021-01-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 797\/2024, 01 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-03",
        "excerpt": "Nomeia Corregedor da Guarda Municipal",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-797-2024-01-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 796\/2024, 01 DE JULHO DE 2024",
        "date": "2024-07-03",
        "excerpt": "Exonera Corregedora da Guarda Municipal",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-796-2024-01-de-julho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 795\/2024, 28 DE JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-28",
        "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Para a Elaboração\/Reelaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Água Fria.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-795-2024-28-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 794\/2024, 28 DE JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-28",
        "excerpt": "Exonera a Senhora PATRICIA SIMOES SILVA, para cargo “Ad-nutum” de COORDENADORA DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe é atribuída pela Lei Orgânica Municipal resolve:Art. 1º. Exonerar a Senhora PATRICIA SIMOES SILVA, do cargo “Ad-nutum” de COORDENADORA DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, símbolo DA-4, integrante […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-794-2023-28-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 793\/2024, 28 DE JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-28",
        "excerpt": "Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, legais de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município e Estatuto do Servidor,RESOLVE:Art. 1º – Reconhecer APOSENTADORIA POR IDADE (ESPECIE 41), concedida pelo INSS em 20\/05\/2024, da […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-793-2024-28-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 793\/2024, 27 DE JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-27",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, no Estado Federado da Bahia, no uso da competência que lhe é atribuída pela Lei Orgânica Municipal resolve: Art. 1º. Revogar a designação da Servidora PATRICIA SIMOES SILVA, Matrícula: 73926, da Função de Gestora do Programa Auxilio Brasil e Cadúnico. Art. 2º. Revoga a gratificação de 20% (vinte pontos […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-793-2024-27-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 792\/2024, 27 JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-27",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTAO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, legais de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, Considerando, o disposto no art. 106, da Lei nº 197\\1990 Regime Jurídico Único dos Servidores Público do Município de Água Fria; RESOLVE: Art. 1º- Conceder […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-792-2024-27-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 791\/2024, 19 DE JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-19",
        "excerpt": "Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-791-2024-19-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 790\/2024, 07 DE JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-07",
        "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA da Servidora NATALINA SENA DOS SANTOS, Matricula nº 30005, ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, a partir de 07 de junho de 2024",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-790-2024-07-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 789\/2024, 06 DE JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-06",
        "excerpt": "Concede GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-789-2024-06-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 788\/2024, 06 DE JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-06",
        "excerpt": "Nomeia o Senhor JEAN GOMES SANTOS LOPES, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR TECNICO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-788-2024-06-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 787\/2024, 05 DE JUNHO DE 2024",
        "date": "2024-06-05",
        "excerpt": "Concede GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-787-2024-05-de-junho-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 786\/2024, 31 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-31",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Água Fria e dá outras providências.”",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-786-2024-31-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 785\/2024, 31 MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-31",
        "excerpt": "Exonera o Senhor EVERTON DA SILVA MASCARENHAS, do cargo “Ad-nutum” de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-785-2024-31-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 784\/2024, 31 MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-31",
        "excerpt": "Exonera o Senhor JEAN GOMES SANTOS LOPES, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR TECNICO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-784-2024-31-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 783\/2024, 31 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-31",
        "excerpt": "Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-783-2024-31-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 782\/2024, 31 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-31",
        "excerpt": "Reconhece retorno de licença sem vencimento da servidora EDIVANEIDE DE ARAUJO OLIVEIRA;",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-782-2024-31-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 781\/2024, 29 MAIO DE 2024.",
        "date": "2024-05-29",
        "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-781-2024-29-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 780\/2024, 23 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-23",
        "excerpt": "EXONERA A PEDIDO A Srª. FLAVIA DE SOUZA CARNEIRO, DO CARGO DE PROFESSORA NIVEL II 20H, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-780-2024-23-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 779\/2024, 16 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-16",
        "excerpt": "Concede Progressão Vertical de Professora 40h Nível III para Nível IV à servidora RAILDA LIMA DA CALCADA",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-779-2024-16-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 778\/2024, 14 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-14",
        "excerpt": "Concede PROGRESSAO HORIZONTAL aos servidores Abaixo relacionados, com base na Lei 124\/2009.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-778-2024-14-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 777\/2024, 08 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-08",
        "excerpt": "Designa a Senhora CARLA SILVA BARRETO, para responder pela função de ASSESSORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE HOSPITALAR",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-777-2024-08-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 776\/2024, 08 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-08",
        "excerpt": "Designa a Senhora JOANA CLAUDIA LIMA RIBEIRO, para responder como ASSESSORA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-776-2024-08-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 775\/2024, 02 DE MAIO DE 2024",
        "date": "2024-05-02",
        "excerpt": "Conceder GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO equivalente a 40%, do salário base do servidor MARCOS SANTOS DE JESUS, Matrícula nº 73426, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, designado para responder pela Coordenadoria de Ponto e Estratégia Operacional, a partir de maio de 2024",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-775-2024-02-de-maio-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 774\/2024, 30 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-30",
        "excerpt": "Concede licença sem vencimentos a servidora LAYLANA KUESSYA MACEDO CANARIO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-774-2024-30-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 773\/2024, 30 ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-30",
        "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-773-2024-30-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 772\/2024, 30 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-30",
        "excerpt": "Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-772-2024-30-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 771\/2024, 29 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-29",
        "excerpt": "Transferir a servidora NEUZA HERMELINA VIDAL SANTORO – Cargo: PSICOLOGA – MATRICULA: 73427, da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL para a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. A servidora deverá apresenta-se à senhora MALUCIA DA SILVA SANTANA",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-771-2024-29-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 770\/2024, 23 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-23",
        "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA da Servidora ITAMARA DA SILVA CORDEIRO MARTINS, Matricula nº 73287, ocupante do cargo de ODONTOLOGA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, a partir de 23 de abril de 2024",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-770-2024-23-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 769\/2024, 19 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-19",
        "excerpt": "Concede PROGRESSAO HORIZONTAL aos servidores abaixo relacionados, com base na Lei 124\/2009",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-769-2024-19-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 768\/2024, 19 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-19",
        "excerpt": "Concede PROGRESSAO HORIZONTAL aos servidores abaixo relacionados, com base na Lei 124\/2009",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-768-2024-19-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 767\/2024, 12 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-12",
        "excerpt": "Nomear a Guarda Municipal Srª. SILVIA PEREIRA DE JESUS, Matricula: 1204, com carga horaria 40 horas semanais, do cargo de Corregedora da Guarda Municipal, conforme lei Municipal 069\/2016",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-767-2024-12-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 766\/2024, 12 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-12",
        "excerpt": "",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-766-2024-12-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 765\/2024, 11 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-11",
        "excerpt": "CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-765-2024-11-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 765\/2024, 09 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-09",
        "excerpt": "Concede Progressão Horizontal aos servidores públicos do Município de Água Fria\/BA, nos termos da Lei n° 048\/2003, e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-765-2024-09-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 764\/2024, 09 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-09",
        "excerpt": "O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, no Estado Federado da Bahia, no uso da competência que lhe é atribuída pela Lei Orgânica Municipal resolve: Art. 1º. Revogar a Portaria nº. 756\/2024 de 05 de abril de 2024 de Exoneração do Senhor DANIEL BARRETO DOS SANTOS, para cargo “Ad-nutum” de ADMINISTRADOR DE POVOADO, símbolo DA-5, […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-764-2024-09-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 763\/2024, 08 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-08",
        "excerpt": "Nomeia Diretora Escolar para o Núcleo I (Escola Polo) – Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Padro – Sede; Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado – Anexo I; Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado – Anexo II; Escola Municipal Maria de Lourdes Carneiro Santos, de acordo com o art. 41, da Lei 124\/2009 e Decreto nº. […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-763-2024-08-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 762\/2024, 08 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-08",
        "excerpt": "Nomeia Diretora Escolar para Creche Mundo Encantado, de acordo com o art 41, da Lei 124\/2009.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-762-2024-08-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 761\/2024, 08 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-08",
        "excerpt": "Exonera a Senhora CELIA DE CARVALHO MARTINS, do cargo de DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL MUNDO ENCANTADO de acordo com o art 41, da Lei 124\/2009.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-761-2024-08-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 760\/2024, 08 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-08",
        "excerpt": "EXONERA A PEDIDO A Srª. DENILCE OLIVEIRA MARTINS, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-760-2024-08-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 755\/2024, 05 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-05",
        "excerpt": "Nomear a Professora SELMA MARIA DA SILVA MIRANDA DOS SANTOS, Matricula: 76, com carga horaria 40 horas semanais, para o cargo de Vice – Diretora Escolar, do Núcleo II (Escola Municipal Reginaldo Cerqueira Santos; Escola Municipal Landulfo Silva Santos; Escola Municipal Profª. Maria Helena Araújo Bispo; Escola Municipal Percília Sena de Oliveira e Escola Municipal […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-755-2024-05-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 754\/2024, 05 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-05",
        "excerpt": "Nomear a Professora SORAIA SANTOS MENDES, Matricula: 238, com carga horaria 40 horas semanais, para o cargo de Diretora Escolar, do Núcleo II (Escola Municipal Reginaldo Cerqueira Santos; Escola Municipal Landulfo Silva Santos; Escola Municipal Profª. Maria Helena Araújo Bispo; Escola Municipal Percília Sena de Oliveira e Escola Municipal Percília Sena de Oliveira – Anexo, […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-754-2024-05-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 753\/2024, 04 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-04",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PATERNIDADE a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-753-2024-04-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 752\/2024, 03 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-03",
        "excerpt": "O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, legais de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º- Reconhece LICENÇA MÉDICA a Servidora MARIANA FRANCA ALMEIDA BALDIVIESO, Matricula nº 73319, ocupante do cargo de ODONTOLOGA, lotada na SECRETARIA DE […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-752-2024-03-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 751\/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-02",
        "excerpt": "Nomeia Comandante da Guarda Municipal.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-751-2024-de-01-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 750\/2024, 01 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-02",
        "excerpt": "Exonera Corregedor da Guarda Municipal",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-750-2024-01-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 749\/2024, 01 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-02",
        "excerpt": "Designa a Senhora JOYCE SILVA SANTOS, para responder como ASSISTENTE SOCIAL NO CAPS – SAÚDE.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-749-2024-01-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 748\/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-02",
        "excerpt": "Cessão da Servidora THAISY DOS SANTOS DE FRANCA;",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-748-2024-de-01-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 747\/2024, 01 DE ABRIL DE 2024",
        "date": "2024-04-02",
        "excerpt": "Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-747-2024-01-de-abril-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 746\/2024, 27 MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-27",
        "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-746-2024-27-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 745\/2024, 25 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-25",
        "excerpt": "Concede Progressão Horizontal conforme estabelece a Lei Municipal 124\/2009, Art. 25º, § 2º, e Art. 26º, aos servidores abaixo relacionados de acordo com aprovação e nomeação em concursos público municipal no ano de 2015",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-745-2024-25-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 744\/2024, 25 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-25",
        "excerpt": "Conceder 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO a MAURINDA BISPO DO NASCIMENTO, Matrícula nº 709, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL I 20H, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 01 de março de 2024, com data prevista para retorno em 30 de maio de 2024",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-744-2024-25-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 743\/2024, 22 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-22",
        "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, no Estado Federado da Bahia, no uso da competência que lhe é atribuída pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE; Art. 1º. Nomear a professora GILVANIA CRUZ OLIVEIRA SILVA, Matricula: 222, com carga horaria 20 horas semanais, para o cargo de Vice-Diretora Escolar, do Núcleo I (Escola Polo) – Escola Municipal […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-743-2024-22-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 742\/2024, 22 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-22",
        "excerpt": "O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe é atribuída pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE; Art. 1º. Exonerar a professora GILVANIA CRUZ OLIVEIRA SILVA, Matricula 222, com carga horaria 20 horas semanais, do cargo de Vice-Diretora Escolar, do Colégio Municipal Rubem Carneiro da Silva, da Secretaria Municipal […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-742-2024-22-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA N° 741\/2024, 22 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-22",
        "excerpt": "Exonera o Comandante da Guarda Municipal.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-741-2024-22-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 740\/2024, 15 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-15",
        "excerpt": "Conceder 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA À GESTANTE a servidora SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA DIOGO, Matrícula nº 73262, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, a partir de 14 de março de 2024, com retorno previsto para 09 de setembro de 2024.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-740-2024-15-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 739\/2024, 14 DE MARÇO DE 2024",
        "date": "2024-03-14",
        "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA da Servidora EDNALVA CORREIA DA ROCHA SOUZA, Matricula nº 100, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL 40H, lotada na SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA, a partir de 13 de março de 2023",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-739-2024-14-de-marco-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 738\/2024, 29 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-03-01",
        "excerpt": "Concede LICENÇA PATERNIDADE a servidor público. E dá outras providencias.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-738-2024-29-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 737\/2024, 29 FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-29",
        "excerpt": "Conceder FÉRIAS aos servidores conforme listagem com período aquisitivo e período de gozo em anexo",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-737-2024-29-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 736\/2024, 29 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-29",
        "excerpt": "Reconhecer APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSORA (ESPECIE 57), concedida pelo INSS em 22\/02\/2024, da Servidora SOELI SILVA SANTOS, Matricula nº 287, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL 40H.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-736-2024-29-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 735\/2024, 29 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-29",
        "excerpt": "Reconhecer APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSORA (ESPECIE 57), concedida pelo INSS em 01\/02\/2024, da Servidora JUCINEUSA ALVES DOS REIS, Matricula nº 50, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL I 40H.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-735-2024-29-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 734\/2024, 20 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-20",
        "excerpt": "Conceder 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA À GESTANTE a servidora JOSELICE FELIX DA SILVA, Matrícula nº 391, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, a partir de 12 de fevereiro de 2024, com retorno previsto para 10 de agosto de 2024.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-734-2024-20-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 733\/2024, 19 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-02-19",
        "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-733-2024-19-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 732\/2024, 19 DE DEZEMBRO DE 2024",
        "date": "2024-02-19",
        "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-732-2024-19-de-dezembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 731\/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-19",
        "excerpt": "Concede Progressão Horizontal aos servidores públicos do Município de Água Fria\/BA, nos termos da Lei n° 048\/2003, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-731-2024-19-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "ATA – CONCORRÊNCIA N.º 001\/2023 – ABERTURA ENVELOPE DE PREÇOS",
        "date": "2024-02-15",
        "excerpt": "Aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09:00hs, na Sede da Prefeitura Municipal de Água Fria, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação designada mediante a Portaria nº 410 de 02 de junho de 2022, formada por MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS DA SILVA, CRISTOVAM CARNEIRO […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/ata-concorrencia-n-o-001-2023-abertura-envelope-de-precos\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 730\/2024, 15 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-15",
        "excerpt": "Reconhece retorno de Licença Médica à servidora JOSELICE DE JESUS CARVALHO.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-730-2024-15-de-fevereiro-de-2024-2\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 729\/2024, 15 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-15",
        "excerpt": "Reconhece retorno de Licença Médica à servidora GIVALDA RAMOS DE CERQUEIRA SANTOS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-730-2024-15-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 728\/2024, 06 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-06",
        "excerpt": "Conceder 20 (Vinte) dias de LICENÇA PATERNIDADE ao servidor MOISES DA CRUZ SANTOS, Matrícula nº 293, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, a partir de 02 de fevereiro de 2024, com retorno previsto para 22 de fevereiro de 2024.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-728-2024-06-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 727\/2024, 06 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-06",
        "excerpt": "Conceder 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA À GESTANTE a servidora MIKAELE ARAUJO SANTOS, Matrícula nº 73943, ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, a partir de 02 de fevereiro de 2024, com retorno previsto para 01 de junho de 2024",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-727-2024-06-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 726\/2024, 05 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-05",
        "excerpt": "CONSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF – DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-726-2024-05-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº. 725\/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-05",
        "excerpt": "Nomeia Membro do Conselho Tutelar e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-725-2024-de-05-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 724\/2024, 02 DE FEVEREIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-02",
        "excerpt": "EXONERA A PEDIDO A Srª. SUZANE TELES DA SILVA, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-724-2024-02-de-fevereiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 723\/2024, 31 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-31",
        "excerpt": "Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO ao servidor GIDAUTO DOS SANTOS REIS, Matrícula nº 594, ocupante do cargo de MOTORISTA, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 01 de fevereiro de 2024, com data prevista para retorno em 02 de março de 2024",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-723-2024-31-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 722\/2024, 31 JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-31",
        "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-722-2024-31-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 721\/2024, 31 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-31",
        "excerpt": "EXONERA A PEDIDO A Srª. CHARLENE DA RESSURREICAO DAMASCENO, DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL 20H, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-721-2024-31-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 720\/2024, 31 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-31",
        "excerpt": "Reconhecer APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ESPECIE 42), concedida pelo INSS em 12\/12\/2023, da Servidora LINDINETE PINHEIRO NUNES, matricula nº 70077, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-720-2024-31-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 719\/2024, 31 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-31",
        "excerpt": "Reconhece retorno de licença sem vencimento do servidor DERIVAN DOS SANTOS LEAL",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-719-2024-31-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 718\/2024, 31 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-31",
        "excerpt": "Reconhece retorno de licença sem vencimento da servidora JOYCE SILVA SANTOS",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-718-2024-31-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº 716\/2024, 12 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-12",
        "excerpt": "“Dispõe sobre a nomeação para responder interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Água Fria e dá outras providências.” Portaria nº. 716_2023 – RESPONDER – SEC. SAUDE – INTERINO – JOSÉ HUMBERTO",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-716-2024-12-de-janeiro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "PORTARIA Nº. 715\/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-01-10",
        "excerpt": "Nomeia Membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. Portaria nº. 715_2024 – NOMEAÇAO DOS CONSELHEIROS",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-715-2023-de-10-de-janeiro-de-2024\/"
    }
]