[ { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 142, DE 15 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-15", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 81.000,00( Oitenta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-142-de-15-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA N° 301\/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-10", "excerpt": "Exonera o Senhor GEORGE GOMES MEDEIROS DA SILVA, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR DE GABINETE.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-301-2026-de-10-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "LICENÇA PRÉVIA – ANDERSON BARBOSA BENTO", "date": "2026-04-08", "excerpt": "Conceder Licença Prévia, pelo prazo de 02 anos à Anderson Barbosa Bento, inscrito no CPF sob nº ***.031.915-** e, para atividade de Criação Confinados de aves – frangos, com capacidade instalada para 83.160 (oitenta e três mil cento e sessenta) aves, numa propriedade com área total de 5,22 hectares em 2 (dois) galpões, localizada na […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/licenca-previa-anderson-barbosa-bento\/" }, { "title": "DECRETO Nº.141\/2026 08 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-08", "excerpt": "Institui a Comissão Gestora Municipal destinada a subsidiar o Fórum Municipal de Educação no processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Água Fria – BA para o decênio 2026 – 2036 e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-141-2026-08-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO CMS Nº 004\/2026", "date": "2026-04-08", "excerpt": "Aprova o Relatorio Anual de Gestão – RAG do no de 2025, que será inserido no Sistema DIGISUS Gestor.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-cms-no-004-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 300\/2026, 07 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-07", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.RESOLVE:Art. 1º- Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora AUREA MENESES DE FRANCA, Matrícula nº 11029, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 06 de abril de 2026, com data prevista para retorno em 06 de maio de […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-300-2026-07-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025", "date": "2026-04-01", "excerpt": "O Prefeito do Município de Água Fria, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a todos quanto virem a ter conhecimentos do presente, e interessa possa, especialmente a todos os munícipes de ÁGUA FRIA, que se encontra na sede da Câmara de Vereadores à disposição de qualquer contribuinte, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-de-disponibilidade-publica-exercicio-financeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 299\/2026, 01 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-01", "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário da Prefeitura Municipal de Água Fria e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. EVERTON DA SILVA MASCARENHAS, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, para responder interinamente pelas funções de SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, Símbolo NE", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-299-2026-01-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA N° 298\/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026", "date": "2026-04-01", "excerpt": "Exonera o Senhor JOSE BAILTON CORREIA LEAO DE ALMEIDA, do cargo “Ad-nutum” de SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-298-2026-de-01-de-abril-de-2026\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 140, DE 31 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-04-01", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-de-no-140-de-31-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "ERRATAS – EDITAL 001\/2026 – CAE", "date": "2026-04-01", "excerpt": "ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/erratas-edital-001-2026-cae\/" }, { "title": "EDITAL 001\/2026 – CAE", "date": "2026-03-31", "excerpt": "EDITAL 001\/2026 DE ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-001-2026-cae\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 297\/2026, 31 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-31", "excerpt": "Dispõe sobre a designação para o cargo de Secretário da Prefeitura Municipal de Água Fria e dá outras providências.”RESOLVE: Art. 1º. Designar o Sr. EVERTON DA SILVA MASCARENHAS, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, para responder interinamente pelas funções de SECRETÁRIO DE SAÚDE, no período de 01 à 20 de abril de 2026, período de gozo […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-297-2026-31-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 296\/2026, 31 MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-31", "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.RESOLVE: Art. 1º- Conceder FÉRIAS aos servidores conforme listagem com período aquisitivo e período de gozo em anexo. ADINAILTON BARRETO GUIMARAES DENEVALDO ALVES DA SILVA DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA EDIMILSON LIMA CERQUEIRA EDVALDO DE CARVALHO GONCALVES ERICA CAROLINE SANTOS JURITI GILSON FERREIRA DA PAIXAO JEAN CLEBER COSTA […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-296-2026-31-marco-de-2026\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO 02 DE 25 DE MARÇO DE 2026 – CMAS", "date": "2026-03-27", "excerpt": "Dispõe Sobre a Aprovação Plano de Implantação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Município de Água Fria, Bahia", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-02-de-25-de-marco-de-2026-cmas\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 295\/2026, 25 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-25", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providenciasRESOLVE: Art. 1º – Conceder 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora VALDILENE SOUSA DE SANTANA CARVALHO, Matrículas nº 230 e 20, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL I 20H, referente ao SEGUNDO QUINQUÊNIO, a partir de 20 de março de 2026, com data prevista […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-295-2026-25-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 294\/2026, 25 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-25", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora MARIA ANGELICA SILVA DE OLIVEIRA, Matrículas nº 60 e 609, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 20H, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 23 de março de 2026, com data prevista […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-294-2026-25-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 139, DE 25 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-25", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 190.000,00( Cento e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-139-de-25-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "LEI Nº 251, DE 17 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-17", "excerpt": "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 039\/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-251-de-17-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO CMS Nº 003\/2025", "date": "2026-03-13", "excerpt": "Art.1º – Aprovar o 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), que trata das ações e serviços de saúde implementados no 3° quadrimestre de 2025, além das aplicações dos recursos em ações e serviços de saúde do município de Água Fria – BA, comprovadas através das prestações de contas referente ao período de Setembro a […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-cms-no-003-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO CMS Nº 002\/2026", "date": "2026-03-13", "excerpt": "Art.1° – Aprovar a Programação Anual de Saúde para ó ano de 2026, do município de Água Fria, Bahia. Art.2° -A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação: Art.3° – Revogam-se as disposições em contrário", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-cms-no-002-2026\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO CMS Nº 001\/2026", "date": "2026-03-13", "excerpt": "Aprovar o Plano Municipal de Saúde de Água Fria para o período de 2026 a 2029, como instrumento de planejamento estratégico da gestão municipal de saúde. Art. 2º Determinar que o Plano aprovado seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde para execução, monitoramento e avaliação, em ~onformidade com as metas e indicadores estabelecidos. Art. 3º […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-cms-no-001-2026\/" }, { "title": "DECRETO Nº 138\/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-13", "excerpt": "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A EMISSÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS (ITIV) NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-138-2026-de-12-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA N° 293\/2026, 12 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-12", "excerpt": "RESOLVE: Art. 1° – Colocar à disposição do Município de Lamarão – Bahia, sem ônus para o Município de Água Fria, o servidor JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA, AGENTE PUBLICO, Matrícula nº. 73324, a partir de 13\/03\/2026 até 31\/12\/2028.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-293-2026-12-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "DECRETO Nº.137\/2026, 09 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-11", "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação da coordenação, vice coordenação e secretária executiva do Fórum Municipal de Educação- FME do Município de Água Fria – Bahia, para o triênio 2026-2029 dá outras providências", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-137-2026-09-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "DECRETO Nº. 136\/2026, 09 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-11", "excerpt": "Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Profissionais de Educação do Município de Água Fria – BA", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-136-2026-09-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "PLANO DE TRABALHO", "date": "2026-03-10", "excerpt": "O objetivo primordial deste Plano de Ação é estabelecer um roteiro claro e exequível para: Regularizar os Débitos Especfficos: Promover o pagamento dos débitos constituídos com as empresas ALEA COMERCIAL LTDA EPP e BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO L TOA, confonne a ordem cronológica de exigibilidade da despesa, com previsão de quitação no prazo máximo de […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/plano-de-trabalho\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 292\/2026, 09 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-09", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-292-2026-09-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 291\/2026, 06 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-06", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-291-2026-06-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA N° 290\/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-06", "excerpt": "Exonera o Senhor GEOVANI OLIVEIRA SILVA, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE ABASTECIMENTO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-290-2026-de-06-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 289\/2026, 05 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-06", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-289-2026-05-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 135, DE 3 DE MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-03", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 40.000,00( Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-135-de-3-de-marco-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 288\/2026, 02 MARÇO DE 2026", "date": "2026-03-02", "excerpt": "Conceder FÉRIAS aos servidores conforme listagem com período aquisitivo e período de gozo em anexo.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-288-2026-02-marco-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 287\/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-25", "excerpt": "Concede LICENÇA À GESTANTE a servidora pública. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-287-2026-25-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "DECRETO 134\/2026 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-20", "excerpt": "Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais, e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-134-2026-de-20-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 286\/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-19", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-286-2026-19-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 001, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-11", "excerpt": "Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2026-2029 do Município de Água Fria, Bahia. Art.2º – Esta Resolução entra em vigor a partir da data da deliberação da plenária", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-no-001-de-08-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 285\/2026, 11 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-11", "excerpt": "Conceder licença sem vencimento à servidora MERCILANE SANTOS DE LIMA CALDAS, Matrícula nº. 73266, no período de 11.02.2026 a 11.02.2028", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-285-2026-11-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA N° 284\/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-10", "excerpt": "Revogar a cessão ao Município de Lamarão – Bahia, do servidor JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA, AGENTE PUBLICO, Matrícula nº. 73324.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-284-2026-10-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 283\/2026, 09 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-09", "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º- Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 50%, do salário base do servidor MOACIR ANJOS DA SILVA, Matrícula nº 74024, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, designado para exercer também a função de CHEFE DO ALMOXARIFADO CENTRAL, a partir de fevereiro de 2026.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-283-2026-09-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "LICENÇA PRÉVIA – LP Nº 002.2026", "date": "2026-02-05", "excerpt": "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Conceder Licença Prévia, pelo prazo de 02 anos à Lucas Alves Leite Santos, inscrito no CPF sob nº ***.069.445-** e, para atividade de Criação Confinados de aves – frangos, com capacidade instalada para 166.320 (cento e sessenta e sei mil trezentos e vinte) aves, numa propriedade com […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/licenca-previa-lp-no-002-2026\/" }, { "title": "PORTARIA N° 282\/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-05", "excerpt": "Cessão da Servidora MARIANA FRANCA ALMEIDA BALDIVIESO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-282-2026-05-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 281\/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-05", "excerpt": "Reconhece retorno de Licença Médica à servidora MARIANA FRANÇA ALMEIDA BALDIVIESO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-281-2026-05-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA N° 280\/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-05", "excerpt": "Nomeia a Senhora JENIFFER HOMANN, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSORA TECNICA EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-280-2026-05-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº. 279\/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-03", "excerpt": "Exonera Vice-Diretora Escolar para o NUCLEO I – Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado (Escola Polo), Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado – Anexo I, Escola Municipal Maria de Lourdes Carneiro Santos, de acordo com o art. 41, da Lei 124\/2009 e Decreto nº. 012\/2025.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-279-2026-03-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA N° 278\/2026, 02 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-02", "excerpt": "Nomeia o Senhor ABMAEL CARVALHO ALVES, para cargo “Ad-nutum” de COORDENADOR DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-278-2026-02-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 277\/2026, 02 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-02", "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-277-2026-02-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 276\/2026, 02 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-02", "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-276-2026-02-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 275\/2026, 02 DE FEVEREIRO DE 2026", "date": "2026-02-02", "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-275-2026-02-de-fevereiro-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 274\/2026, 30 JANEIRO DE 2026", "date": "2026-01-30", "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-274-2026-30-janeiro-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 273\/2026, 29 DE JANEIRO DE 2026", "date": "2026-01-29", "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidora pública. E dá outras providencias", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-273-2026-29-de-janeiro-de-2026\/" }, { "title": "DECRETO Nº 133, DE 28 DE JANEIRO DE 2026", "date": "2026-01-28", "excerpt": "Dispõe sobre o restabelecimento da contagem de tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para fins de aquisição de adicionais por tempo de serviço e licenças-prêmio, em decorrência da Lei Complementar Federal nº 226\/2026, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-133-de-28-de-janeiro-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA N° 272\/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026", "date": "2026-01-22", "excerpt": "Reconhece a Vacância do Cargo de PROFESSORA NIVEL II 20H e da outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-272-2026-22-de-janeiro-de-2026\/" }, { "title": "LEI Nº 249, DE 14 DE JANEIRO DE 2026", "date": "2026-01-14", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.994\/2014, REFERENTE AO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-249-de-14-de-janeiro-de-2026\/" }, { "title": "LEI Nº 248, DE 14 DE JANEIRO DE 2026", "date": "2026-01-14", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-248-de-14-de-janeiro-de-2026\/" }, { "title": "LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 14 DE JANEIRO DE 2026", "date": "2026-01-14", "excerpt": "ALTERA O ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA MAJORAR AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS – ITIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-complementar-no-017-de-14-de-janeiro-de-2026\/" }, { "title": "LEI Nº 250, DE 14 DE JANEIRO DE 2026", "date": "2026-01-14", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE SONORIZAÇÃO AUTOMOTIVA (“PAREDÕES”) E EVENTOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-250-de-14-de-janeiro-de-2026\/" }, { "title": "DECRETO Nº 128\/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026", "date": "2026-01-14", "excerpt": "Estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento de tributos do Município de Água Fria\/BA, Exercício de 2026, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-128-2026-de-13-de-janeiro-de-2026\/" }, { "title": "DECRETO Nº 127\/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026", "date": "2026-01-14", "excerpt": "Estabelece o índice de atualização monetária dos tributos do Município de Água Fria\/BA, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-127-2026-de-13-de-janeiro-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 271, 12 DE JANEIRO 2026", "date": "2026-01-13", "excerpt": "INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (CPAI) PARA FINS DE LANÇAMENTO DO ITIV E ESTABELECE O RITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ARBITRAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O TEMA 1113 DO STJ. RESOLVE: Art. 1º. Fica instituída a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis (CPAI), vinculada à Secretaria de Finanças, com o objetivo de analisar […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-271-12-de-janeiro-2026\/" }, { "title": "DECRETO Nº 126\/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026", "date": "2026-01-07", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-126-2026-de-07-de-janeiro-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 270\/2026, 05 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2026-01-06", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora LUCINEIDE BARRETO SANTOS COSTA, Matrícula nº 741, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO,", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-270-2026-05-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 125\/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026", "date": "2026-01-05", "excerpt": "Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora do Evento Popular “Água Fria Fest” de 2026 e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-125-2026-de-05-de-janeiro-de-2026\/" }, { "title": "DECRETO Nº 124\/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026", "date": "2026-01-05", "excerpt": "Dispõe sobre a comercialização de produtos em embalagens de vidro no Evento Popular “Água Fria Fest”, no ano de 2026, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-124-2026-de-05-de-janeiro-de-2026\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 096, DE 05 DE JANEIRO DE 2026", "date": "2026-01-05", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-096-de-05-de-janeiro-de-2026\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 095, DE 05 DE JANEIRO DE 2026", "date": "2026-01-05", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-095-de-05-de-janeiro-de-2026\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 269\/2025, 30 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-30", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-269-2025-30-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 268\/2025, 30 DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-30", "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias ADEMIR ROSA DE LIMA ADENILDE ALVES DA SILVA ADENILDE ALVES DA SILVA ADINALDA MENEZES DE SOUZA ADRIANA DE JESUS SOUZA COSTA ADROALDO ARAUJO DA SILVA AGNALDO DE JESUS ARAUJO AIDE DA ANUNCIACAO DOS SANTOS VALVERDE ALBA MARIA ARAUJO DA SILVA ALCIENE NUNES DAMASCENO ALEX SANDRO ARAUJO […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-268-2025-30-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 267\/2025, 30 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-30", "excerpt": "INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL (GTI) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-267-2025-30-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL ÁGUA FRIA-BA: COMPUTAÇÃO", "date": "2025-12-30", "excerpt": "A Proposta de Referencial Curricilar Municipal Computação da rede municipal de ensino de Água Fria surge como uma resposta às demandas contemporâneas de uma sociedade em rede, hiperconectada e cada vez mais dependente das tecnologias digitais de informação e comunicação, nas tarefas do cotidiano. Em tal cenário, torna-se imperativo que as crianças se apropriem de […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/documento-curricular-referencial-agua-fria-ba-computacao\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO CME Nº 03\/2025", "date": "2025-12-30", "excerpt": "O Conselho Municipal de Educação de Água Fria – CME, no uso de suasatribuições legais e regimentais, e considerando a necessidade de atualização efortalecimento do Documento Curricular Referencial do Município, resolve editara presente Resolução:Art. 1 ° – Da AprovaçãoFica validada e aprovada, por unanimidade, a minuta do currículointitulada “DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL ÁGUA FRIA-BA:COMPUTAÇÃO”, elaborada pelo […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-cme-no-03-2025\/" }, { "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001\/2025 – RESULTADO DE CONTEMPLAÇÃO", "date": "2025-12-29", "excerpt": "DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01\/2025, PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399\/2022), PELA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-de-chamamento-publico-no-001-2025-resultado-de-contemplacao\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 122, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-29", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.102.100,00( Um Milhão Cento e Dois Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-122-de-29-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 121, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-24", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-121-de-23-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 266\/2025, 22 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-23", "excerpt": "Dispõe sobre a homologação do Calendário Letivo Contínuo Curricular para o ano letivo de 2026 para Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJAI da Rede Pública municipal de ensino de Água Fria.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-266-2025-22-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 120, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-22", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 371.000,00( Trezentos e Setenta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-120-de-22-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "LEI Nº 247, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.", "date": "2025-12-22", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-247-de-22-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "LEI Nº 246, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-22", "excerpt": "ALTERA AS LEIS N°S 048\/03, 069\/16 E 070\/2017, REESTRUTURA A CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-246-de-22-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 119, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-19", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.205.000,00( Um Milhão Duzentos e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-119-de-19-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO 09, 17 DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-18", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-09-17-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO 08 ,17 DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-18", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-08-17-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 118\/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-18", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-118-2025-de-18-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 117\/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-16", "excerpt": "Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial da Estratégia de Busca Ativa Escolar no Município de Água Fria e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-117-2025-de-16-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 265\/2025, 15 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-15", "excerpt": "INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-265-2025-15-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 264\/2025, 15 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-15", "excerpt": "“CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA E DOS FUNDOS EXISTENTES EM CAIXA E BANCOS.”", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-264-2025-15-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 116, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-15", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 400.000,00( Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-de-no-116-de-15-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 115, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-12", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-115-de-12-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "CARTA 002\/2025 – SEDEAMA", "date": "2025-12-11", "excerpt": "A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, no exercício de sua competência que lhe foi delegada pela Lei municipal nº 025\/2013 de 29 de Novembro de 2013, que Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre o sistema Municipal do Meio Ambiente do Município de Água Fria, informa que a […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/carta-002-2025-sedeama\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 114, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-11", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.564.000,00( Dois Milhões Quinhentos e Sessenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-114-de-11-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001\/2025 – PNAB – SEMEC", "date": "2025-12-11", "excerpt": "PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399\/2022)", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-de-chamamento-publico-no-001-2025-pnab-semec\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 113, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-09", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-113-de-9-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 263\/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-09", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-263-2025-de-09-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 112\/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – CMDCA", "date": "2025-12-04", "excerpt": "Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Água Fria e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-112-2025-de-04-de-dezembro-de-2025-cmdca\/" }, { "title": "DECRETO N° 111, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – CMDI", "date": "2025-12-04", "excerpt": "Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros e composição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa\/CMDI para o biênio 2025\/2027 e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-n-111-de-04-de-dezembro-de-2025-cmdi\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 110, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-04", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-110-de-3-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº. 04 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – CMDCA", "date": "2025-12-02", "excerpt": "Dispõe sobre a solicitação da regularização do registro de inscrição do Programa desenvolvido pelo Centro de Integração Empresa Escola Feira de Santana – CIEE, junto ao CMDCA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-no-04-de-28-de-novembro-de-2025-cmdca\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO N.º 03 \/2025 – CMDCA", "date": "2025-12-02", "excerpt": "Dispõe sobre a composição da Comissão Temática Permanente de Registro de Entidades, Inscrição e Monitoramento de Programas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Água Fria – Biênio 2025\/2027.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-n-o-03-2025-cmdca\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO N. 02 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – CMDCA", "date": "2025-12-02", "excerpt": "Dispõe sobre a fixação de normas para a concessão de registro de entidades não governamentais e governamentais e de inscrição dos programas de atendimento à criança e ao adolescente das entidades governamentais e não governamentais da Cidade de Água Fria\/BA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-n-02-de-28-de-novembro-de-2025-cmdca\/" }, { "title": "LEI Nº 245, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-02", "excerpt": "INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-245-de-02-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 262\/2025, 02 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-02", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-262-2025-02-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 261\/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025", "date": "2025-12-01", "excerpt": "Concede INSALUBRIDADE a servidor público. E dá outras providencias", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-261-2025-01-de-dezembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 108, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-28", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-108-de-28-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 260\/2025, 28 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-28", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-260-2025-28-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 259\/2025, 28 NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-28", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-259-2025-28-novembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 109\/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-28", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-109-2025-de-28-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 107, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-27", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-107-de-27-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 104, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-27", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 715.000,00( Setecentos e Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-104-de-26-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PÚBLICA Nº 001\/2025", "date": "2025-11-26", "excerpt": "NOTIFICAÇÃO DE INTERESSADOS E\/OU POSSÍVEIS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEL OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-de-notificacao-publica-no-001-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 106, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-26", "excerpt": "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que menciona e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-106-de-26-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 105\/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-26", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE JARDINEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-105-2025-de-26-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 258\/2023, 26 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-26", "excerpt": "Concede Progressão Vertical de Professor Nível II para Nível III ao servidor JOSEVAN ALVES DOS REIS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-258-2023-26-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 257\/2025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-26", "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-257-2025-26-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 103, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2025-11-25", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-103-de-25-de-novembro-de-2025-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 102, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2025-11-25", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-102-de-24-de-novembro-de-2025-credito-suplementar\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 002\/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "date": "2025-11-24", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-no-002-2025-conselho-municipal-de-educacao\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 101, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-21", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 225.000,00( Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-101-de-21-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 100, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-21", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 250.000,00( Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-100-de-19-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO 007, DE 19 NOVEMBRO DE 2025 – CMAS", "date": "2025-11-19", "excerpt": "Dispõe Sobre a Aprovação do Termo de Aceite e Compromisso que se firma o òrgão Gestor da Assitência Social do município de Água Fria com o Governo Federal, com o objetivo de formalizar as responsabilidades e compromissos decorrente do Cofinanciamento federal para a realização das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-007-de-19-novembro-de-2025-cmas\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO 006, DE 19 NOVEMBRO DE 2025 – CMAS", "date": "2025-11-19", "excerpt": "Dispõe Sobre a Aprovação do Termo de Aceite e Compromisso do Alimenta Suas Bahia no âmbito do Programa Acelera Suas Bahia para o Provimento de Benefício Eventual por parte do Município de Água Fria –Ba.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-006-de-19-novembro-de-2025-cmas\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 99, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-18", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-99-de-18-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 256\/2025, 18 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-18", "excerpt": "NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE PESSOAL NA PREFEITURA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 0001138- 3.2014.8.05.0109.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-256-2025-18-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 255\/2025, 17 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-17", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-255-2025-17-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 254\/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-13", "excerpt": "DESIGNA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃOS, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021 LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-254-2025-de-13-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 253\/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-13", "excerpt": "DESIGNA OS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DE ACORDO COM OS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021 LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-253-2025-de-13-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 98, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-13", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 60.000,00( Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-98-de-13-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 097, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2025-11-12", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-097-de-12-de-novembro-de-2025-credito-suplementar\/" }, { "title": "LICENÇA DE AMPLIAÇÃO – LA – Nº 241010_800265910 – SEDEAMA", "date": "2025-11-12", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/licenca-de-ampliacao-la-no-241010_800265910-sedeama\/" }, { "title": "PORTARIA N° 252\/2025, 12 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-12", "excerpt": "Nomeia a Senhora JOANA ANGELICA LIMA DA MOTA, para cargo “Ad-nutum” de CHEFE DE EXPEDIENTE.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-252-2025-12-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 251\/2025, 12 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-12", "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ao Senhor THIAGO DE JESUS SOUZA, para atuar como PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-251-2025-12-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 96, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-11", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 167.000,00( Cento e Sessenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-96-de-11-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 94, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-10", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.216.000,00( Um Milhão Duzentos e Dezesseis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-94-de-10-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 93, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-10", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 397.000,00( Trezentos e Noventa e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-93-de-10-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 92, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-06", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-92-de-06-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "LEI Nº. 244, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – LOA 2026", "date": "2025-11-04", "excerpt": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Fria para o exercício financeiro de 2026", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-244-de-04-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO DE Nº 91, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025", "date": "2025-11-03", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-de-no-91-de-03-de-novembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 90, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2025-10-31", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-90-de-31-de-outubro-de-2025-credito-suplementar\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 250\/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-31", "excerpt": "“Aplica a penalidade de Advertência Escrita ao servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA DE JESUS, matrícula nº 2001, no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar nº 014\/2025, e dá outras providências.”", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-250-2025-de-31-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 249\/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-31", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-249-2025-31-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 248\/2025, 30 OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-30", "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-248-2025-30-outubro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 89, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-30", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 594.000,00( Quinhentos e Noventa e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-89-de-30-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 247\/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-29", "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica e da Equipe Local do Plano de Ações Articuladas – NOVO PAR – Ciclo 5, 2025-2028, do Município de Água Fria \/BA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-247-2025-29-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 246\/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-29", "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-246-2025-29-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO N° 088\/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-29", "excerpt": "INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-n-088-2025-de-29-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 87, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-29", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.049.000,00( Dois Milhões Quarenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-87-de-29-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOSA SERVIDORES PÚBLICOS", "date": "2025-10-28", "excerpt": "Nos termos do Decreto nº 64\/202, de 20 de agosto de 2025, as partes celebram este instrumento (“Convênio”), para que a SOMAPAY possa oferecer empréstimo de recursos financeiros aos servidores públicos que mantenham vínculo com a CONVENIADA (“Servidores”). 1.2. Em razão do Convênio, a CONVENIADA disponibilizará a oferta de operações de crédito aos Servidores (“Produtos […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/convenio-para-concessao-de-emprestimosa-servidores-publicos\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 245\/2025, 28 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-28", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-245-2025-28-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL 002\/2025 – SEMEC", "date": "2025-10-22", "excerpt": "Dispõe sobre normas, procedimentos cronograma para a realização de matrícula na Rede Municipal de Ensino de Água Fria\/BA, para o ano letivo de 2026. RETIFICANDO O EDITAL CONFORME LINK ABAIXO:", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/retifficacao-do-edital-002-2025-semec\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 86, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-22", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 105.000,00( Cento e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-86-de-22-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 244\/2025, 22 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-22", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-244-2025-22-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 085\/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-21", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EFEITO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-085-2025-de-21-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº. 084\/2025, 21 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-21", "excerpt": "Dispõe sobre os Critérios de Avaliação de Desempenho dos Profissionais de Educação de acordo com o art. 25 da Lei n° 124\/2009 que trata do Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais de Educação da Rede Municipal de Ensino e dá providências correlatas.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-084-2025-21-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "LICENÇA DE AMPLIAÇÃO – LA Nº 240904_248166614 – SEDEAMA", "date": "2025-10-20", "excerpt": "Conceder Licença de Ampliação, válida até 07 de agosto de 2026, à Luciana Mota de Almeida, inscrita no CPF sob nº 025.232.585-01, para atividade de Criação de Animais Confinados aves – frangos, com capacidade instalada de 124.740 (cento e vinte quatro mil setecentos e quarenta) aves, em 3 (três) galpões numa propriedade com área total […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/licenca-de-ampliacao-la-no-240904_248166614-sedeama\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 243\/2025, 20 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-20", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-243-2025-20-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "LEI N.º 242 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-17", "excerpt": "Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 95, de 19 de junho de 2007, para majorar as penalidades aplicáveis à Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, em razão do descumprimento da legislação municipal, especialmente quanto à cobrança indevida de taxa de religação no Município de Água Fria, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-n-o-242-de-17-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO CMS Nº 004\/2025", "date": "2025-10-16", "excerpt": "Aprova o 2° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior do ano de 2025, que será inseridô no Sistema DIGISUS Gestor.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-cms-no-004-2025\/" }, { "title": "LEI Nº 243, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 – PPA 2026 – 2029", "date": "2025-10-16", "excerpt": "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Água Fria para o quadriênio 2026\/2029.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-243-de-16-de-outubro-de-2025-ppa-2026-2029\/" }, { "title": "LICENÇA PRÉVIA – LPNº 001.2025", "date": "2025-10-15", "excerpt": "Art. 1.º – Conceder Licença Prévia, pelo prazo de 02 anos à Arthur Vinicius Bezerra Andrade, inscrito no CPF: 049.336.605-90 e, para atividade de Criação Confinados de aves – frangos, com capacidade instalada para 166.320 (cento e sessenta e seis mil trezentos e vinte) aves, numa propriedade com área total de 10,89 hectares em 4 […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/licenca-previa-lpno-001-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 83, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-14", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 159.000,00( Cento e Cinquenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-de-no-83-de-14-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "EDITAL 002\/2025 – SEMEC", "date": "2025-10-14", "excerpt": "Dispõe sobre normas, procedimentos cronograma para a realização de matrícula na Rede Municipal de Ensino de Água Fria\/BA, para o ano letivo de 2026.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-002-2025-semec\/" }, { "title": "DECRETO Nº 082 DE 13 OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-13", "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação em conformidade com a lei 211 de 07 de dezembro de 2023 que instituiu o Fórum Municipal de Educação.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-082-de-13-outubro-de-2025\/" }, { "title": "LEI Nº 241, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-10", "excerpt": "Autoriza, nos termos da Cláusula 1ª, § 1º combinado com Cláusula 2ª, § 6 º do Contrato de Consórcio, o ingresso Município de Feira de Santana – BA como consorciado ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Portal do Sertão, altera o Contrato de Consórcio e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-241-de-09-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "LEI Nº 240, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-10", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA\/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-240-de-09-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "LEI Nº 239, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-10", "excerpt": "INCLUI A FESTA DE RÉVEILLON DO POVOADO DE MARACAIÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-239-de-09-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 81, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-10", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 130.000,00( Cento e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-81-de-10-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 242\/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-09", "excerpt": "“Prorroga o prazo da Portaria n° 219\/2025, que Dispõe sobre a designação da Comissão Disciplinar, nos termos do art. 167, da Lei Municipal n° 197\/90 e dá outras providências.”", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-242-2025-de-09-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 80, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-07", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.000.000,00( Um Milhão de Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-80-de-07-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 79, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-03", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00( Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-79-de-03-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 241\/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-03", "excerpt": "Exonera a Senhora SIMONE BASTOS GUERRA, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSORA TECNICA", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-241-2025-de-03-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "LEI Nº 238, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-10-01", "excerpt": "ALTERA A LEI N° 186\/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-238-de-30-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "LEI Nº 237, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-10-01", "excerpt": "ALTERA A LEI N° 186\/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-237-de-30-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 240\/2025, 01 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-01", "excerpt": "Concede PROGRESSAO HORIZONTAL aos servidores abaixo relacionados, com base na Lei 124\/2009.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-240-2025-01-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 239\/2025, 01 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-01", "excerpt": "Concede Progressão Horizontal aos servidores públicos do Município de Água Fria\/BA, nos termos da Lei n° 048\/2003, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-239-2025-01-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 78, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025", "date": "2025-10-01", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-78-de-01-de-outubro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 238\/2025, 30 SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-30", "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-238-2025-30-setembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 237\/2025, 30 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-30", "excerpt": "Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-237-2025-30-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 236\/2025, 30 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-30", "excerpt": "Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-236-2025-30-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 077, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-30", "excerpt": "REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTAL DO SERTÃO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-077-de-30-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 76, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-30", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.148.000,00( Um Milhão Cento e Quarenta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-76-de-30-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 235\/2025, 26 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-26", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICORACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA (PMEERQ) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-235-2025-26-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 234\/2025, 26 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-26", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-234-2025-26-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 233\/2025, 26 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-26", "excerpt": "Reconhece retorno de Licença Médica à servidora NICELIA FREITAS DE SANTANA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-233-2025-26-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 075\/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-24", "excerpt": "ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 037\/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-075-2025-de-24-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "OFÍCIO – Nº 3484\/2025 – SGE \/ NOTIFICAÇÃO – MANOEL ALVES", "date": "2025-09-18", "excerpt": "O decisório do Termo de Ocorrência, decorrente do processo N° 22433e21, publicado no Diário Oficial Eletrônico do TOM, edição de 25\/04\/2025, aplicou ao Ex-Prefeito, Sr. MANOEL ALVES DOS SANTOS multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e que deverá ser recolhida aos cofres públicos municipais.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/oficio-no-3484-2025-sge-notificacao-manoel-alves\/" }, { "title": "EDITAL Nº. 001\/2025, 18 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-18", "excerpt": "Convocação de candidato aprovado e classificado no concurso público para admissão de pessoal na Prefeitura Municipal, em cumprimento à Decisão Judicial.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-001-2025-18-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 74, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-18", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 52.000,00( Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-74-de-18-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 232\/2025, 17 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-17", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-232-2025-17-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-16", "excerpt": "“ALTERAR A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 116, DE 31 DE […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-complementar-no-016-de-16-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "LEI Nº 236, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-16", "excerpt": "“CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA\/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-236-de-16-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 073, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-15", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 203.000,00( Duzentos e Tres Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-de-no-073-de-15-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO N. 072\/2025 , 11 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-11", "excerpt": "Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Água Fria Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-n-072-2025-11-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 071, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-10", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 102.000,00( Cento e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-071-de-10-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 70, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2025-09-09", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-70-de-9-de-setembro-de-2025-credito-suplementar\/" }, { "title": "LEI Nº 235\/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-08", "excerpt": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-235-2025-08-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA (SEMEC) Nº 231\/2025", "date": "2025-09-08", "excerpt": "Dispõe sobre a utilização de dispositivos eletrônicos portáteis pessoais nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Água Fria, Bahia e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-semec-no-231-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 069, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-08", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-069-de-8-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 230\/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-08", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-230-2025-de-08-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DA DESPESA – LEI Nº 14.133\/21 E LEI Nº 4.320\/64", "date": "2025-09-05", "excerpt": "O objetivo primordial deste Plano de Ação é estabelecer um roteiro claro e exequível para:", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/ordem-cronologica-de-exigibilidade-da-despesa-lei-no-14-133-21-e-lei-no-4-320-64\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 68, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-04", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-68-de-4-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 67, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-03", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-de-no-67-de-2-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 229\/2025, 02 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-02", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-229-2025-02-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 228\/2025, 01 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-01", "excerpt": "Nomeia o Senhor JORGE FELIPE BARROS DA SILVA, para cargo “Ad-nutum” de ASSISTENTE DE CONTROLADORIA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-228-2025-01-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 227\/2025, 01 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-01", "excerpt": "Nomeia o Senhor JOSÉ REINALDO DE JESUS BRITO, para cargo “Ad-nutum” de ADMINISTRADOR DE COMUNIDADE.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-227-2025-01-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 226\/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-01", "excerpt": "Exonera a Senhora JOSELIVANIA TEIXEIRA DE SANTANA, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSORA DE GABINETE.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-226-2025-de-01-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO N°. 066\/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025", "date": "2025-09-01", "excerpt": "Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Água Fria, Estado da Bahia, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-n-066-2025-de-01-de-setembro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 65, DE 28 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-28", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.883.200,00( Um Milhão Oitocentos e Oitenta e Tres Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-65-de-28-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 225\/2025, 28 AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-28", "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-225-2025-28-agosto-de-2025\/" }, { "title": "LEI Nº 234, DE 27 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-27", "excerpt": "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-234-de-27-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 064, DE 27 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-27", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 43.000,00( Quarenta e Tres Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-64-de-27-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO LEITORAL DE REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA", "date": "2025-08-26", "excerpt": "O Prefeito do Município de Água Fria, Estado da Bahia, em observância ao disposto na Lei n. 154\/2011, tendo em vista a latente necessidade de recompor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMI, CONVOCA as Entidades da Sociedade Civil, interessadas e que atuem na promoção da Política da Pessoa Idosa, a participar […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-de-convocacao-processo-leitoral-de-representacoes-da-sociedade-civil-do-conselho-municipal-dos-direitos-da-pessoa-idosa\/" }, { "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022\/2025", "date": "2025-08-26", "excerpt": "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-pregao-eletronico-no-022-2025\/" }, { "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021\/2025", "date": "2025-08-26", "excerpt": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA – BAHIA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-pregao-eletronico-no-021-2025\/" }, { "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020\/2025", "date": "2025-08-26", "excerpt": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ATENÇÃO HOSPITALAR E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BAHIA", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-pregao-eletronico-no-020-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 63, DE 26 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-26", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-63-de-26-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 224\/2025, 26 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-26", "excerpt": "Concede Progressão Vertical de Professora 40h Nível I para Nível II à servidora TANIA SILVA LIMA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-224-2025-26-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 223\/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-21", "excerpt": "Concede LICENÇA À GESTANTE a servidora pública. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-223-2025-21-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 61, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 – CRÉDITO SUPLMENTAR", "date": "2025-08-20", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 251.000,00( Duzentos e Cinquenta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-61-de-20-de-agosto-de-2025-credito-suplmentar\/" }, { "title": "DECRETO MUNICIPAL Nº 060 \/2025, DE 15 DE AGOSTO 2025", "date": "2025-08-15", "excerpt": "Nomeia Cristiane Lima da Silva titular da Secretaria Municipal de Ação Social como Gestor(a) do Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Município de Água Fria, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-municipal-no-060-2025-de-15-de-agosto-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 224\/2025, 15 DE AGOSTO DE 2025.", "date": "2025-08-15", "excerpt": "Designa o Senhor EDIVAN PINHEIRO DE SOUZA, cargo “Ad-nutum” de SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, para responder Interinamente pelo cargo de SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-224-2025-15-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 223\/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-15", "excerpt": "Exonera a Senhora EVERALDO DANTAS DAMASCENO, do cargo “Ad-nutum” de SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-223-2025-de-15-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 222\/2025, 15 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-15", "excerpt": "Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora DEISA SILVA BARRETO, Matrícula nº 180, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 40H, referente ao SEGUNDO QUINQUÊNIO, a partir de 18 de agosto de 2025, com data prevista para retorno em 17 de setembro de 2025", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-222-2025-15-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 59, DE 14 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-14", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 216.000,00( Duzentos e Dezesseis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-59-de-14-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 221\/2025, 14 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-14", "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-221-2025-14-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 220\/2025, 12 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-12", "excerpt": "Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 20%, do salário base da servidora VANIA BITENCOURT DE OLIVEIRA, Matrícula nº 291, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRACAO, a partir de agosto de 2025.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-220-2025-12-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 219\/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-11", "excerpt": "Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA DE JESUS, matrícula n° 2001, com a finalidade de apurar suposta infração ao art. 131, I e V; art. 132., XV; e art. 147, IV, V e VI, todos da Lei Municipal n° 197\/90, podendo sofrer as penalidades elencadas no mesmo Diploma Legal, conforme […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-219-2025-de-11-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "ERRATA REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO (SEMEC)", "date": "2025-08-08", "excerpt": "Art. 1º. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o estabelecido no art. 30 da Constituição Federal de 1988; na Lei nº 9. 394\/96, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Lei nº 13.005\/14, que aprova o Plano Nacional de Educação-PNE; na Lei nº 047\/15, que aprova o Plano […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/errata-regimento-interno-da-audiencia-publica-avaliacao-do-planomunicipal-de-educacao-do-municipio-semec\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2025-08-08", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 115.000,00( Cento e Quinze Mil Reais), para fins quese especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-58-de-8-de-agosto-de-2025-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 057, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 – CREDITO SUPLEMENTAR", "date": "2025-08-07", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 546.000,00( Quinhentos e Quarenta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-057-de-7-de-agosto-de-2025-credito-suplementar\/" }, { "title": "EDITAL N° 001\/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-06", "excerpt": "ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-n-001-2025-de-06-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 218\/2025, 05 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-05", "excerpt": "Reconhecer APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ESPECIE 32), concedida pelo INSS em 07\/05\/2025, da Servidora EDNALVA CORREIA DA ROCHA SOUZA, Matricula nº 100, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL 40H", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-218-2025-05-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 217\/2025, 04 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-04", "excerpt": "Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-217-2025-04-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 056, DE 01 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-01", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 25.000,00( Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-de-no-056-de-01-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 216\/2025, 01 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-01", "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-216-2025-01-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 215\/2025, 01 DE AGOSTO DE 2025", "date": "2025-08-01", "excerpt": "Nomeia a Senhora JOCIMEIRE CERQUEIRA DE JESUS, para cargo “Ad-nutum” de COORDENADORA DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-215-2025-01-de-agosto-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 214\/2025, 31 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-31", "excerpt": "Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-214-2025-31-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 213\/2025, 31 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-31", "excerpt": "Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-213-2025-31-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 212\/2025, 31 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-31", "excerpt": "Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-212-2025-31-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 211\/2025, 31 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-31", "excerpt": "Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-211-2025-31-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 210\/2025, 31 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-31", "excerpt": "Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-210-2025-31-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO N°. 055\/2025 DE 31 DE JULHO DE 2025 – CMDCA", "date": "2025-07-31", "excerpt": "Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros e composição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\/CMDCA para o biênio 2025\/2027 e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-n-055-2025-de-31-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 54, DE 30 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-30", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.028.000,00( Um Milhão Vinte e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-54-de-30-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 209\/2025, 30 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-30", "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-209-2025-30-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 208\/2025, 30 JULHO DE 2025", "date": "2025-07-30", "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-208-2025-30-julho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 207\/2025, 28 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-28", "excerpt": "Concede LICENÇA À GESTANTE a servidora pública. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-207-2025-28-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 206\/2025, 25 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-25", "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-206-2025-25-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 205\/2025, 25 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-25", "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-205-2025-25-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DO PLANOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO", "date": "2025-07-24", "excerpt": "Art. 1º. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o estabelecido no art. 30 da Constituição Federal de 1988; na Lei nº 9. 394\/96, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Lei nº 13.005\/14, que aprova o Plano Nacional de Educação-PNE; na Lei nº 047\/15, que aprova o Plano […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/regimento-interno-da-audiencia-publica-avaliacao-do-planomunicipal-de-educacao-do-municipio\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 204\/2025, 24 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-24", "excerpt": "Concede LICENÇA À GESTANTE a servidora pública. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-204-2025-24-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 53 DE 23 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-23", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 465.000,00( Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-53-de-23-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO N° 052\/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-17", "excerpt": "Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal IntersetorialDe Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Água Fria, Bahia.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-n-052-2025-de-17-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 051\/2025 , DE 17 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-17", "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação dos membros da câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional – CAISAN, do município de Água Fria, Estado da Bahia, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-051-2025-de-17-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 050\/2025 , DE 17 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-17", "excerpt": "Convoca para a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-050-2025-de-17-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO DE Nº 49, DE 15 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-15", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 195.000,00( Cento e Noventa e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-de-no-49-de-15-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 15 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-15", "excerpt": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 012\/24 E A LEI N° 048\/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-complementar-no-015-de-15-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO DE Nº 48, DE 11 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-14", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-de-no-48-de-11-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 47, DE 11 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-14", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 190.000,00( Cento e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-47-de-11-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 046, DE 10 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-10", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 312.300,00( Trezentos e Doze Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-046-de-10-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 44\/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-09", "excerpt": "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA\/BA EM RAZÃO DA ESTIAGEM, NA FORMA DA PORTARIA MDR Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-44-2025-de-08-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº. 203\/2025, 09 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-09", "excerpt": "Designa a servidora SORAIA SANTOS MENDES, Matricula 238 – Diretora Escolar do Núcleo III, para responder cumulativamente pelo cargo de DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL RUBEM CARNEIRO DA SILVA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-203-2025-09-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO DE Nº 45, DE 09 DE JULHO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2025-07-09", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 450.000,00( Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-de-no-45-de-09-de-julho-de-2025-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 043, DE 07 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-07", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 398.500,00( Trezentos e Noventa e Oito Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-043-de-07-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº. 202\/2025, 07 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-07", "excerpt": "Designa o servidor DANIEL ASSIS BRAGA, Matricula 262, para responder pelo cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE EVENTOS SOCIAIS E ESPORTIVOS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-202-2025-07-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 201\/2025, 04 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-04", "excerpt": "Conceder o retorno de Licença Médica à servidora pública ITAMARA DA SILVA CORDEIRO MARTINS, Matrícula nº 625, ocupante do cargo de ODONTOLOGA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na data de 01\/07\/2025", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-201-2025-04-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 042, DE 03 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-03", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 70.000,00( Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-042-de-03-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 200\/2025, 01 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-01", "excerpt": "Nomeia a Senhora JOSELIVANIA TEIXEIRA DE SANTANA, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSORA DO GABINETE SECRETÁRIA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-200-2025-01-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 199\/2025, 01 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-01", "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-199-2025-01-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 198\/2025, 01 DE JULHO DE 2025", "date": "2025-07-01", "excerpt": "Altera a lotação da servidora EDIVANEIDE DE ARAUJO OLIVEIRA para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-198-2025-01-de-julho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 197\/2025, 30 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-07-01", "excerpt": "Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.RESOLVE: Art. 1º – Reconhecer APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PREVIDENCIÁRIA (ESPECIE 32), concedida pelo INSS em 23\/05\/2025, da Servidora RAILDA SOUZA DE JESUS, Matricula nº 553, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-197-2025-30-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 196\/2025, 30 JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-30", "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-196-2025-30-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 41, DE 27 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-27", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 580.100,00( Quinhentos e Oitenta Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-41-de-27-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 195\/2025, 26 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-26", "excerpt": "Concede Progressão Vertical de Professora 40h Nível I para Nível II à servidora SELMA MARIA DA SILVA MIRANDA DOS SANTOS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-195-2025-26-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 194\/2025, 26 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-26", "excerpt": "Reconhece retorno de Licença Médica à servidora JAILDA SOUZA DOS SANTOS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-194-2025-26-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "REGIMENTO INTERNO DA VICONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "date": "2025-06-26", "excerpt": "Art. 1º. A VI Conferência Municipal de Saúde do Município Água Fria será realizada no dia 15 de julho de 2025, em consonância com o Decreto 040\/2025 de 25 de junho de 2025 e conforme dispõe este Regimento, tendo por objetivo: I – reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/regimento-interno-da-viconferencia-municipal-de-saude\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 193\/2025, 25 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-26", "excerpt": "Dispõe sobre a Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Saúde de Água Fria.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-193-2025-25-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº. 040\/2025, 25 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-26", "excerpt": "CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA FRIA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-040-2025-25-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 03\/2025 CMS", "date": "2025-06-26", "excerpt": "Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Saúde e dá outras referências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-no-03-2025-cms\/" }, { "title": "DECRETO Nº 039\/2025", "date": "2025-06-23", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR THEODOMIRO LOPES DOS SANTOS, PRIMEIRO PREFEITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-039-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 38, DE 20 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-20", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-38-de-20-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 037, DE 18 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-18", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 70.000,00( Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-037-de-18-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO DE Nº 036, DE 17 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-17", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 339.000,00( Trezentos e Trinta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-de-no-036-de-17-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO – SUSPENSÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE LOTEAMENTO IRREGULAR", "date": "2025-06-13", "excerpt": "Notificação para Regularização de Parcelamento Irregular do Solo Urbano e Suspensão Imediata de Comercialização de Lotes, conforme Lei Municipal nº 227\/2025.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/notificacao-de-regularizacao-suspensao-de-comercializacao-de-loteamento-irregular\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 034, DE 11 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-11", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 364.000,00( Trezentos e Sessenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-034-de11-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 192\/2025, 10 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-10", "excerpt": "Reconhece retorno de licença sem vencimento da servidora CRISTINA CERQUEIRA BARROS", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-192-2025-10-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 191\/2025, 10 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-10", "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-191-2025-10-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 190\/2025, 05 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-05", "excerpt": "Nomeia o Senhor JOSE SILVANO CERQUEIRA JUNIOR, para cargo “Ad-nutum” de COORDENADOR DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-190-2025-05-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 189\/2025, 03 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-03", "excerpt": "Nomeia o Senhor LEANDRO LIMA SILVA, para cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE TRANSPORTE E OPERAÇÕES.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-189-2025-03-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 188\/2025, 03 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-03", "excerpt": "Nomeia o Senhor AUTO BISPO FERNANDES, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR TÉCNICO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-188-2025-03-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 187\/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-03", "excerpt": "Exonera o Senhor AUTO BISPO FERNANDES, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE TRANSPORTE E OPERAÇÕES.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-187-2025-de-03-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 186\/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-02", "excerpt": "Exonerar o Senhor JORGE FELIPE BARROS DA SILVA, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR TECNICO, símbolo DA-1, integrante da estrutura administrativa do município, estabelecidos pelas Leis Complementares 006\/2010, 007\/2012, 008\/2012, 009\/2018 e 012\/2024, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-186-2025-de-02-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 185\/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-02", "excerpt": "Exonera o Senhor ADELSON DE JESUS OLIVEIRA, do cargo “Ad-nutum” de CHEFE DE EXPEDIENTE DE GABINETE.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-185-2025-de-02-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 184\/2025, 02 DE JUNHO DE 2025", "date": "2025-06-02", "excerpt": ",Reconhece retorno de Licença Médica ao servidor JOSE ROBERTO VISITACAO DE OLIVEIRA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-184-2025-02-de-junho-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 033, DE 30 DE MAIO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2025-05-30", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 825.000,00( Oitocentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-033-de-30-de-maio-de-2025-credito-suplementar\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 183\/2025, 30 MAIO DE 2025", "date": "2025-05-30", "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-183-2025-30-maio-de-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 008 DE 30 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-30", "excerpt": "Dispõe sobre a instalação e composição das Comissões Temáticas e Especiais da Conferência Municipal de Assistência Social.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-no-008-de-30-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 007 DE 30 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-30", "excerpt": "Dispõe sobre a comissão organizadora da Conferência Municipal de Assistência Social.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-no-007-de-30-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 006, DE 30 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-30", "excerpt": "Convocar ordinariamente a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social da Bahia, com a atribuição de avaliar a Política de Assistência Social no Municipio e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-no-006-de-30-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO N° DE 032\/2025 30 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-30", "excerpt": "CONVOCAR ORDINARIAMENTE A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA BAHIA, COM ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-n-de-032-2025-30-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 181\/2025, 19 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-29", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-181-2025-19-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 182\/2025, 19 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-29", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-182-2025-19-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 031, DE 27 DE MAIO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2025-05-29", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 330.000,00( Trezentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-031-de-27-de-maio-de-2025-credito-suplementar\/" }, { "title": "LEI Nº 233\/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-28", "excerpt": "INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-233-2025-de-28-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 180\/2025, 28 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-28", "excerpt": "Exonera o Senhor DANIEL ASSIS BRAGA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL RUBEM CARNEIRO DA SILVA de acordo com o art 41, da Lei 124\/2009.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-180-2025-28-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 030\/2025, 26 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-26", "excerpt": "Altera o decreto n° 023, de 02 de maio de 2025, que declarou situação de emergência no Município de Água Fria\/BA, e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-030-2025-26-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 29, DE 22 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-22", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 92.000,00( Noventa e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-29-de-22-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "LEI COMPLEMENTAR Nº 014", "date": "2025-05-20", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-complementar-no-014\/" }, { "title": "LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 20 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-20", "excerpt": "ALTERA O ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006\/2010 E OS ANEXOS II E V DA LEI MUNICIPAL N° 048\/03, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-complementar-no-014-de-20-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "EDITAL Nº 029\/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)", "date": "2025-05-20", "excerpt": "O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é o órgão deliberativo da política de promoção dos direitos da criança e do adolescente, controlador das ações, em todos os níveis, de implementação desta mesma política, e responsável por fixar critérios de utilização e planos de aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-029-2025-conselho-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-cmdca\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 179\/2025, 16 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-16", "excerpt": "Designa a Senhora JOANA CLAUDIA LIMA RIBEIRO, para responder como ASSESSORA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-179-2025-16-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 178\/2025, 16 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-16", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-178-2025-16-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 027\/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-15", "excerpt": "CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA\/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-027-2025-de-12-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 177\/2025, 13 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-13", "excerpt": "Altera a lotação de servidores para a SECRETARIA MUNICIPAL RECURSOS HIDRICOS, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-177-2025-13-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 176\/2025, 13 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-13", "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-176-2025-13-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 175\/2025, 13 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-13", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-175-2025-13-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 174\/2025, 12 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-12", "excerpt": "Nomeia o Senhor GEORGE GOMES MEDEIROS DA SILVA, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-174-2025-12-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 173\/2025, 12 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-12", "excerpt": "Revoga Portaria Nº 172\/2025, 08 DE MAIO DE 2025 e Altera a lotação do servidor ADROALDO ARAUJO DA SILVA para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-173-2025-12-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 001\/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)", "date": "2025-05-09", "excerpt": "Dispõe sobre a Regulamentação e implementação do estudo da História e Cultura Africana, Afro-brasileira e dos Povos Indígenas em toda a Rede Municipal de Ensino, no Município de Água Fria, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-no-001-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 026\/2025 09 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-09", "excerpt": "“Dispõe sobre a instituição e a nomeação de membros da Comissão Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, do Município de Água Fria e dá outras providências.”", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-026-2025-09-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 025\/2025 09 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-09", "excerpt": "Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Água Fria Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-025-2025-09-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 172\/2025, 08 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-08", "excerpt": "Altera a lotação do servidor ADROALDO ARAUJO DA SILVA para a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-172-2025-08-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 024\/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-07", "excerpt": "ALTERA O DECRETO N° 019\/2025, QUE DECRETA A REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO OUTORGADA PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS N. 0029163-92.2016.4.01.3300, 0000726-95.2017.4.01.3400, 0046286-70.2011.4.01.3400 E 1000149-67.2017.4.01.3314.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-024-2025-de-07-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 171\/2025, 07 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-07", "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-171-2025-07-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 170\/2025, 06 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-06", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-170-2025-06-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 169\/2025, 05 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-05", "excerpt": "Nomear a Professora NOEMIA CERQUEIRA SILVA SANTOS, Matricula 252, com carga horaria 20 horas semanais, para o cargo de Vice-Diretora Escolar do NUCLEO I – Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado (Escola Polo), Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado – Anexo I, Escola Municipal Maria de Lourdes Carneiro Santos.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-169-2025-05-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 023, DE 02 DE MAIO DE 2025", "date": "2025-05-02", "excerpt": "DECLARA SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA\/BA EM RAZÃO DA SECA\/ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-023-de-02-de-maio-de-2025\/" }, { "title": "LEI Nº 232, DE 29 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-29", "excerpt": "Ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias do Município de Água Fria para o exercício de 2026, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 62 e 159, da Constituição Estadual, e Art. 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – LRF, compreendendo", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-232-de-29-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 168\/2025, 28 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-28", "excerpt": "Designa o Professor JACO DOS SANTOS RODRIGUES, para exercer a função em Regime Suplementar de 20 horas semanais, de acordo com o Art 46, da Lei 124\/2009.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-168-2025-28-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 167\/2025, 28 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-28", "excerpt": "Designa a Professora EDIVANIA GOMES DE SENA SILVA, para exercer a função em Regime Suplementar de 20 horas semanais, de acordo com o Art 46, da Lei 124\/2009.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-167-2025-28-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 166\/2025, 28 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-28", "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-166-2025-28-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "LEI Nº 231", "date": "2025-04-25", "excerpt": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 048\/2003 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA\/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-231\/" }, { "title": "LEI Nº 230", "date": "2025-04-25", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-230\/" }, { "title": "LEI Nº 231, DE 25 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-25", "excerpt": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 048\/2003 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA\/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-231-de-25-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "LEI Nº 230, DE 25 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-25", "excerpt": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 124\/2009 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA\/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-230-de-25-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "LEI Nº 229, DE 25 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-25", "excerpt": "CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA\/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-229-de-25-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 22, DE 24 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-24", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 60.000,00( Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-de-no-22-de-24-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 165\/2025, 24 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-23", "excerpt": "Reconhece retorno de Licença Médica à servidora MARIVALDA DA CONCEICAO CERQUEIRA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-165-2025-24-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 164\/2025, 23 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-23", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-164-2025-23-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 021\/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-23", "excerpt": "Dispõe sobre o expediente no Poder Executivo do Município de Água Fria\/BA no dia 25\/04\/25 e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-021-2025-de-23-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 163\/2025, 22 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-22", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-163-2025-22-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "LEI Nº 228\/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-16", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E\/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA\/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-228-2025-de-16-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 162\/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-15", "excerpt": "“Dispõe sobre a designação da Comissão Disciplinar, nos termos da Lei Municipal n° 125\/09 e dá outras providências.”", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-162-2025-de-15-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 161\/2025, 15 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-15", "excerpt": "Concede LICENÇA À GESTANTE a servidora pública. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-161-2025-15-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 160\/2025, 15 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-15", "excerpt": "Nomeia o Senhor MOACIR ANJOS DA SILVA, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-160-2025-15-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 159\/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-14", "excerpt": "“Dispõe sobre a designação da Comissão Disciplinar, nos termos da Lei Municipal n° 125\/09 e dá outras providências.”", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-159-2025-de-14-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 158\/2025, 07 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-08", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-158-2025-07-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 157\/2025, 07 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-07", "excerpt": "Nomeia o Senhor ANTONIO JUNIEL PINHEIRO DOS SANTOS, para cargo “Ad-nutum” de ADMINISTRADOR DE COMUNIDADE.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-157-2025-07-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº. 156\/2025, 03 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-03", "excerpt": "Ratifica a nomeação da Senhora ERICA CAROLINE SANTOS JURITI, para o cargo de DIRETORA DO HOSPITAL MATERNIDADE.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-156-2025-03-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 019, DE 03 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-03", "excerpt": "DECRETA A REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO OUTORGADA PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS N. 0029163-92.2016.4.01.3300, 0000726-95.2017.4.01.3400, 0046286-70.2011.4.01.3400 e 1000149-67.2017.4.01.3314.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-019-de-03-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº. 018\/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-03", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-018-2025-de-03-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 155\/2025, 02 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-02", "excerpt": "Nomeia o Senhor JOSE LEIDIVAN DA CRUZ CIPRIANO, para cargo “Ad-nutum” de ADMINISTRADOR DE COMUNIDADE", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-155-2025-02-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 154\/2025, 02 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-02", "excerpt": "Nomeia Diretora e Vice-Diretora Escolar para o NUCLEO V – Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição (Escola Polo), Escola Municipal São José, Escola Municipal Fábio Henrique de Cerqueira, Escola Municipal Evanildo Mascarenhas de Almeida, de acordo com o art. 41, da Lei 124\/2009 e Decreto nº. 012\/2025.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-154-2025-02-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 153\/2025, 02 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-02", "excerpt": "Nomeia Diretora e Vice-Diretora Escolar para o NUCLEO IV – Escola Municipal João Leão de Almeida (Escola Polo), Escola Municipal Balbino Leão de Almeida, Escola Municipal Joanira Maria Lima, de acordo com o art. 41, da Lei 124\/2009 e Decreto nº. 012\/2025", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-153-2025-02-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 152\/2025, 02 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-02", "excerpt": "Nomeia Diretora e Vice-Diretor Escolar para o NUCLEO III – Escola Municipal Profª. Maria Helena Araújo Bispo (Escola Polo), Escola Municipal Percília Sena de Oliveira, Escola Municipal Percília Sena de Oliveira – Anexo, de acordo com o art. 41, da Lei 124\/2009 e Decreto nº. 012\/2025", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-152-2025-02-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 151\/2025, 02 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-02", "excerpt": "Nomeia Diretora e Vice-Diretora Escolar para o NUCLEO II – Escola Municipal Reginaldo Cerqueira Santos (Escola Polo), Escola Municipal Amônio Lopes de Cerqueira, Escola Municipal Laurêncio Carvalho de Araújo, Escola Municipal Landulfo Silva Santos, Escola Municipal Verinaldo Silva Santos, de acordo com o art. 41, da Lei 124\/2009 e Decreto nº. 012\/2025.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-151-2025-02-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 150\/2025, 02 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-02", "excerpt": "Nomeia Diretora e Vice-Diretora Escolar para o NUCLEO I – Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado (Escola Polo), Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado – Anexo I, Escola Municipal Maria de Lourdes Carneiro Santos, de acordo com o art. 41, da Lei 124\/2009 e Decreto nº. 012\/2025.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-150-2025-02-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 149\/2025, 02 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-02", "excerpt": "Nomeia Diretor e Vice-Diretora Escolar para o Colégio Municipal Rubem Carneiro da Silva, de acordo com o art. 41, da Lei 124\/2009 e Decreto nº. 012\/2025", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-149-2025-02-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 148\/2025, 01 DE ABRIL DE 2025 – REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO DO CARGO", "date": "2025-04-02", "excerpt": "Ratifica a nomeação da Senhora CRISTIANE LIMA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-148-2025-01-de-abril-de-2025-republicacao-por-correcao-do-cargo\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 017, DE 01 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-01", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 120.000,00( Cento e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-17-de-01-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº. 148\/2025, 01 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-01", "excerpt": "Ratifica a nomeação da Senhora CRISTIANE LIMA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIA DA AÇÃO SOCIAL.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-148-2025-01-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº. 147\/2025, 01 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-01", "excerpt": "Ratifica a nomeação da Senhora MALUCIA DA SILVA SANTANA, para o cargo de SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-147-2025-01-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº. 146\/2025, 01 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-01", "excerpt": "Ratifica a nomeação do Senhor JOSE HUMBERTO PINHEIRO FILHO, para o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINITRAÇÃO E FINANÇAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-146-2025-01-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 145\/2025, 01 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-01", "excerpt": "Nomeia a Senhora KAUIZA EGAS DE OLIVEIRA SANTOS, para cargo “Ad-nutum” de CHEFE DA DIVISÃO MERENDA ESCOLAR.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-145-2025-01-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 144\/2025, 01 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-01", "excerpt": "Nomeia a Senhora ANGELA CELIS BORGES CRUZ, para cargo “Adnutum” de ASSESSORA DO GABINETE DO PREFEITO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-144-2025-01-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 143\/2025, 01 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-01", "excerpt": "Nomeia o Senhor EVERALDO DANTAS DAMASCENO, para o cargo “Ad-nutum” de SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-143-2025-01-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 142\/2025, 01 DE ABRIL DE 2025", "date": "2025-04-01", "excerpt": "Nomeia o Senhor JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA FILHO, para o cargo “Ad-nutum” de SECRETARIO DE SAÚDE.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-142-2025-01-de-abril-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 141\/2025, 31 MARÇO DE 2025", "date": "2025-04-01", "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-141-2025-31-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 140\/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-31", "excerpt": "Exonera a Senhora RENATA LOMANTO DE ARAÚJO SILVA LYRA, do cargo “Ad-nutum” de SECRETÁRIA DE SAÚDE.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-140-2025-de-31-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 139\/2025, 31 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-31", "excerpt": "Altera a lotação da servidora DARLANE BASTISTA SANTOS para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-139-2025-31-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 138\/2025, 31 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-31", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-138-2025-31-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 137\/2025, 31 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-31", "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-137-2025-31-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "LEI Nº 227, DE 28 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-31", "excerpt": "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DISCIPLINA DISPOSIÇÕES ESPECIAIS ACERCA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA\/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-227-de-28-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 136\/2025, 26 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-26", "excerpt": "Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 20%, do salário base do servidor ANTONIO FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 2000, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, designado para responder pela COORDENAÇÃO DO PONTO DE APOIO AOS ACS, a partir de março de 2025", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-136-2025-26-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 135\/2025, 26 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-26", "excerpt": "Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 20%, do salário base da servidora VANELI PINTO SANTOS, Matrícula nº 73996, ocupante do cargo de COORDENADORA DO FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL, designada para responder pela COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, a partir de março de 2025", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-135-2025-26-de-marco-de-2025-2\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 135\/2025, 26 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-26", "excerpt": "Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 20%, do salário base da servidora VANELI PINTO SANTOS, Matrícula nº 73996, ocupante do cargo de COORDENADORA DO FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL, designada para responder pela COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, a partir de março de 2025", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-135-2025-26-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 133\/2025, 24 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-24", "excerpt": "Reconhece retorno de licença sem vencimento da servidora ELAINE DE CARVALHO SANTANA PENARRIETA;", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-133-2025-24-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 132\/2025, 24 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-24", "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-132-2025-24-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO N. 04 DE 11 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-21", "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação da Adesão ao Termo por meio do qual o Órgão Gestor da Assistência Social do Estado da Bahia – Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADES formaliza responsabilidades e compromissos decorrentes da adesão ao aceite à expansão do cofinanciamento estadual para a oferta do Benefício Eventual (BE) – “Aluguel Social” […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-n-04-de-11-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO N. 03 DE 11 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-21", "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social – BA do Município de Água Fria -BA, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2025.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-n-03-de-11-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 02, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-03-21", "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Federal de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2024, do Município de Água Fria.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-no-02-de-05-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, DE 11 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-21", "excerpt": "Deliberação da seguintes pauta: a) Aprovação do Plano de Ação do ano 2025, referente ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Social, de acordo com o estabelecido nas Portaria Nº.70 de 17 de março de 2023 – Capítulo II – Do Plano de Ação, artº.3º, paragrafos 3º e 4º e art. 4º paragrafos 1º […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/ata-da-segunda-reuniao-ordinaria-do-conselho-municipal-de-assistencia-social-cmas-de-11-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 01 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-03-21", "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2024, do Município de Água Fria -Ba.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-no-01-de-05-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-03-21", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/ata-da-primeira-reuniao-ordinaria-do-conselho-municipal-de-assistencia-social-de-05-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 131\/2025, 21 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-21", "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-131-2025-21-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 130\/2025, 20 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-20", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-130-2025-20-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 129\/2025, 18 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-18", "excerpt": "Cessão do Servidor JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA.RESOLVE:Art. 1° – Colocar à disposição do Município de Lamarão – Bahia, sem ônus para o Município de Água Fria, o servidor JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA, AGENTE PUBLICO, Matrícula nº. 73324, a partir de 18\/03\/2025 até 31\/12\/2028.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-129-2025-18-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 016\/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-17", "excerpt": "SECRETARIA MUNIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, na forma da Lei nº 047\/2015, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-016-2025-de-17-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 128\/2025, 14 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-14", "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA da Servidora JAILDA SOUZA DOS SANTOS, Matricula nº 625, ocupante do cargo de GARI, lotada na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, a partir de 14 de março de 2025", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-128-2025-14-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 127\/2025, 14 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-14", "excerpt": "Concede afastamento sem remuneração ao servidor RENILSON BARBOSA DOS SANTOS, em virtude de desincompatibilização do cargo.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-127-2025-14-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 126\/2025, 12 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-12", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-126-2025-12-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO – Nº 241119_196594352", "date": "2025-03-12", "excerpt": "Conceder a Renovação da Licença de Operação com ampliação do empreendimento, válida pelo prazo de 02 anos, à Moisés da Silva Ataíde Filho, inscrito no CPF sob nº 434.560.225-49, para atividade de Criação de Animais Confinados aves -frangos, com capacidade instalada de 450.000 (quatrocentos e cinquenta mil) aves, em 10 (dez) galpões numa propriedade com […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/renovacao-da-licenca-de-operacao-rlo-no-241119_196594352\/" }, { "title": "RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO – Nº 240731_501138590", "date": "2025-03-12", "excerpt": "Conceder Renovação da Licença de Operação, válida pelo prazo de 03 anos, à Gujão Alimentos SA, inscrita no CNPJ sob nº 34.149.823\/0007-90, com sede na Fazenda São Sebastião, Zona Rural do Município de Agua Fria, para operação da Atividade de Criações Confinadas – Aves e Pequenos Mamíferos com Capacidade instalada de 220.000 (duzentos e vinte […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/renovacao-da-licenca-de-operacao-rlo-no240731_501138590\/" }, { "title": "LICENÇA UNIFICADA (LU) – Nº 240820_956237255", "date": "2025-03-11", "excerpt": "Conceder Licença Unificada, válida pelo prazo de 03 anos, à Cleidson Oliveira Deus, inscrita no CPF sob nº 915.201.695-15, com sede na Fazenda Cajueiro Preto, Zona Rural do Município de Água Fria, para operação da Atividade de Criações Confinadas — Aves e Pequenos Mamíferos com Capacidade instalada de 21.000 (vinte e uma mil) aves mediante […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/licenca-unificada-lu-no-240820_956237255\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 015, DE 10 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-10", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 223.000,00( Duzentos e Vinte e Tres Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-015-de-10-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 125\/2025, 10 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-10", "excerpt": "Conceder licença sem vencimento ao servidor JONATAS BRITO SANTANA, Matrícula nº. 73476, no período de 10.03.2025 a 10.03.2027.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-125-2025-10-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 124\/2025, 10 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-10", "excerpt": "Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidor JALDEMIR LIMA SANTOS, Matrícula nº 73437, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 06 de março de 2025, com data prevista para retorno em 05 de abril de 2025.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-124-2025-10-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 123\/2025, 07 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-07", "excerpt": "Concede GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE ELEITORAL – GDAE a servidora pública. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-123-2025-07-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 122\/2025, 07 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-07", "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-122-2025-07-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 121\/2025, 07 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-07", "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-121-2025-07-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 120\/2025, 07 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-07", "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-120-2025-07-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "LICENÇA UNIFICADA — LU – Nº 240227 629494344", "date": "2025-03-07", "excerpt": "A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Complementar Federal nº 140\/2011, na Resolução CEPRAM nº 4.327\/2013, alterada pelas Resoluções CEPRAM nº 4.420\/2015 e CEPRAM nº 4.579\/2018, pela Lei Municipal nº 25\/2013, em consonância com o Conselho Municipal de Meio Ambiente, tendo em vista o […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/licenca-unificada-lu-no-240227-629494344\/" }, { "title": "LICENÇA UNIFICADA — LU – Nº 240325 214840739", "date": "2025-03-07", "excerpt": "A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Complementar Federal nº 140\/2011, na Resolução CEPRAM nº 4.327\/2013, alterada pelas Resoluções CEPRAM nº 4.420\/2015 e CEPRAM nº 4.579\/2018, pela Lei Municipal nº 25\/2013, em consonância com o Conselho Municipal de Meio Ambiente, tendo em vista o […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/licenca-unificada-lu-no-240325-214840739\/" }, { "title": "PORTARIA N° 119\/2025, 06 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-06", "excerpt": "Nomeia o Senhor SAMUEL ALVES NOGUEIRA, para cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE OBRAS E URBANISMO", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-119-2025-06-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 118\/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-06", "excerpt": "Nomeia o Senhor JOSE BAILTON CORREIA LEAO DE ALMEIDA, para cargo “Ad-nutum” de SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-118-2025-de-06-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 117\/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-06", "excerpt": "Exonera o Senhor SAMUEL ALVES NOGUEIRA, do cargo “Ad-nutum” de SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-117-2025-de-06-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 116\/2025, 06 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-06", "excerpt": "Nomeia o Senhor JOSE CELSON CORREIA DE ALMEIDA, para cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE AQUISIÇÃO E LICITAÇÃO", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-116-2025-06-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 115\/2025, 06 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-06", "excerpt": "Nomeia o Senhor DORIVAL BATISTA FERREIRA, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR TECNICO", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-115-2025-06-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 114\/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-06", "excerpt": "Exonera o Senhor JOSE CELSON CORREIA DE ALMEIDA, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR TECNICO", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-114-2025-de-06-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 113\/2025, 06 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-06", "excerpt": "Nomeia a Senhora GEANE BISPO DOS SANTOS, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSORA DE GABINETE", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-113-2025-06-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 112\/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-03-06", "excerpt": "Exonera o Senhor MOISES BRITO DE SANTANA, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE AQUISICAO SERVICOS E LICITACAO", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-112-2025-de-28-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 014, DE 06 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-06", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 250.000,00( Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-014-de-06-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "LEI Nº 226\/2025 DE 03 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-05", "excerpt": "“ALTERA A LEI N° 005\/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-226-2025-de-03-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS 2025", "date": "2025-02-28", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/calendario-de-feriados-municipais-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 111\/2025, 28 FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-28", "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-111-2025-28-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 110\/2025, 27 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-27", "excerpt": "Colocar à disposição do Município de Irará – Bahia, sem ônus para o Município de Água Fria, a servidora RAFAELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, NUTRICIONISTA 20H, Matrícula nº. 73327, a partir de 01\/03\/2025 até 31\/12\/2028", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-110-2025-27-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "LEI Nº 225\/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-26", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-225-2025-de-26-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 109\/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-26", "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-109-2025-26-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 108\/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-26", "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-108-2025-26-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 107\/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-26", "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-107-2025-26-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 106\/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-26", "excerpt": "Concede Progressão Vertical de Professora 40h Nível I para Nível II à servidora NELMA CASSIA FERREIRA DE JESUS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-106-2025-26-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 105\/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-26", "excerpt": "Concede Progressão Vertical de Professora 40h Nível I para Nível II à servidora SHEILA BARRETO MIRANDA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-105-2025-26-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 104\/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-26", "excerpt": "Concede Progressão Vertical de Assistente Administrativo Educacional Nível III para Nível IV a servidora MEIRE LIVIA DOS SANTOS DE FRANCA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-104-2025-26-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 103\/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-26", "excerpt": "Concede Progressão Vertical de Professora 20h Nível I para Nível II à servidora LUCIANA SANTOS MENEZES.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-103-2025-26-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 102\/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-26", "excerpt": "Concede Progressão Vertical de Professora 20h Nível I para Nível II à servidora IRIS BRAGA CARVALHO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-102-2025-26-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 101\/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-26", "excerpt": "Concede Progressão Vertical de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais Nível V para Nível VI a servidora GEANE DE CERQUEIRA DAMASCENO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-101-2025-26-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "CARTA Nº 001\/2025 DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATUALIZAÇÃO", "date": "2025-02-24", "excerpt": "SECETARIA DE.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDEAMA Pavimentação das estradas vicinais dos povoados de Matosa, Pintada, Catana Nova e Catana Velha, está dispensada de Licenciamento Ambiental por INEXIGIBILIDADE, dada a especificidade da atividade, do anexo único do Decreto Estadual nº 18.218\/2018, Resolução CEPRAM nº 4.3217\/2013, alterada pelas Resoluções CEPRAM nº 4.420\/2015 e CEPRAM […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/carta-no-001-2025-de-inexigibilidade-de-licenciamento-ambiental-atualizacao\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 100\/2025, 24 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-24", "excerpt": "Reconhece retorno de Licença Médica à servidora RAFAELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-100-2025-24-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 099\/2025, 20 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-20", "excerpt": "Concede LICENÇA À GESTANTE a servidora pública. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-099-2025-20-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 098\/2025, 19 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-19", "excerpt": "Reconhecer APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PREVIDENCIÁRIA (ESPECIE 32), concedida pelo INSS em 27\/01\/2025, do Servidor JORGE CORREIA DA ROCHA, Matriculas nº 14 e 94, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL II 20H", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-098-2025-19-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 097\/2025, 19 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-19", "excerpt": "Ratifica a nomeação do Senhor EVERTON DA SILVA MASCARENHAS, para o cargo de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-097-2025-19-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO DE Nº 011, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-18", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 729.000,00( Setecentos􀀃 e Vinte e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras􀀃 providências", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-de-no-011-de-17-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 012\/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-18", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA\/BA, POR MEIO DA NUCLEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-012-2025-de-18-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "LEI Nº 224\/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-18", "excerpt": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM GOVERNOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DIVERSAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E\/OU FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-224-2025-de-18-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 096\/2025, 18 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-18", "excerpt": "Nomeia o Senhor ADELSON DE JESUS OLIVEIRA, para cargo “Ad-nutum” de CHEFE DE EXPEDIENTE", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-096-2025-18-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 095\/2025, 14 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-14", "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidora pública. E dá outras providencias. Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 60%, do salário base da servidora RENILDA DOS SANTOS SACRAMENTO, Matrícula nº 74004, ocupante do cargo de DIRETORA DE UNIDADE DE SAUDE, designada para responder pela ORGANIZAÇÃO E AGENDA DO ATENDIMENTO MÓVEL DA REGIÃO DE PATAÍBA, a partir de fevereiro […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-095-2025-14-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 094\/2025, 14 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-14", "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias. Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 110%, do salário base do servidor GILCLEBISON CERQUEIRA SANTOS, Matrícula nº 74007, ocupante do cargo de CHEFE DA DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA, designado para responder pela MANUNTENÇÃO DE JARDINS E POLDAS DAS ÁRVORES, a partir de fevereiro de 2025.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-094-2025-14-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 093\/2025, 14 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-14", "excerpt": "Nomeia o Senhor AUTO BISPO FERNANDES, para cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE TRANSPORTE E OPERACOES.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-093-2025-14-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 092\/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-14", "excerpt": "Exonera o Senhor AUTO BISPO FERNANDES, do cargo “Ad-nutum” de CHEFE DE EXPEDIENTE.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-092-2025-de-14-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 091\/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-13", "excerpt": "Exonera o Senhor MOACIR ANJOS DA SILVA, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE TRANSPORTE E OPERACOES.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-091-2025-de-13-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 090\/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-13", "excerpt": "Nomeia Corregedor da Guarda Municipal.Art. 1º. Nomear o Guarda Municipal Sr. LUIS FAUSTINO MIRANDA LOPES, Matricula 742, com carga horaria 40 horas semanais, para o cargo de Corregedor da Guarda Municipal, conforme lei Municipal 069\/2016.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-090-2025-de-12-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 089\/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-13", "excerpt": "Nomeia Subcomandante da Guarda Municipal.Art. 1º. Nomear o Guarda Municipal Sr. VANILDO ALVES CERQUEIRA, Matricula 726, com carga horaria 40 horas semanais, para o cargo de Subcomandante da Guarda Municipal, conforme lei Municipal 069\/2016.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-089-2025-de-12-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 088\/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-13", "excerpt": "Nomeia Comandante da Guarda Municipal.Art. 1º. Nomear o Guarda Municipal Sr. JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Matricula 727, com carga horaria 40 horas semanais, para o cargo de Comandante da Guarda Municipal, conforme lei Municipal 069\/2016.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-088-2025-de-12-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 087\/2025, 11 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-11", "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-087-2025-11-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 086\/2025, 11 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-11", "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-086-2025-11-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 085\/2025, 11 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-11", "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-085-2025-11-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 084\/2025, 07 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-07", "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-083-2025-07-de-fevereiro-de-2025-duplicar\/" }, { "title": "PORTARIA N° 082\/2025, 07 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-07", "excerpt": "Cessão do Servidor EMERSON NOGUEIRA PINHO", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-082-2025-07-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 081\/2025, 07 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-07", "excerpt": "Cessão do Servidor EMERSON NOGUEIRA PINHO", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-081-2025-07-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 083\/2025, 07 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-07", "excerpt": "Cessão da Servidora ELMA DOS SANTOS GOMES", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-083-2025-07-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "LEI Nº 223\/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-06", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS QUE PERMANEÇAM SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA\/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-223-2025-de-06-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "LEI COMPLEMENTAR Nº 013\/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-06", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARS N°S 006\/2010 E 007\/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-complementar-no-013-2025-de-06-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "LEI Nº 222\/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-06", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.994\/2014, REFERENTE AO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-222-2025-de-06-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 080\/2025, 06 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-06", "excerpt": "Nomeia o Senhor GEOVANI OLIVEIRA SILVA, para cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE ABASTECIMENTO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-080-2025-06-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "LEI COMPLEMENTAR Nº 013\/2025", "date": "2025-02-06", "excerpt": "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARS N°S 006\/2010 E 007\/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-complementar-no-013-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 079\/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-04", "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias. Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 20%, do salário base da servidora JOSENAIDE SOUZA NOGUEIRA SANTOS, Matrícula nº 10015, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRACAO, designada para responder pela SUPERVISÃO DO ALMOXARIFADO DA SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL, a partir de fevereiro de 2025.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-079-2025-04-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 078\/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-04", "excerpt": "Nomeia o Senhor JURANDIR DE JESUS CARVALHO, para cargo “Ad-nutum” de COORDENADOR DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-078-2025-04-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 077\/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-04", "excerpt": "Nomeia o Senhor DENEVALDO ALVES DA SILVA, para cargo “Ad-nutum” de ADMINISTRADOR DE COMUNIDADE", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-077-2025-04-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 076\/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-04", "excerpt": "Nomeia o Senhor GILVAN VALERIO DE SANTANA, para cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE MEIO AMBIENTE.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-076-2025-04-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 075\/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-04", "excerpt": "Nomeia o Senhor FLORIANISIO FERREIRA DA SILVA, para cargo “Ad-nutum” de ADMINISTRADOR DE DISTRITO", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-075-2025-04-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 074\/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-04", "excerpt": "Nomeia o Senhor DANIEL BARRETO DOS SANTOS, para cargo “Ad-nutum” de ADMINISTRADOR DE COMUNIDADE.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-074-2025-04-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 073\/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-04", "excerpt": "Nomeia o Senhor DAMIÃO PEREIRA DA SILVA, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR DE GABINETE.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-073-2025-04-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 072\/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-04", "excerpt": "Nomeia o Senhor ABMAEL CARVALHO ALVES, para cargo “Ad-nutum” de COORDENADOR DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-072-2025-04-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 071\/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-04", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-071-2025-04-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 10, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-04", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 45.500,00( Quarenta e Cinco Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-10-de-03-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 070\/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-03", "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-070-2025-03-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 069\/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-03", "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-069-2025-03-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 068\/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-03", "excerpt": "Nomeia a Senhora RENILDA DOS SANTOS SACRAMENTO, para cargo “Ad-nutum” de DIRETORA DE UNIDADE DE SAÚDE.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-068-2025-03-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 067\/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-03", "excerpt": "Nomeia o Senhor GILCLEBISON CERQUEIRA SANTOS, para cargo “Ad-nutum” de CHEFE DA DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-067-2025-03-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 066\/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-03", "excerpt": "Nomeia o Senhor ANTONIO BATISTA LIMA, para cargo “Ad nutum” de ASSESSOR DE GABINETE.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-066-2025-03-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 065\/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-03", "excerpt": "Nomeia o Senhor JORGE FELIPE BARROS DA SILVA, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR TECNICO DE COMUNICAÇÃO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-065-2025-03-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 064\/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-03", "excerpt": "Nomeia a Senhora JUCIANE DA CRUZ CIPRIANO, para cargo “Ad nutum” de ASSESSORA JURÍDICA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-064-2025-03-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 063\/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-03", "excerpt": "Nomeia o Senhor ALBERTO CARVALHO SILVA, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR JURÍDICO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-063-2025-03-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 062\/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-03", "excerpt": "Nomeia o Senhor EDIVAN PINHEIRO DE SOUZA, para o cargo “Ad-nutum” de SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-062-2025-03-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 061\/2024, 31 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-02-03", "excerpt": "Exonera o Senhor DORIVAL BATISTA FERREIRA, do cargo “Ad nutum” de SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-061-2024-31-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 060\/2025, 31 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-31", "excerpt": "Cessão do Servidor VERA LUCIA ALVES DE JESUS CARNEIRO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-060-2025-31-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 059\/2025, 31 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-31", "excerpt": "Cessão do Servidor MANOELA DA PAIXAO FERREIRA CASTRO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-059-2025-31-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 058\/2025, 31 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-31", "excerpt": "Cessão do Servidor JUSCINEIDE PEREIRA DE JESUS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-058-2025-31-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 057\/2025, 31 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-31", "excerpt": "Cessão do Servidor CALLAN RIOS BACELAR.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-057-2025-31-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 056\/2025, 31 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-31", "excerpt": "EXONERA À PEDIDO O Sr. JAIRO ARAUJO DE SOUZA, DO CARGO DE AGENTE PUBLICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-056-2025-31-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 055\/2025, 31 JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-31", "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-055-2025-31-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 054\/2025, 29 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-29", "excerpt": "Designa o Senhor CLEBSON SILVA BARRETO, para responder pelo cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE PESSOAL.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-054-2025-29-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 053\/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-29", "excerpt": "Designada a Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Água Fria\/BA, delega poderes para a realização de atos bancários relacionados do Fundo e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-053-2025-de-29-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 052\/2025, 29 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-29", "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-052-2025-29-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 051\/2025, 29 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-29", "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-051-2025-29-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 050\/2025, 23 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-23", "excerpt": "Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ao Senhor THIAGO DE JESUS SOUZA, para atuar como FISCAL ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-050-2025-23-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 049\/2025, 23 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-23", "excerpt": "Designa a Senhora CARLA SILVA BARRETO, para responder pela função de ASSESSORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE HOSPITALAR.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-049-2025-23-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 048\/2025, 22 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-22", "excerpt": "Nomeia a Senhora VANELI PINTO SANTOS, para cargo “Ad-nutum” de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-048-2025-22-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 047\/2025, 22 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-22", "excerpt": "Cessão do Servidor ICARO DOS SANTOS OLIVEIRA", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-047-2025-22-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 046\/2025, 21 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-21", "excerpt": "Colocar à disposição do Município de Irará – Bahia, sem ônus para o Município de Água Fria, o servidor LUIZ HENRIQUE MARQUES SANTOS, AUXILIAR DE SECRETARIA, Matrícula nº. 743, a partir de 06\/01\/2025 até 31\/12\/2028", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-046-2025-21-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 045\/2025, 21 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-21", "excerpt": "Nomear o Senhor JOSE CELSON CORREIA DE ALMEIDA, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DA-1, integrante da estrutura administrativa do município, estabelecidos pelas Leis Complementares 006\/2010, 007\/2012, 008\/2012, 009\/2018 e 012\/2024, vinculado ao Gabinete do Prefeito", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-045-2025-21-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 044\/2025, 21 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-21", "excerpt": "Conceder GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO equivalente a 100%, do salário base do servidor CRISTOVAN CARNEIRO LIMA, Matrícula nº 73376, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, designado para responder pelo SETOR DE COMPRAS, a partir de janeiro de 2025", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-044-2025-21-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 240103_304810321", "date": "2025-01-15", "excerpt": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO INTERINO MAIS TRABALHO E MAIS PROGRESSO – SEDEAMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Complementar Federal nº 140\/2011, na Resolução CEPRAM nº 4.327\/2013, alterada pelas Resoluções CEPRAM […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/renovacao-de-licenca-de-operacao-rlo-no-240103_304810321\/" }, { "title": "RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO N° 231206_785524417", "date": "2025-01-15", "excerpt": "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO INTERINO MAIS TRABALHO E MAIS PROGRESSO – SEDEAMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Complementar Federal nº 140\/2011, na Resolução CEPRAM nº 4.327\/2013, alterada pelas Resoluções CEPRAM no 4.420\/2015 e CEPRAM nº […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/renovacao-de-licenca-de-operacao-rlo-n231206_785524417\/" }, { "title": "PORTARIA Nº. 043\/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-15", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-043-2025-de-15-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 042 DE 13 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-13", "excerpt": "DESIGNA OS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DE ACORDO COM OS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021 LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-042-de-13-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 041 DE 13 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-13", "excerpt": "DESIGNA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃOS, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021 LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-041-de-13-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 040\/2025, 13 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-13", "excerpt": "Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 40%, do salário base do servidor WASHINGTON TEMOTEO ANDRADE SILVA, Matrícula nº 73419, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, designado para responder pelo cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIGITAÇÃO DO BOLSA MUNICIPAL, a partir de janeiro de 2025", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-040-2025-13-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 008\/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-13", "excerpt": "Estabelece o índice de atualização monetária dos tributos do Município de Água Fria\/BA, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-008-2025-de-13-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 007\/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-13", "excerpt": "Estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento de tributos do Município de Água Fria\/BA, Exercício de 2025, e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-007-2025-de-13-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 039\/2025, 10 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-10", "excerpt": "Nomeia a Senhora JUCARA DE JESUS CARVALHO MASCARENHAS, para o cargo “Ad-nutum” de CHEFE DO SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-039-2025-10-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 038\/2025, 10 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-10", "excerpt": "Nomeia a Senhora VANELI PINTO SANTOS, para cargo “Ad-nutum” de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-038-2025-10-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 037\/2025, 10 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-10", "excerpt": "Nomeia a Senhora MERCIA LOPES DOS SANTOS, para cargo “Ad-nutum” de COORDENADORA DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-037-2025-10-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 006\/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-10", "excerpt": "Dispõe sobre a proibição da utilização de cooler, caixa térmica, caixa de isopor ou assemelhados na área do Evento Popular “Água Fria Fest”, no ano de 2025, e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-006-2025-de-10-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 036\/2025, 10 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-10", "excerpt": "Nomeia INTERINAMENTE a Senhora ERICA CAROLINE SANTOS JURITI, para cargo “Ad-nutum” de DIRETORA DO HOSPITAL MATERNIDADE.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-036-2025-10-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 035\/2025, 10 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-10", "excerpt": "Designa INTERINAMENTE a Senhora DJENANE DE ALMEIDA CARDOSO CARNEIRO, para responder pelo cargo “Ad-nutum” de DIRETORA DA EDUCAÇÃO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-035-2025-10-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 034\/2025, 10 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-10", "excerpt": "Nomeia o Senhor VERINALDO SANTOS DA SILVA FILHO, para cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DA CONTABILIDADE.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-034-2025-10-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 – APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA", "date": "2025-01-10", "excerpt": "Fica aprovado, para o Exercício Financeiro de 2025, na forma dos Anexos I e II, o Quadro da Programação Financeira das Metas Bimestrais de Arrecadação e Cronograma da execução Mensal para os projetos e Atividades das ações constantes nas Secretarias Municipal integrantes da estrutura do Poder Executivo", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-005-de-02-de-janeiro-de-2025-aprova-a-programacao-financeira\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 – APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA", "date": "2025-01-10", "excerpt": "Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-003-de-02-de-janeiro-de-2025-aprova-o-quadro-de-detalhamento-da-despesa\/" }, { "title": "PORTARIA N° 033\/2025, 09 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-09", "excerpt": "Nomeia o Senhor DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR JURIDICO", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-033-2025-09-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 032\/2025, 08 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-08", "excerpt": "Cessão da Servidora ELIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-032-2025-08-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 031\/2025, 08 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-08", "excerpt": "Concede afastamento sem remuneração a servidora SELMA CONCEICAO FREITAS SILVA, em virtude de desincompatibilização do cargo.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-031-2025-08-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 030\/2025, 08 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-08", "excerpt": "Cessão da Servidora MARIANE CONCEICAO DIAS DA SILVA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-030-2025-08-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 029\/2025, 08 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-08", "excerpt": "Concede afastamento sem remuneração a servidora MARIA LUZINEIDE COSTA SILVA DE ARAUJO, em virtude de desincompatibilização do cargo", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-029-2025-08-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 004\/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-08", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-004-2025-de-08-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 028\/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-07", "excerpt": "Nomeia o Senhor JOSE CELSON CORREIA DE ALMEIDA, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR TÉCNICO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-028-2025-07-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 027\/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-07", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-027-2025-07-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 026\/2024, 07 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-07", "excerpt": "Nomeia o Senhor MARCELO CERQUEIRA MARTINS, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE SAÚDE E SANEAMENTO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-026-2024-07-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 025\/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-07", "excerpt": "Nomeia o Senhor MOISES BRITO DE SANTANA, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE AQUISICAO SERVIÇOS E LICITAÇÃO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-025-2025-07-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 024\/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-07", "excerpt": "Concede GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-024-2025-07-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 023\/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-07", "excerpt": "Nomeia a Senhora SIMONE BASTOS GUERRA, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSORA TÉCNICA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-023-2025-07-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 022\/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-07", "excerpt": "Nomeia o Senhor GILSON FERREIRA DA PAIXAO, para cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGENS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-022-2025-07-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 021\/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-07", "excerpt": "Nomeia o Senhor JAIRO BISPO DOS SANTOS, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR TECNICO DE COMUNICAÇÃO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-021-2025-07-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 020\/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-07", "excerpt": "Nomeia o Senhor EDILTON SILVA DE JESUS, para cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DA CULTURA E ARTES.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-020-2025-07-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 019\/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-06", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-019-2025-06-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 018\/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-06", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-018-2025-06-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 017\/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-06", "excerpt": "Nomeia a Senhora MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS DA SILVA, para cargo “Ad-nutum” de CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-017-2025-06-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 016\/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-06", "excerpt": "Nomeia o Senhor AUTO BISPO FERNANDES, para cargo “Ad-nutum” de CHEFE DE EXPEDIENTE.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-016-2025-06-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 015\/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-06", "excerpt": "Nomeia o Senhor JEAN GOMES SANTOS LOPES, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR ESPECIAL.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-015-2025-06-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 014\/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-06", "excerpt": "Nomeia o Senhor MOACIR ANJOS DA SILVA, para cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE TRANSPORTE E OPERACOES.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-014-2025-06-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 013\/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-06", "excerpt": "Nomeia o Senhor RICARDO DA SILVA MASCARENHAS, para cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE MATERIAL PATRIMONIO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-013-2025-06-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 012\/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-06", "excerpt": "Nomeia o Senhor GIVALDO PEREIRA BISPO, para cargo “Ad-nutum” ASSESSOR TECNICO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-012-2025-06-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 011\/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-06", "excerpt": "Nomeia INTERINAMENTE o Senhor EVERTON DA SILVA MASCARENHAS – VICE-PREFEITO, para o cargo “Ad-nutum” de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-011-2025-06-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 010\/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-06", "excerpt": "Nomeia INTERINAMENTE a Senhora RENATA LOMANTO DE ARAÚJO SILVA LYRA, para o cargo “Ad-nutum” de SECRETÁRIA DE SAÚDE.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-010-2025-06-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 009\/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-06", "excerpt": "Nomeia INTERINAMENTE o Senhor DORIVAL BATISTA FERREIRA, para o cargo “Ad-nutum” de SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, no Estado Federado da Bahia, no uso da competência que lhe é atribuída pela Lei Orgânica Municipal resolve: Gabinete do Prefeito, ECONOMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-009-2025-06-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 008\/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-06", "excerpt": "Nomeia INTERINAMENTE o Senhor SAMUEL ALVES NOGUEIRA, para o cargo “Ad-nutum” de SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-008-2025-06-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 007\/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-06", "excerpt": "Nomeia INTERINAMENTE a Senhora CRISTIANE LIMA DA SILVA, para o cargo “Ad-nutum” de SECRETÁRIA DA AÇÃO SOCIAL.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-007-2025-06-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 006\/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-06", "excerpt": "Nomeia INTERINAMENTE a Senhora MALUCIA DA SILVA SANTANA, para o cargo “Ad-nutum” de SECRETÁRIA DA EDUCACAO E CULTURA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-006-2025-06-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 005\/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-06", "excerpt": "ERRATA DA PORTARIA Nº 003\/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Nomeia a Senhora VALMIRETE SILVA DAS VIRGENS GUIMARAES, para cargo “Ad-nutum” de DIRETORA DA TESOURARIA", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-005-2025-06-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 004\/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-06", "excerpt": "ERRATA DA PORTARIA Nº 001\/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Nomeia INTERINAMENTE o Senhor JOSE HUMBERTO PINHEIRO FILHO, para cargo “Ad-nutum” de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-004-2025-06-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 003\/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-02", "excerpt": "Concede GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias. Art. 1º. Conceder GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO equivalente a 65% (sessenta e cinco pontos percentuais), do salário base da servidora VALMIRETE SILVA VIRGENS GUIMARAES, matrícula nº 10027, ocupante do cargo de AUXILIAR DE CONTABILIDADE, designada para responder pelo Cargo de DIRETORA DA TESOURARIA, estabelecidos pelas […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-003-2025-02-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 002\/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-02", "excerpt": "Designa o Senhor JOSE HUMBERTO PINHEIRO FILHO, para cargo “Ad-nutum” de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, para responder interinamente pelas demais secretarias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-002-2025-02-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 001\/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-02", "excerpt": "Nomeia o Senhor JOSE HUMBERTO PINHEIRO FILHO, para cargo “Ad-nutum” de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-001-2025-02-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-02", "excerpt": "Dispõe sobre a comercialização de produtos em embalagens de vidro no Evento Popular “Água Fria Fest”, no ano de 2025, e dá outras providên-cias. Art. 1º. A comercialização de bebidas durante a realização do Evento Popular “Água Fria Fest” somente será permitida em embalagens descartáveis, que não sejam fabricadas em vidro.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-002-de-02-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-02", "excerpt": "Dispõe sobre a comercialização de produtos em embalagens de vidro no Evento Popular “Água Fria Fest”, no ano de 2025, e dá outras providências. Art. 1º. Fica designada a Comissão Organizadora do Evento Popular “Água Fria Fest” de 2025, composta pelos seguintes membros:", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-001-de-02-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO DE Nº 409, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-31", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 170.000,00( Cento e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-de-no-409-de-31-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 948\/2024, 31 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-31", "excerpt": "Exonera a Senhora VALMIRETE SILVA DAS VIRGENS GUIMARAES, do cargo “Ad-nutum” de DIRETORA DA TESOURARIA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-948-2024-31-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 947\/2024, 31 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-31", "excerpt": "Exonera o Senhor RENATO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, do cargo “Ad-nutum” de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-947-2024-31-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 946\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Concede LICENÇA PARA GOZO DE MANDATO CLASSISTA a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-946-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 945\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera a Senhora CRISTIANE LIMA DA SILVA, do cargo “Ad-nutum” de SECRETARIA DA ASSITENCIA SOCIAL.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-945-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 944\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera a Senhora MALUCIA DA SILVA SANTANA, do cargo “Ad-nutum” de SECRETÁRIA DA EDUCACAO E CULTURA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-944-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 943\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera o Senhor SAMUEL ALVES NOGUEIRA, do cargo “Ad-nutum” de SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-943-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 942\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera a Senhora RENATA LOMANTO DE ARAÚJO SILVA LYRA, do cargo “Ad-nutum” de SECRETÁRIA DE SAÚDE.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-942-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 941\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera o Senhor JOSE HUMBERTO PINHEIRO FILHO, do cargo “Ad-nutum” de SECRETARIO ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-941-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 940\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera o Senhor DORIVAL BATISTA FERREIRA, do cargo “Ad-nutum” de SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-940-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 939\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-939-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 938\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera Corregedor da Guarda Municipal", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-938-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 937\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Revoga Gratificação de Função ao Senhor THIAGO DE JESUS SOUZA, para atuar como Fiscal Administrativo do Município de Água Fria.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-937-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 936\/2024, 30 DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE ELEITORAL – GDAE a servidora pública. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-936-2024-30-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 935\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-935-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 934\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-934-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 933\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-933-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 932\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-932-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 931\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-931-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 930\/2024, 30 DE DEEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-930-2024-30-de-deembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 928\/2024, 30 DE DEEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-928-2024-30-de-deembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 929\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-929-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 927\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Revoga disponibilização do servidor JONATAS BRITO SANTANA, ao DETRAN com lotação na CIRETRAN Feira de Santana – Bahia.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-927-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 926\/2024, 30 de DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera Subcomandante da Guarda Municipal", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-926-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 925\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-925-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 924\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-924-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 923\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-923-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 922\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-922-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 921\/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera Comandante da Guarda Municipal", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-921-2024-de-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 920\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Revoga designação da Senhora DJENANE DE ALMEIDA CARDOSO CARNEIRO, para responder pelo cargo“Ad-nutum” de DIRETORA DA EDUCAÇÃO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-920-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 919\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-919-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 918\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-918-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 917\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Revoga designação da Senhora CARLA SILVA BARRETO, para responder pela função de ASSESSORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE HOSPITALAR.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-917-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 916\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-916-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 915\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-915-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 914\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-914-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 913\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-913-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 912\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-912-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 911\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Revoga designação do Senhor CLEBSON SILVA BARRETO, para responder pelo cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE PESSOAL.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-911-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 910\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera o Senhor VERINALDO SANTOS DA SILVA FILHO, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DA CONTABILIDADE.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-910-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 909\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera o Senhor MARCELO CERQUEIRA MARTINS, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE SAÚDE E SANEAMENTO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-909-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 908\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera o Senhor EDILTON SILVA DE JESUS, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DA CULTURA E ARTES", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-908-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 907\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera a Senhora VANELI PINTO SANTOS, do cargo “Ad-nutum” de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-907-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 906\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera o Senhor RICARDO DA SILVA MASCARENHAS, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE TRANSPORTE E OPERAÇÕES.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-906-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 905\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera o Senhor MOISES BRITO DE SANTANA, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE AQUISICAO SERVIÇOS E LICITAÇÃO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-905-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 408, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 270.500,00( Duzentos e Setenta Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-408-de-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 900\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera a Senhora JUCARA DE JESUS CARVALHO MASCARENHAS, do cargo “Ad-nutum” de CHEFE DO SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-900-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 899\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera o Senhor JOSE SILVANO CERQUEIRA JUNIOR, do cargo “Ad-nutum” de COORDENADOR DE COMUNIDADES.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-899-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 898\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exoner a Senhora JENIFFER HOMANN, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSORA TECNICA EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-897-2024-30-de-dezembro-de-2024-corrigir\/" }, { "title": "PORTARIA N° 904\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera o Senhor MOACIR ANJOS DA SILVA, do cargo “Ad-nutum” de CHEFE DE EXPEDIENTE.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-904-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 903\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera a Senhora MERCIA LOPES DOS SANTOS, do cargo “Ad-nutum” de COORDENADORA DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-903-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 901\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera a Senhora JUCIANE DA CRUZ CIPRIANO, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSORA JURIDICA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-901-2024-30-de-dezembro-de-2024-corrigir\/" }, { "title": "PORTARIA N° 901\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera a Senhora JUCIANE DA CRUZ CIPRIANO, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSORA JURIDICA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-901-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 897\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera a Senhora JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSORA TÉCNICA", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-897-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 896\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera o Senhor JEAN GOMES SANTOS LOPES, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR TECNICO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-896-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 895\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera o Senhor JAIRO BISPO DOS SANTOS, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR TEC. DE COMUNICAÇÃO", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-895-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 894\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera o Senhor GIVALDO PEREIRA BISPO, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DA DIVISÃO AGROPECUÁRIA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-894-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 893\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera o Senhor GILVAN VALERIO DE SANTANA, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE MEIO AMBIENTE.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-893-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 892\/2024, 30 DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera o Senhor GILCLEBISON CERQUEIRA SANTOS, do cargo “Ad-nutum” de CHEFE DA DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-892-2024-30-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 891\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera o Senhor GEORGE GOMES MEDEIROS DA SILVA, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR DE GABINETE", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-891-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 890\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera a Senhora GEANE BISPO DOS SANTOS, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSORA DE GABINETE.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-890-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 889\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera o Senhor FLORIANISIO FERREIRA DA SILVA, do cargo “Ad-nutum” de ADMINISTRADOR DE DISTRITO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-889-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 888\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera a Senhora ERICA CAROLINE SANTOS JURITI, do cargo “Ad-nutum” de DIRETORA DO HOSPITAL MATERNIDADE.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-888-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 887\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera o Senhor DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR JURIDICO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-887-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 886\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera o Senhor DENEVALDO ALVES DA SILVA, do cargo “Ad-nutum” de COORDENADOR DE COMUNIDADES.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-886-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 885\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera o Senhor DANIEL BARRETO DOS SANTOS, do cargo “Ad-nutum” de ADMINISTRADOR DE POVOADO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-885-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 884\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera o Senhor DAMIÃO PEREIRA DA SILVA, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR DE GABINETE.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-884-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 883\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera o Senhor AUTO BISPO FERNANDES, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR DE GABINETE", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-883-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 882\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera o Senhor ARTUR ARAUJO SANTOS, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGENS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-882-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 881\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera o Senhor ALBERTO CARVALHO SILVA, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR JURÍDICO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-881-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 880\/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-30", "excerpt": "Exonera o Senhor ABMAEL CARVALHO ALVES, do cargo “Ad-nutum” de COORDENADOR DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-880-2024-30-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 407, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-12-27", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 81.000,00( Oitenta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-407-de-27-de-dezembro-de-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 879\/2024, 26 DEZEMBRO DE 2024 – ANEXO I – PLANO ANUAL DE FÉRIAS\/2025", "date": "2024-12-26", "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-879-2024-26-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 878\/2024, 26 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-26", "excerpt": "Exonera Diretora Escolar da Creche Mundo Encantado, de acordo com o art. 41, da Lei 124\/2009.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-878-2024-26-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 877\/2024, 26 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-26", "excerpt": "Exonera Diretor e Vice-Diretora Escolar do Colégio Municipal Rubem Carneiro da Silva, de acordo com o art. 41, da Lei 124\/2009.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-877-2024-26-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 876\/2024, 26 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-26", "excerpt": "Exonera Diretora e Vice-Diretora Escolar do Núcleo IV (Escolas Municipais Nossa Senhora da Conceição, Evanildo Mascarenhas de Almeida, Fabio Henrique Cerqueira e São José, de acordo com o art. 41, da Lei 124\/2009 e Decreto nº. 274\/2023.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-876-2024-26-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 875\/2024, 26 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-26", "excerpt": "Exonera Diretora e Vice-Diretora Escolar do Núcleo III (Escolas Municipais João Leão de Almeida, Balbino Leão de Almeida e Joanira Maria de Lima – Anexo, de acordo com o art. 41, da Lei 124\/2009 e Decreto nº. 274\/2023.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-875-2024-26-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 874\/2024, 26 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-26", "excerpt": "Exonera Diretora e Vice-Diretora Escolar do Núcleo II (Escola Municipal Reginaldo Cerqueira Santos; Escola Municipal Landulfo Silva Santos; Escola Municipal Profª. Maria Helena Araújo Bispo; Escola Municipal Percília Sena de Oliveira e Escola Municipal Percília Sena de Oliveira – Anexo, de acordo com o art. 41, da Lei 124\/2009 e Decreto nº. 274\/2023.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-874-2024-26-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 873\/2024, 26 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-26", "excerpt": "Exonera Diretora e Vice-Diretoras Escolar do Núcleo I (Escola Polo) – Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Padro – Sede; Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado – Anexo I; Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado – Anexo II; Escola Municipal Maria de Lourdes Carneiro Santos, de acordo com o art. 41, da Lei 124\/2009 e Decreto […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-873-2024-26-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 872\/2024", "date": "2024-12-26", "excerpt": "Dispõe sobre a homologação do Calendário Letivo Contínuo Curricular para o ano letivo de 2025 para Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJAI da Rede Pública municipal de ensino de Água Fria.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-872-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 406, de 20 de Dezembro de 2024", "date": "2024-12-20", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.232.800,00( Um Milhão Duzentos e Trinta e Dois Mil Oitocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-406-de-20-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO N° 007 ,de 18 de dezembro de 2024", "date": "2024-12-20", "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-n-007-de-18-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 404, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-12-19", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.000,00( Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-404-de-19-de-dezembro-de-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO Nº 405\/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-19", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-405-2024-de-19-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 871\/2024, 18 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-18", "excerpt": "INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-871-2024-18-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 870\/2024, 18 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-18", "excerpt": "CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA E DOS FUNDOS EXISTENTES EM CAIXA E BANCOS", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-870-2024-18-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 403, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-16", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 404.000,00( Quatrocentos e Quatro Mil Reais), para fins que seespecifica e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-403-de-16-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 402, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-12", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 222.000,00( Duzentos e Vinte e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-402-de-12-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 401, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-11", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.429.400,00( Dois Milhões Quatrocentos e Vinte e Nove Mil Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-401-de-11-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 869\/2024, 09 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-09", "excerpt": "Conceder o retorno de Licença Médica à servidora pública GENOCI SANTOS SILVA, Matrícula nº 2102, ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, na data de 06\/12\/2024.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-869-2024-09-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 400, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-09", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 180.000,00( Cento e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-400-de-09-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO DE Nº 399, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-05", "excerpt": "Ficam reconduzidos os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, por igual período, na forma da Lei Municipal nº 004\/1997, alterada pela Lei nº 148\/2011, os representantes abaixo indicados", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-de-no-399-de-05-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 393, 22 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-03", "excerpt": "Dispõe sobre os procedimentos para o cancelamento de débitos inscritos em restos a pagar, processados e não processados, no Município de água Fria\/BA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-393-22-de-novembro-de-2024-3\/" }, { "title": "PORTARIA N° 868\/2024, 02 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-12-03", "excerpt": "Exonera o Senhor CLEILSON CARVALHO RAMOS DE CERQUEIRA, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE EVENTOS SOCIAIS E ESPORTIVOS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-868-2024-02-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031\/2024 – REPUBLICAÇÃO", "date": "2024-12-03", "excerpt": "Constitui objeto do presente edital a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA-BA, conforme ETP, Termo de Referência, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas, BDI’s, Projetos, especificações complementares e demais normas de execução, todos aprovados pela Administração, ANEXO I, deste Edital", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-pregao-eletronico-no-031-2024-republicacao\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 398, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-12-03", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 267.000,00( Duzentos e Sessenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-398-de-03-de-dezembro-de-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 867\/2024, 29 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-29", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-867-2024-29-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 866\/2024, 29 NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-29", "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-866-2024-29-novembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 393, 22 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-28", "excerpt": "Dispõe sobre os procedimentos para o cancelamento de débitos inscritos em restos a pagar, processados e não processados, no Município de água Fria\/BA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-393-22-de-novembro-de-2024-2\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 396, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-28", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.228.100,00( Um Milhão Duzentos e Vinte e Oito Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-396-de-28-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 041 CREDENCIAMENTO Nº 004\/2024", "date": "2024-11-27", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138\/2024 CREDENCIAMENTO DE EMPRESA\/PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BAHIA", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-041-credenciamento-no-004-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 040 CREDENCIAMENTO Nº 003\/2024", "date": "2024-11-27", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137\/2024 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS\/PESSOAS FÍSICAS PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BAHIA", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-040-credenciamento-no-003-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 395, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-27", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 952.000,00( Novecentos e Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-395-de-27-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 865\/2024, 26 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-26", "excerpt": "Concede LICENÇA À GESTANTE a servidora pública. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º- Conceder 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA À GESTANTE a servidora ROZENILDA DOS SANTOS, Matrícula nº 73961, ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-865-2024-26-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 393, 22 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-25", "excerpt": "Dispõe sobre os procedimentos para o cancelamento de débitos inscritos em restos a pagar, processados e não processados, no Município de água Fria\/BA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-393-22-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "LEI FINANCEIRA Nº 219, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.", "date": "2024-11-25", "excerpt": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Fria para o exercíciofinanceiro de 2025.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-219-de-25-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 864\/2024, 25 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-25", "excerpt": "Reconhece retorno de Licença Médica à servidora NATALINA SENA DOS SANTOS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-864-2024-25-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 394\/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-22", "excerpt": "Institui a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do Município de Água Fria, Estado da Bahia.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-394-2024-de-22-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 393, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-22", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 95.000,00( Noventa e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-393-de-22-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 392, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-19", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 177.000,00( Cento e Setenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-392-de-19-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 391\/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-19", "excerpt": "Dispõe sobre o expediente no Poder Executivo do Município de Água Fria\/BA entre os dias 01\/12\/2024 a 31\/01\/2025 e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-391-2024-de-19-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 390, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-14", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 105.000,00( Cento e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-390-de-14-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "LEI COMPLEMENTAR Nº 012\/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-13", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-complementar-no-012-2024-de-13-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "LEI Nº 221\/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-13", "excerpt": "INSTITUI OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN, SENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEAN, A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CAISAN E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONFORME ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-221-2024-de-13-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "LEI Nº 220\/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-13", "excerpt": "PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA A LEI MUNICIPAL N° 047\/2015.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-220-2024-de-13-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 389 ,DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – LEI 207 \/ 2023 – QDD", "date": "2024-11-13", "excerpt": "Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-389-de-13-de-novembro-de-2024-lei-207-2023-qdd\/" }, { "title": "LEI COMPLEMENTAR Nº 012\/2024", "date": "2024-11-13", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-complementar-no-012-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 388, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-12", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 151.000,00( Cento e Cinquenta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-388-de-12-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 387, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-11-11", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 301.000,00( Trezentos e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-387-de-11-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 001\/2024 – CME", "date": "2024-11-11", "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIAS PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS\/AS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – BIÊNIO 2024\/2026", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-001-2024-cme\/" }, { "title": "PORTARIA N° 863\/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "date": "2024-11-11", "excerpt": "Nomeia a Comissão Eleitoral para compor para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA).", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-863-2024-secretaria-municipal-de-saude\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 386, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-08", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 751.000,00( Setecentos e Cinquenta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-386-de-08-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "EDITAL CASAMENTO SOCIAL 001\/2024", "date": "2024-11-07", "excerpt": "Abre inscrições para casamento Social 2025 no Município de Agua Fria-BA E dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-casamento-social-001-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 001\/2024", "date": "2024-11-04", "excerpt": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrícula na Rede Municipal de Ensino de Água Fria\/BA, para o ano letivo de 2025.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-001-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 862\/2024, 04 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-04", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora MATILDE BARRETO CARVALHO DA SILVA, Matrícula nº 70043, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, referente ao SEGUNDO QUINQUÊNIO, a partir de 04 de novembro de 2024, com data prevista para retorno em […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-862-2024-04-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "AVISO DE DISPENSA Nº 030\/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA", "date": "2024-11-04", "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS, PULVERIZADORES COSTAL, MOTOSSERRA E BOBINAS DE FIO DE NYLON PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTUTURA E SERVIÇOS PUBLICO E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/aviso-de-dispensa-no-030-2024-termo-de-referencia\/" }, { "title": "EDITAL Nº 039\/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037\/2024", "date": "2024-11-04", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132\/2024 OBJETO: 1.1 Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados em ornamentação natalina afim de atender as necessidades do município de Água Fria-Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-039-2024-pregao-eletronico-no-037-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 861\/2024, 01 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-01", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-861-2024-01-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 860\/2024, 01 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-01", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-860-2024-01-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 859\/2024, 01 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-01", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-859-2024-01-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 858\/2024, 01 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-01", "excerpt": "Nomeia o Senhor GEORGE GOMES MEDEIROS DA SILVA, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR DE GABINETE.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-858-2024-01-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 857\/2024, 01 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-01", "excerpt": "Nomeia o Senhor GIVALDO PEREIRA BISPO, para cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DA DIVISÃO AGROPECUÁRIA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-857-2024-01-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 856\/2024, 01 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-01", "excerpt": "Nomeia o Senhor GILCLEBISON CERQUEIRA SANTOS, para cargo “Ad-nutum” de CHEFE DA DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-856-2024-01-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 855\/2024, 31 DE OUTUBRO DE 2024", "date": "2024-11-01", "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-855-2024-31-de-outubro-de-2024\/" }, { "title": "LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024", "date": "2024-10-31", "excerpt": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 005\/2010, QUE “ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA”, EM RELAÇÃO À CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-complementar-no-011-de-31-de-outubro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 385, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024", "date": "2024-10-31", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 213.000,00( Duzentos e Treze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-385-de-30-de-outubro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 854\/2024, 30 DE OUTUBRO DE 2024", "date": "2024-10-30", "excerpt": "Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-854-2024-30-de-outubro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 853\/2024, 30 OUTUBRO DE 2024", "date": "2024-10-30", "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-853-2024-30-outubro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 852\/2024, 29 DE OUTUBRO DE 2024", "date": "2024-10-29", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora LIOMARA DE JESUS SILVA SANTANA, Matrícula nº 740, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 01 de novembro de 2024, com data prevista para retorno […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-852-2024-29-de-outubro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 851\/2024, 29 DE OUTUBRO DE 2024", "date": "2024-10-29", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora JEANE BISPO DA SILVA, Matrícula nº 318, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 40H, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 30 de outubro de 2024, com data prevista para retorno […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-851-2024-29-de-outubro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 384, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024", "date": "2024-10-25", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 638.000,00( Seiscentos e Trinta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-384-de-25-de-outubro-de-2024\/" }, { "title": "LICENÇA DE ALTERAÇÃO – LA – N° 240815_602887699", "date": "2024-10-24", "excerpt": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEDEAMA) Art. 1.0 – Conceder Licença de Alteração, pelo prazo de 02 (dois) anos à Jorge Adriano Araújo Rocha, inscrito no CPF sob nº ***.811 .575-**, para atividade de Criação de Animais Confinados aves – frangos, com capacidade instalada para 572.880 (quinhentos e setenta e dois […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/licenca-de-alteracao-la-n-240815_602887699\/" }, { "title": "LICENÇA DE ALTERAÇÃO – LA – N° 240708_490024392", "date": "2024-10-24", "excerpt": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEDEAMA) Art. 1.0 – Conceder Licença de Alteração, pelo prazo de 02 (dois) anos a Jussimar Silva Rocha, inscrito no CPF sob nº ***.948.715-**, para atividade de Criação de Animais Confinados aves – frangos, com capacidade instalada para 332.640 (trezentos e trinta e dois mil, seiscentos […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/licenca-de-alteracao-la-n-240708_490024392\/" }, { "title": "RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – Nº 231018_512642649", "date": "2024-10-23", "excerpt": "Conceder Renovação da Licença de Operação, válida pelo prazo de 02 anos, à Euclides Artur Costa Andrade, inscrito no CPF sob nº 326.747.405-15, para atividade de Criação de Animais Confinados aves — frangos, com capacidade instalada de 157.080 (cento e cinquenta e sete mil e oitenta) aves, numa propriedade com área total de 7,95 hectares […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/renovacao-de-licenca-de-operacao-no-231018_512642649\/" }, { "title": "TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA Nº 029\/2024", "date": "2024-10-21", "excerpt": "Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de brinquedos e de recreação, com montagem e desmontagem de equipamentos e itens inclusos, para realização de atividades com as crianças de famílias participantes dos grupos do CRAS e SCFV, em comemoração ao mês das crianças.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/termo-de-referencia-dispensa-no-029-2024\/" }, { "title": "TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA Nº 028\/2024", "date": "2024-10-21", "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS GLP 13KG PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/termo-de-referencia-dispensa-no-028-2024\/" }, { "title": "TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA Nº 027\/2024", "date": "2024-10-21", "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PÃO TIPO FRANCÊS PARA ATENDER DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA\/BA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/termo-de-referencia-dispensa-no-027-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 383, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024", "date": "2024-10-17", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 750.000,00( Setecentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-383-de-17-de-outubro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 382, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-10-15", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 225.000,00( Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-382-de-11-de-outubro-de-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 850\/2024, 15 DE OUTUBRO DE 2024", "date": "2024-10-15", "excerpt": "Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora JOELMA FREITAS BOMFIM, Matrícula nº 70025, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 02 de outubro de 2024, com data prevista para retorno em 01 de novembro de 2024.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-850-2024-15-de-outubro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 849\/2024, 09 DE OUTUBRO DE 2024", "date": "2024-10-09", "excerpt": "Nomeia o Senhor DANIEL ASSIS BRAGA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL RUBEM CARNEIRO DA SILVA de acordo com o art 41, da Lei 124\/2009.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-849-2024-09-de-outubro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 381, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024", "date": "2024-10-04", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 230.000,00( Duzentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-381-de-02-de-outubro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 848\/2024, 04 DE OUTUBRO DE 2024", "date": "2024-10-04", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias.RESOLVE:Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora MATILDE BARRETO CARVALHO DA SILVA, Matrícula nº 70043, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, referente ao SEGUNDO QUINQUÊNIO, a partir de 03 de outubro de 2024, com data prevista para retorno em 02 de […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-848-2024-04-de-outubro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 847\/2024, 04 DE OUTUBRO DE 2024", "date": "2024-10-04", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias.RESOLVE:Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora LINDINALVA TEIXEIRA CARVALHO BATISTA, Matrícula nº 285, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL I 20H, referente ao TERCEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 02 de outubro de 2024, com data prevista para retorno em 01 […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-847-2024-04-de-outubro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 846\/2024, 01 DE OUTUBRO DE 2024", "date": "2024-10-01", "excerpt": "Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora TEREZINHA DOS REIS SANTOS BATISTA, Matrícula nº 83, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 40H, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 01 de outubro de 2024, com data prevista para retorno em 31 de outubro de 2024", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-846-2024-01-de-outubro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 845\/2024, 01 DE OUTUBRO DE 2024", "date": "2024-10-01", "excerpt": "Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora SUELY DE JESUS SANTANA, Matrícula nº 70021, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, referente ao TERCEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 01 de outubro de 2024, com data prevista para retorno em 31 de outubro de 2024", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-845-2024-01-de-outubro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 844\/2024, 01 DE OUTUBRO DE 2024", "date": "2024-10-01", "excerpt": "Conceder o retorno de Licença Médica à servidora pública JUCILENE SABINA DOS SANTOS, Matrícula nº 67, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 20H, lotada na SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA, na data de 01\/10\/2024.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-844-2024-01-de-outubro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 843\/2024, 30 DE SETEMBRO DE 2024", "date": "2024-09-30", "excerpt": "Conceder licença sem vencimento ao servidor JEOVAN MIRANDA BORGES, Matrícula nº. 829, no período de 01.10.2024 a 01.10.2026", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-843-2024-30-de-setembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 842\/2024, 30 SETEMBRO DE 2024", "date": "2024-09-30", "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-842-2024-30-setembro-de-2024\/" }, { "title": "LEI N° 218, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024", "date": "2024-09-26", "excerpt": "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA\/BA, PARA A LEGISLATURA DE 01\/01\/2025 A 31\/12\/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-n-218-de-26-de-setembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 380, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024", "date": "2024-09-26", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.095.000,00( Dois Milhões Noventa e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-380-de-26-de-setembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 379, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-09-25", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 191.000,00( Cento e Noventa e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-379-de-25-de-setembro-de-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 841\/2024, 24 DE SETEMBRO DE 2024", "date": "2024-09-24", "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.RESOLVE:Art. 1º – Reconhece LICENÇA MÉDICA da Servidora JOELMA PINHEIRO DE ALMEIDA, Matricula nº 387, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA, a partir de 06 de setembro de 2024.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-841-2024-24-de-setembro-de-2024\/" }, { "title": "CARTA Nº 003\/2024 DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – SEDEAMA", "date": "2024-09-24", "excerpt": "RETIFICAÇÃO DA C.I.L.A Nº 008\/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente,no exercício de sua competência que lhe foi delegada pela Lei municipal nº 025\/2013de 29 de Novembro de 2013, que Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõesobre o sistema Municipal do Meio Ambiente […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/carta-no-003-2024-de-inexigibilidade-de-licenciamento-ambiental-sedeama\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 378, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024", "date": "2024-09-20", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 39.000,00( Trinta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-378-de-20-de-setembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 377, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-09-19", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 364.000,00( Trezentos e Sessenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-377-de-19-de-setembro-de-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 840\/2024, 19 DE SETEMBRO DE 2024", "date": "2024-09-19", "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-840-2024-19-de-setembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 839\/2024, 19 DE SETEMBRO DE 2024", "date": "2024-09-19", "excerpt": "Revoga a Portaria nº. 837\/2024, de 06 de setembro de 2024 – Concedia LICENÇA PRÊMIO a servidora pública. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-839-2024-19-de-setembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 376, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-09-18", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 16.500,00( Dezesseis Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-376-de-18-de-setembro-de-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 375, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024", "date": "2024-09-16", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 131.000,00( Cento e Trinta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-375-de-16-de-setembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 838\/2024, 12 DE SETEMBRO DE 2024", "date": "2024-09-12", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora JOSELICE FELIX DA SILVA, Matrícula nº 391, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-838-2024-12-de-setembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 374, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024", "date": "2024-09-12", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 145.000,00( Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-374-de-12-de-setembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 373, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024", "date": "2024-09-10", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 58.200,00( Cinquenta e Oito Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-373-de-10-de-setembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 837\/2024, 06 DE SETEMBRO DE 2024", "date": "2024-09-06", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-837-2024-06-de-setembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 836\/2024, 06 DE SETEMBRO DE 2024", "date": "2024-09-06", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-836-2024-06-de-setembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 835\/2024, 06 DE SETEMBRO DE 2024", "date": "2024-09-06", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-835-2024-06-de-setembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 834\/2024, 06 DE SETEMBRO DE 2024", "date": "2024-09-06", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-834-2024-06-de-setembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 833\/2024, 04 DE SETEMBRO DE 2024", "date": "2024-09-04", "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA da Servidora JUCILENE SABINA DOS SANTOS, Matricula nº 67, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 20H, lotada na SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA, a partir de 02 de setembro de 2024", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-833-2024-04-de-setembro-de-2024\/" }, { "title": "LEI Nº 217\/2024, 04 DE SETEMBRO DE 2024", "date": "2024-09-04", "excerpt": "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA MULHER PRODUTORA DO ASSENTAMENTO MENINO JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-217-2024-04-de-setembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 372, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024", "date": "2024-09-04", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 146.200,00( Cento e Quarenta e Seis Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-372-de-04-de-setembro-de-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 038\/2024", "date": "2024-09-03", "excerpt": "Pregão Eletrônico nº 036\/2024Processo Administrativo 130\/2024 Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos afim de atender as necessidades do Município de Água Fria Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-038-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 037\/2024", "date": "2024-09-03", "excerpt": "Pregão Eletrônico nº 035\/2024Processo Administrativo 129\/2024 Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Água Fria-Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-037-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 036\/2024", "date": "2024-09-03", "excerpt": "Pregão Eletrônico nº 034\/2024Processo Administrativo 128\/2024 Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada no fornecimento eletrodomésticos para atender as necessidades do município de Água Fria-Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-036-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 035\/2024", "date": "2024-09-03", "excerpt": "Pregão Eletrônico nº 033\/2024Processo Administrativo 127\/2024 Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas do Município de Água Fria-Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-035-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 034\/2024", "date": "2024-09-03", "excerpt": "Pregão Eletrônico nº 032\/2024Processo Administrativo 123\/2024 Constitui objeto do presente edital a Contratação de uma empresa especializada para a prestação dos serviços de buffet para atender a demanda da prefeitura de Água Fria Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-034-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 371, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024", "date": "2024-09-02", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EFEITO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA CULTURA EVANGÉLICA, DO DIA 23 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-371-de-02-de-setembro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 370, DE 28 DE AGOSTO DE 2024", "date": "2024-08-28", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.050.000,00( Um Milhão Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-370-de-28-de-agosto-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 832\/2024, 28 AGOSTO DE 2024", "date": "2024-08-28", "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-832-2024-28-agosto-de-2024\/" }, { "title": "RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 230919_ 497985964", "date": "2024-08-27", "excerpt": "A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Complementar Federal nº 140\/2011, na Resolução CEPRAM nº 4.327\/2013, alterada pelas Resoluções CEPRAM nº 4.420\/2015, pela Lei Municipal nº 025\/2013, pelo Decreto Municipal nº 039\/2018 em consonância com o Conselho Municipal de Meio Ambiente, tendo em vista […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/renovacao-da-licenca-de-operacao-rlo-no-230919_-497985964\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 369, DE 23 DE AGOSTO DE 2024", "date": "2024-08-23", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 530.000,00( Quinhentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-369-de-23-de-agosto-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 368, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-08-22", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-368-de-22-de-agosto-de-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 231106 620269265 – SEDEAMA", "date": "2024-08-22", "excerpt": "A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Complementar Federal nº 140\/2011, na Resolução CEPRAM nº 4.327\/2013, alterada pelas Resoluções CEPRAM nº 4.420\/2015, pela Lei Municipal nº 025\/2013, pelo Decreto Municipal nº 039\/2018 e em consonância com o Conselho Municipal de Meio Ambiente, tendo em […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/renovacao-de-licenca-de-operacao-rlo-no-231106-620269265\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 831\/2024, 21 DE AGOSTO DE 2024", "date": "2024-08-21", "excerpt": "Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora TEREZINHA DOS REIS SANTOS BATISTA, Matrícula nº 83, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 40H, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 22 de agosto de 2024, com data prevista para retorno em 21 de setembro de 2024", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-831-2024-21-de-agosto-de-2024\/" }, { "title": "RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) – N° 231016_404017112", "date": "2024-08-21", "excerpt": "Conceder Renovação da Licença de Operação, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Adriano Lopes Franco, inscrito no CPF sob nº 812.546.365-87, para atividade de Criação de Animais Confinados aves – frangos, com capacidade instalada de 83.160 (oitenta e três mil cento e sessenta) aves, numa propriedade com área total de 17,4000 hectares em […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/renovacao-da-licenca-de-operacao-rlo-n-231016_404017112\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 367, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-08-21", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 140.000,00( Cento e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-367-de-21-de-agosto-de-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO Nº 366, DE 16 DE AGOSTO DE 2024", "date": "2024-08-16", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 300.000,00( Trezentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-366-de-16-de-agosto-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO DE Nº 365, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.", "date": "2024-08-15", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 30.000,00( Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-365-de-15-de-agosto-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 830\/2024, 15 DE AGOSTO DE 2024", "date": "2024-08-15", "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-830-2024-15-de-agosto-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 829\/2024, 14 DE AGOSTO DE 2024", "date": "2024-08-15", "excerpt": "Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-829-2024-14-de-agosto-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 364, DE 13 DE AGOSTO DE 2024", "date": "2024-08-13", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 60.000,00( Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-364-de-13-de-agosto-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 828\/2024, 13 DE AGOSTO DE 2024", "date": "2024-08-13", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora JOSELICE FELIX DA SILVA, Matrícula nº 391, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 12 de agosto de 2024, com data prevista para retorno em 11 […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-828-2024-13-de-agosto-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 827\/2024, 12 DE AGOSTO DE 2024", "date": "2024-08-12", "excerpt": "Concede LICENÇA À GESTANTE a servidora pública. E dá outras providencias.RESOLVE:Art. 1º- Conceder 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA À GESTANTE a servidora MARIVONIA COELHO DA SILVA, Matrícula nº 2113, ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, a partir de 05 de agosto de 2024, com retorno previsto para 01 de fevereiro […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-827-2024-12-de-agosto-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 363, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-08-12", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 130.000,00( Cento e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-363-de-12-de-agosto-de-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 826\/2024, 09 DE AGOSTO DE 2024 – RETIFICA A PORTARIA 822\/2024", "date": "2024-08-09", "excerpt": "Concede Progressão Horizontal aos servidores públicos do Município de Água Fria\/BA, nos termos da Lei n° 048\/2003, e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-826-2024-09-de-agosto-de-2024-retifica-a-portaria-822-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 362, DE 08 DE AGOSTO DE 2024", "date": "2024-08-08", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-362-de-08-de-agosto-de-2024\/" }, { "title": "RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO – Nº 230829_385996845", "date": "2024-08-07", "excerpt": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDEAMA Conceder Renovação da Licença de Operação, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Luciana Mota de Almeida, inscrita no CPF sob nº 025.232.585-01, para atividade de Criação de Animais Confinados aves — frangos, com capacidade instalada para 83.160 (oitenta e três mil cento […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/renovacao-de-licenca-de-operacao-rlo-no-230829_385996845\/" }, { "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032\/2024", "date": "2024-08-07", "excerpt": "EDITAL Nº 034\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO 123\/2024 Constitui objeto do presente edital a Contratação de uma empresa especializada para a prestação dos serviços de buffet para atender a demanda da prefeitura de Água Fria Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-pregao-eletronico-no-032-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 361, DE 06 DE AGOSTO DE 2024", "date": "2024-08-06", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 59.000,00( Cinquenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-361-de-06-de-agosto-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 825\/2024, 06 DE AGOSTO DE 2024", "date": "2024-08-06", "excerpt": "Nomeia o Senhor CLEILSON CARVALHO RAMOS DE CERQUEIRA, para cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE EVENTOS SOCIAIS E ESPORTIVOS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-825-2024-06-de-agosto-de-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 033\/2024", "date": "2024-08-05", "excerpt": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121\/2024 Constitui objeto do presente edital a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA-BA, conforme ETP, Termo de Referência, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas, BDI’s, Projetos, especificações complementares e demais normas de execução, todos aprovados pela Administração, ANEXO I, deste Edital.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-033-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 824\/2024, 05 DE AGOSTO DE 2024", "date": "2024-08-05", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias.RESOLVE:Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora VERANILDES SANTOS CASTRO, Matrícula nº 312, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 40H, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 01 de agosto de 2024, com data prevista para retorno em 31 de […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-824-2024-05-de-agosto-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 360, DE 02 DE AGOSTO DE 2024", "date": "2024-08-02", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 95.000,00( Noventa e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-de-no-360-de-02-de-agosto-de-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 032\/2024", "date": "2024-08-02", "excerpt": "Pregão Eletrônico nº 030\/2024Processo Administrativo 114\/2024 Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas de âmbito nacional a serem utilizadas em viagens a serviços da prefeitura municipal de Água Fria-Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-032-2024\/" }, { "title": "TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA Nº 026\/2024", "date": "2024-08-02", "excerpt": "OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE HORTIFRUTI PARA ATENDER DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA – BAHIA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/termo-de-referencia-dispensa-no-026-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 823\/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024", "date": "2024-08-01", "excerpt": "Concede PROGRESSAO HORIZONTAL aos servidores abaixo relacionados, com base na Lei 124\/2009.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-823-2024-01-de-agosto-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 822\/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024", "date": "2024-08-01", "excerpt": "Concede Progressão Horizontal aos servidores públicos do Município de Água Fria\/BA, nos termos da Lei n° 048\/2003, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-822-2024-01-de-agosto-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 821\/2024, 31 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-08-01", "excerpt": "Exonera o Senhor JOSE CELSON CORREIA DE ALMEIDA, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE EVENTOS SOCIAIS E ESPORTIVOS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-821-2024-31-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO DE Nº 359, DE 01 DE AGOSTO DE 2024", "date": "2024-08-01", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 377.000,00( Trezentos e Setenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-359-de-01-de-agosto-de-2024\/" }, { "title": "PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS", "date": "2024-07-31", "excerpt": "A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/plano-anual-de-aplicacao-dos-recursos\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 820\/2024, 31 JULHO DE 2024", "date": "2024-07-31", "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias. Matrícula Nome Período Aquisitivo Secretaria Período de Férias 2101 ADRIANA MIRANDA DE JESUS ALMEIDA 20\/09\/2022 – 19\/09\/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01\/08\/2024 – 30\/08\/2024 204 ELINALDO ALVES CARDOSO 02\/07\/2023 – 01\/07\/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01\/08\/2024 – 30\/08\/2024 73431 GILMAR PINHEIRO DA CRUZ 21\/07\/2023 – 20\/07\/2024 […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-820-2024-31-julho-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 358, DE 31 DE JULHO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-07-31", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 170.000,00( Cento e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-358-de-31-de-julho-de-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "EDITAL Nº 029\/2024", "date": "2024-07-29", "excerpt": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO 101\/2024 Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada no fornecimento de paralelepípedos e meio fio para atender as necessidades da prefeitura de Água Fria Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-029-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 028\/2024", "date": "2024-07-29", "excerpt": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO 096\/2024 Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada para a aquisição de fogos de artificio com a realização de shows pirotécnicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Água Fria-Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-028-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 027\/2024", "date": "2024-07-29", "excerpt": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO 095\/2024 Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de proteção individual de uso profissional e de segurança do trabalho para atender as necessidades do Município de Água Fria-Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-027-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 021\/2024", "date": "2024-07-29", "excerpt": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO 081\/2024 Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada no fornecimento de câmara fria e balcão refrigerado para atender a necessidade do município de Água Fria-Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-021-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 009\/2024", "date": "2024-07-29", "excerpt": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO 050\/2024 Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos de informática para atender a necessidade do município de Água Fria-Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-009-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 357, DE 29 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-29", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.185.000,00( Um Milhão Cento e Oitenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-357-de-29-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO DE Nº 356, DE 26 DE JULHO 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-07-26", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 130.000,00( Cento e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-de-no-356-de-26-de-julho-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO DE Nº 355, DE 23 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-23", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 500.000,00( Quinhentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-de-no-355-de-23-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO DE Nº 354, DE 22 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-22", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 183.100,00( Cento e Oitenta e Tres Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-de-no-354-de-22-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 353 DE 18 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-18", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 230.000,00( Duzentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-353-de-18-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 352 DE 18 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-18", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 679.000,00( Seiscentos e Setenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-352-de-18-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 351 DE 17 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-17", "excerpt": "LEI 207 \/ 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-de-no-351-de-17-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 819\/2024, 15 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-15", "excerpt": "Nomeia a Senhora MERCIA LOPES DOS SANTOS, para cargo “Ad-nutum” de COORDENADORA DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS. Art. 1º. Nomear a Senhora MERCIA LOPES DOS SANTOS, para cargo “Ad-nutum” de COORDENADORA DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, símbolo DA-4, integrante da estrutura administrativa do município, estabelecidos pelas Leis Complementares 006\/2010, 007\/2012 e 008\/2012, vinculado a Secretária de Assistência Social.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-819-2024-15-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 818\/2024, 15 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-15", "excerpt": "Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora CARLA OLIVEIRA MARQUES SOUZA, Matrícula nº 73456, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 15 de julho de 2024, com data prevista para retorno em 14 de […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-818-2024-15-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 003\/2024 – CMDCA", "date": "2024-07-12", "excerpt": "O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Água Fria, no uso das atribuições estabelecidas na Lei Federal nº 8.069\/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei Municipal nº 186\/2023; Considerando o Edital 001\/2023 e o Edital 013\/2023, que dispõe sobre o resultado do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-no-003-2024-cmdca\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 814 , DE 11 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-11", "excerpt": "REVOGA A PORTARIA N° 812\/2024 QUE CONCEDEU LIÇENCA REMUNERADA A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE COMPROVAR SUA ESCOLHA EM CONVENÇÃO PARTIDARIA PARA CANTIDATURA A CARGO ELETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º. Fica revogada a Portaria n° 812\/2024, que concedeu licença à Servidora TANIA SILVA LIMA, para concorrer ao pleito eleitoral do corrente ano.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-814-de-11-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 350 DE 11 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-11", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 884.000,00( Oitocentos e Oitenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-350-de-11-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 817\/2024, 10 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-10", "excerpt": "Reconhece retorno de licença sem vencimento da servidora ANDREA MORAIS SANTOS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-817-2024-10-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 349 DE 10 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-10", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-349-de-10-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 816\/2024, 09 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-09", "excerpt": "REVOGA PORTARIA Nº. 814\/2024 – CONCEDIA LIÇENCA REMUNERADA A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE COMPROVAR SUA ESCOLHA EM CONVENÇÃO PARTIDARIA PARA CANTIDATURA A CARGO ELETIVO. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-816-2024-09-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 815\/2024, 08 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-08", "excerpt": "Concede licença sem vencimentos a servidora MARIA LICIA SOUZA DA SILVA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-815-2024-08-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 348, DE 05 JULHO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-07-05", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 500.000,00( Quinhentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-348-de-05-julho-de-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 814\/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-05", "excerpt": "CONCEDE LIÇENCA REMUNERADA A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE COMPROVAR SUA ESCOLHA EM CONVENÇÃO PARTIDARIA PARA CANTIDATURA A CARGO ELETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-814-2024-de-05-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 813\/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-05", "excerpt": "CONCEDE LIÇENCA A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE COMPROVAR SUA ESCOLHA EM CONVENÇÃO PARTIDARIA PARA CANTIDATURA A CARGO ELETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-813-2024-de-05-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 812\/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-05", "excerpt": "CONCEDE LIÇENCA REMUNERADA A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE COMPROVAR SUA ESCOLHA EM CONVENÇÃO PARTIDARIA PARA CANTIDATURA A CARGO ELETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-812-2024-de-05-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 811\/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-04", "excerpt": "CONCEDE LIÇENCA REMUNERADA A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE COMPROVAR SUA ESCOLHA EM CONVENÇÃO PARTIDARIA PARA CANTIDATURA A CARGO ELETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-811-2024-de-04-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 810\/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-04", "excerpt": "CONCEDE LIÇENCA REMUNERADA A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE COMPROVAR SUA ESCOLHA EM CONVENÇÃO PARTIDARIA PARA CANTIDATURA A CARGO ELETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-810-2024-de-04-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 809\/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-04", "excerpt": "CONCEDE LIÇENCA REMUNERADA A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE COMPROVAR SUA ESCOLHA EM CONVENÇÃO PARTIDARIA PARA CANTIDATURA A CARGO ELETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-809-2024-de-04-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 808\/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-04", "excerpt": "CONCEDE LIÇENCA REMUNERADA A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE COMPROVAR SUA ESCOLHA EM CONVENÇÃO PARTIDARIA PARA CANTIDATURA A CARGO ELETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-808-2024-de-04-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 807\/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-04", "excerpt": "CONCEDE LIÇENCA REMUNERADA A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE COMPROVAR SUA ESCOLHA EM CONVENÇÃO PARTIDARIA PARA CANTIDATURA A CARGO ELETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-807-2024-de-04-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 806\/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-04", "excerpt": "CONCEDE LIÇENCA REMUNERADA A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE COMPROVAR SUA ESCOLHA EM CONVENÇÃO PARTIDARIA PARA CANTIDATURA A CARGO ELETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-806-2024-de-04-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 805\/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-04", "excerpt": "CONCEDE LIÇENCA REMUNERADA A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE COMPROVAR SUA ESCOLHA EM CONVENÇÃO PARTIDARIA PARA CANTIDATURA A CARGO ELETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-805-2024-de-04-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 804\/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-04", "excerpt": "CONCEDE LIÇENCA REMUNERADA A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE COMPROVAR SUA ESCOLHA EM CONVENÇÃO PARTIDARIA PARA CANTIDATURA A CARGO ELETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-804-2024-de-04-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 803\/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-04", "excerpt": "CONCEDE LIÇENCA REMUNERADA A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE COMPROVAR SUA ESCOLHA EM CONVENÇÃO PARTIDARIA PARA CANTIDATURA A CARGO ELETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-803-2024-de-04-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 802\/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-04", "excerpt": "CONCEDE LIÇENCA REMUNERADA A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE COMPROVAR SUA ESCOLHA EM CONVENÇÃO PARTIDARIA PARA CANTIDATURA A CARGO ELETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-802-2024-de-04-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 801\/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-04", "excerpt": "CONCEDE LIÇENCA REMUNERADA A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE COMPROVAR SUA ESCOLHA EM CONVENÇÃO PARTIDARIA PARA CANTIDATURA A CARGO ELETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-801-2024-de-04-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 800\/2024, 04 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-04", "excerpt": "Concede Progressão Vertical de Professora 40h Nível III para Nível IV à servidora VALDIRA TEIXEIRA CARVALHO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-800-2024-04-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 026\/2024", "date": "2024-07-03", "excerpt": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024\/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087\/2024 Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada no fornecimentode óculos de grau completo para atender a necessidade do município de Água Fria-Bahia,conforme termo de referência constante no ANEXO I.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-026-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 347, DE 03 JULHO DE 2024", "date": "2024-07-03", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 60.000,00( Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-347-de-03-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 799\/2024, 03 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-03", "excerpt": "Nomeia a Senhora JENIFFER HOMANN, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSORA TECNICA EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-799-2024-03-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 798\/2021, 01 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-03", "excerpt": "Exonera o Senhor DANIEL ASSIS BRAGA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL RUBEM CARNEIRO DA SILVA de acordo com o art 41, da Lei 124\/2009", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-798-2021-01-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 797\/2024, 01 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-03", "excerpt": "Nomeia Corregedor da Guarda Municipal", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-797-2024-01-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 796\/2024, 01 DE JULHO DE 2024", "date": "2024-07-03", "excerpt": "Exonera Corregedora da Guarda Municipal", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-796-2024-01-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 795\/2024, 28 DE JUNHO DE 2024", "date": "2024-06-28", "excerpt": "Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Para a Elaboração\/Reelaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Água Fria.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-795-2024-28-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 794\/2024, 28 DE JUNHO DE 2024", "date": "2024-06-28", "excerpt": "Exonera a Senhora PATRICIA SIMOES SILVA, para cargo “Ad-nutum” de COORDENADORA DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe é atribuída pela Lei Orgânica Municipal resolve:Art. 1º. Exonerar a Senhora PATRICIA SIMOES SILVA, do cargo “Ad-nutum” de COORDENADORA DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, símbolo DA-4, integrante […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-794-2023-28-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 793\/2024, 28 DE JUNHO DE 2024", "date": "2024-06-28", "excerpt": "Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, legais de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município e Estatuto do Servidor,RESOLVE:Art. 1º – Reconhecer APOSENTADORIA POR IDADE (ESPECIE 41), concedida pelo INSS em 20\/05\/2024, da […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-793-2024-28-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 792\/2024, 28 JUNHO DE 2024", "date": "2024-06-28", "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias. O PREFEITO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTAO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, legais de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município,Considerando, o disposto no art. 106, da Lei nº 197\\1990 Regime Jurídico Único dos Servidores Público do […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-792-2024-28-junho-de-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 024\/2024", "date": "2024-06-28", "excerpt": "Pregão Eletrônico nº 022\/2024 – Processo Administrativo 084\/2024 Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa para prestação de serviços de consultas, exames diagnósticos e procedimentos médicos especializados, de média e alta complexidades, afim de atender as necessidades do município de Água Fria-Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-024-2024-2\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 346, DE 27 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-06-28", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.042.000,00( Dois Milhões Quarenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-346-de-27-de-junho-de-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO DE Nº 346, DE 27 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-06-27", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 190.000,00( Cento e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-de-no-346-de-27-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 793\/2024, 27 DE JUNHO DE 2024", "date": "2024-06-27", "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, no Estado Federado da Bahia, no uso da competência que lhe é atribuída pela Lei Orgânica Municipal resolve: Art. 1º. Revogar a designação da Servidora PATRICIA SIMOES SILVA, Matrícula: 73926, da Função de Gestora do Programa Auxilio Brasil e Cadúnico. Art. 2º. Revoga a gratificação de 20% (vinte pontos […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-793-2024-27-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 792\/2024, 27 JUNHO DE 2024", "date": "2024-06-27", "excerpt": "O PREFEITO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTAO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, legais de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, Considerando, o disposto no art. 106, da Lei nº 197\\1990 Regime Jurídico Único dos Servidores Público do Município de Água Fria; RESOLVE: Art. 1º- Conceder […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-792-2024-27-junho-de-2024\/" }, { "title": "ATA 02 – CONCORRÊNCIA Nº 002\/2023", "date": "2024-06-25", "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS COM VESTIÁRIO NOS POVOADOS DE MARACAIÁ E CURRAL DE FORA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/ata-02-concorrencia-no-002-2023\/" }, { "title": "EDITAL Nº 022\/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020\/2024", "date": "2024-06-25", "excerpt": "Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, entrega e instalação de grade, porta e placa para atender as necessidades do município de Água Fria-Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-022-2024-pregao-eletronico-no-020-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 021\/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019\/2024", "date": "2024-06-25", "excerpt": "Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada no fornecimento de câmara fria e balcão refrigerado para atender a necessidade do município de Água Fria-Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-021-2024-pregao-eletronico-no-019-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 012\/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012\/2024", "date": "2024-06-25", "excerpt": "Processo Administrativo 053\/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de vigilância desarmada, com fornecimento de equipamentos para atender as necessidades do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 11\/07\/2024 às 14:00hs. Licitação BB: 1049047. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http:\/\/www.portaliop.org.br\/diariopref\/?id=3112. Água […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-012-2024-pregao-eletronico-no-012-2024\/" }, { "title": "DECRETO DE Nº 345, DE 21 DE JUNHO DE 2024", "date": "2024-06-21", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 510.000,00( Quinhentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-de-no-345-de-21-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO DE Nº 344, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-06-19", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 420.000,00( Quatrocentos e Vinte Mil Reais), para fins que seespecifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-de-no-344-de-19-de-junho-de-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 791\/2024, 19 DE JUNHO DE 2024", "date": "2024-06-19", "excerpt": "Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-791-2024-19-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "Água Fria Celebra a Cultura Junina com Novos Figurinos para Quadrilhas", "date": "2024-06-19", "excerpt": "A Prefeitura de Água Fria, sob o governo do Trabalho e do Progresso, reafirmou seu compromisso com a valorização e preservação da cultura local entregando novos figurinos para as quadrilhas juninas do município. As tradicionais quadrilhas 20V, Flor do Sertão, Estrela Guia e Arrasta Pé receberam os novos trajes. A entrega das vestes é parte […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/agua-fria-celebra-a-cultura-junina-com-novos-figurinos-para-quadrilhas\/" }, { "title": "EDITAL Nº 024\/2024", "date": "2024-06-18", "excerpt": "Processo Administrativo 084\/2024Pregão Eletrônico nº 022\/2024 Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa para prestação de serviços de consultas, exames diagnósticos e procedimentos médicos especializados, de média e alta complexidades, afim de atender as necessidades do município de Água Fria-Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-024-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 023\/2024", "date": "2024-06-18", "excerpt": "Processo Administrativo 083\/2024Pregão Eletrônico nº 021\/2024 Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender as necessidades do município de Água Fria-Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-023-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 020\/2024", "date": "2024-06-18", "excerpt": "Processo Administrativo 080\/2024Pregão Eletrônico nº 018\/2024 Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo para atender a necessidade do município de Água Fria-Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-020-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 343, DE 18 DE JUNHO DE 2024", "date": "2024-06-18", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 689.000,00( Seiscentos e Oitenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-343-de-18-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 002\/2023 – EDITAL DE PREMIAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO FINAL", "date": "2024-06-17", "excerpt": "DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº002\/2023–EDITAL DE PREMIAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO, PELA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-002-2023-edital-de-premiacao-lei-paulo-gustavo-resultado-final\/" }, { "title": "EDITAL Nº 002\/2023 – EDITAL DE PREMIAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR", "date": "2024-06-17", "excerpt": "RECURSO I PROJETO: HISTÓRIA E FORMAÇÃO DA MÚSICA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA.CATEGORIA: CATEGORIA C – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS – Pessoa FísicaMOTIVO: O candidato solicita a reavaliação do seu projeto.RESULTADO DA ANÁLISE: Procedeu-se à conferência da solicitação e foi realizada uma reavaliação da proposta do requerente, em que não houve constatação de elementos que […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-002-2023-edital-de-premiacao-lei-paulo-gustavo-resultado-dos-recursos-interpostos-contra-o-resultado-preliminar\/" }, { "title": "EDITAL Nº 025\/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023\/2024", "date": "2024-06-17", "excerpt": "Constitui objeto do presente edital a REQUALIFICAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE ÁGUA FRIA, conforme ETP, Termo de Referência, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas, BDI’s, Projetos, especificações complementares e demais normas de execução, todos aprovados pela Administração, ANEXO I, deste Edital.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-025-2024-pregao-eletronico-no-023-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 011\/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011\/2024", "date": "2024-06-14", "excerpt": "Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus novos e genuínos não remold para atender a necessidade da frota de veicular do município de Água Fria-Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-011-2024-pregao-eletronico-no-011-2024-2\/" }, { "title": "EDITAL N° 010\/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010\/2024", "date": "2024-06-14", "excerpt": "Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada no fornecimento equipamentos e materiais elétricos para atender a necessidade do município de Água Fria-Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-n-010-2024-pregao-eletronico-no-010-2024\/" }, { "title": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002\/2024", "date": "2024-06-14", "excerpt": "Credenciamento de empresa\/pessoas físicas para prestação de serviço de borracharia afim de atender a necessidade do município de Água Fria-Bahia", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-de-credenciamento-no-002-2024\/" }, { "title": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001\/2024", "date": "2024-06-14", "excerpt": "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E OU JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA – BAHIA", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-de-credenciamento-no-001-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 342, DE 12 DE JUNHO DE 2024", "date": "2024-06-12", "excerpt": "Dispõe sobre o contingenciamento de gastos do Poder Executivo, a fim de mitigar os impactos financeiros da queda de arrecadação e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-342-de-12-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 341, DE 10 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-06-10", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 84.000,00( Oitenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-341-de-10-de-junho-de-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 790\/2024, 07 DE JUNHO DE 2024", "date": "2024-06-07", "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA da Servidora NATALINA SENA DOS SANTOS, Matricula nº 30005, ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, a partir de 07 de junho de 2024", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-790-2024-07-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 789\/2024, 06 DE JUNHO DE 2024", "date": "2024-06-06", "excerpt": "Concede GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-789-2024-06-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 788\/2024, 06 DE JUNHO DE 2024", "date": "2024-06-06", "excerpt": "Nomeia o Senhor JEAN GOMES SANTOS LOPES, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR TECNICO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-788-2024-06-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 787\/2024, 05 DE JUNHO DE 2024", "date": "2024-06-05", "excerpt": "Concede GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-787-2024-05-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013\/2024", "date": "2024-06-04", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 054\/2024 Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total de veículos para atender a frota veicular do município de Água Fria-Ba, conforme termo de referência constante no ANEXO I.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-pregao-eletronico-no-013-2024\/" }, { "title": "LDO – LEI Nº 217, DE 03 DE JUNHO DE 2024", "date": "2024-06-03", "excerpt": "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-217-de-03-de-junho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 786\/2024, 31 DE MAIO DE 2024", "date": "2024-05-31", "excerpt": "“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Água Fria e dá outras providências.”", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-786-2024-31-de-maio-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 785\/2024, 31 MAIO DE 2024", "date": "2024-05-31", "excerpt": "Exonera o Senhor EVERTON DA SILVA MASCARENHAS, do cargo “Ad-nutum” de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-785-2024-31-maio-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 784\/2024, 31 MAIO DE 2024", "date": "2024-05-31", "excerpt": "Exonera o Senhor JEAN GOMES SANTOS LOPES, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR TECNICO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-784-2024-31-maio-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 783\/2024, 31 DE MAIO DE 2024", "date": "2024-05-31", "excerpt": "Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-783-2024-31-de-maio-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 782\/2024, 31 DE MAIO DE 2024", "date": "2024-05-31", "excerpt": "Reconhece retorno de licença sem vencimento da servidora EDIVANEIDE DE ARAUJO OLIVEIRA;", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-782-2024-31-de-maio-de-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 017\/2024", "date": "2024-05-29", "excerpt": "Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Água Fria-Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-017-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 016\/2024", "date": "2024-05-29", "excerpt": "Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Água Fria-Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-016-2024\/" }, { "title": "DECRETO DE Nº 340, DE 29 DE MAIO DE 2024", "date": "2024-05-29", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 280.000,00( Duzentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-de-no-340-de-29-de-maio-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 781\/2024, 29 MAIO DE 2024.", "date": "2024-05-29", "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-781-2024-29-maio-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 338\/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024", "date": "2024-05-28", "excerpt": "Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Água Fria – Bahia e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-338-2024-de-27-de-maio-de-2024\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 001\/2024 – CMS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE", "date": "2024-05-28", "excerpt": "Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-no-001-2024-cms-conselho-municipal-de-saude\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO CIB Nº 007\/2023", "date": "2024-05-28", "excerpt": "Aprova a homologação da adesão dos municípios aa Modelo de Registro de Preços compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, nos termos da Resolução CIB\/N° 339\/2022", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-cib-no-007-2023\/" }, { "title": "EDITAL Nº 002\/2023 DE PREMIAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO PRELIMINAR", "date": "2024-05-27", "excerpt": "DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº002\/2023–EDITAL DE PREMIAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO, PELA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-002-2023-de-premiacao-lei-paulo-gustavo-resultado-preliminar\/" }, { "title": "DECRETO Nº 339, DE 27 DE MAIO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-05-27", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 165.000,00( Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-339-de-27-de-maio-de-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "LEI Nº 216, DE 22 DE MAIO DE 2024", "date": "2024-05-23", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-216-de-22-de-maio-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 780\/2024, 23 DE MAIO DE 2024", "date": "2024-05-23", "excerpt": "EXONERA A PEDIDO A Srª. FLAVIA DE SOUZA CARNEIRO, DO CARGO DE PROFESSORA NIVEL II 20H, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-780-2024-23-de-maio-de-2024\/" }, { "title": "EDITAL N° 015\/2024 – ANEXO I – I-A", "date": "2024-05-23", "excerpt": "Constitui objeto do presente edital a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA, conforme ETP, Termo de Referência, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas, BDI’s, Projetos, especificações complementares e demais normas de execução, todos aprovados pela Administração, ANEXO I, deste Edital", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-n-015-2024-anexo-i-i-a\/" }, { "title": "EDITAL Nº 011\/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011\/2024", "date": "2024-05-22", "excerpt": "Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus novos e genuínos não remold para atender a necessidade da frota de veicular do município de Água Fria-Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-011-2024-pregao-eletronico-no-011-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 010\/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010\/2024", "date": "2024-05-22", "excerpt": "Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada no fornecimento equipamentos e materiais elétricos para atender a necessidade do município de Água Fria-Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-010-2024-pregao-eletronico-no-010-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 009\/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009\/2024", "date": "2024-05-22", "excerpt": "Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos de informática para atender a necessidade do município de Água Fria-Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-009-2024-pregao-eletronico-no-009-2024\/" }, { "title": "DECRETO DE Nº 337, DE 21 DE MAIO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-05-21", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-de-no-337-de-21-de-maio-de-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "DECRETO DE Nº 336, DE 21 DE MAIO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-05-21", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 89.000,00( Oitenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-de-no-336-de-21-de-maio-de-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO N° 006 de 07 de maio 2024 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", "date": "2024-05-17", "excerpt": "Dispõe Sobre a Aprovação Demonstrativo da Prestação de Contas exercício 2023 do Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Água Fria", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-n-006-de-07-de-maio-2024-conselho-municipal-de-assistencia-social\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 779\/2024, 16 DE MAIO DE 2024", "date": "2024-05-16", "excerpt": "Concede Progressão Vertical de Professora 40h Nível III para Nível IV à servidora RAILDA LIMA DA CALCADA", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-779-2024-16-de-maio-de-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 002\/2023 – PREMIAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A ANÁLISE DE DOCUMENTOS E INSCRIÇÃO", "date": "2024-05-15", "excerpt": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-002-2023-premiacao-lei-paulo-gustavo-resultado-dos-recursos-interpostos-contra-a-analise-de-documentos-e-inscricao\/" }, { "title": "PORTARIA N° 778\/2024, 14 DE MAIO DE 2024", "date": "2024-05-14", "excerpt": "Concede PROGRESSAO HORIZONTAL aos servidores Abaixo relacionados, com base na Lei 124\/2009.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-778-2024-14-de-maio-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 777\/2024, 08 DE MAIO DE 2024", "date": "2024-05-08", "excerpt": "Designa a Senhora CARLA SILVA BARRETO, para responder pela função de ASSESSORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE HOSPITALAR", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-777-2024-08-de-maio-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 776\/2024, 08 DE MAIO DE 2024", "date": "2024-05-08", "excerpt": "Designa a Senhora JOANA CLAUDIA LIMA RIBEIRO, para responder como ASSESSORA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-776-2024-08-de-maio-de-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 005\/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005\/2024", "date": "2024-05-07", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041\/2024 Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada no fornecimento de artigos têxteis, (roupas, acessórios e fardamentos de uso profissional) para atender a necessidade do município de Água Fria-Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-005-2024-pregao-eletronico-no-005-2024\/" }, { "title": "EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014\/2024", "date": "2024-05-02", "excerpt": "Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de ônibus urbano modificado, transformado em uma unidade móvel de saúde adaptado para realização de exames clínicos afim de atender as necessidades do município de Água Fria-Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-pregao-eletronico-no-014-2024\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO N° 005, DE 30 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-05-02", "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social -BA do Município de Água Fria -BA, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2024", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-n-005-de-30-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 775\/2024, 02 DE MAIO DE 2024", "date": "2024-05-02", "excerpt": "Conceder GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO equivalente a 40%, do salário base do servidor MARCOS SANTOS DE JESUS, Matrícula nº 73426, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, designado para responder pela Coordenadoria de Ponto e Estratégia Operacional, a partir de maio de 2024", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-775-2024-02-de-maio-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO DE Nº 335, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR", "date": "2024-04-30", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-de-no-335-de-30-de-abril-de-2024-credito-suplementar\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 774\/2024, 30 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-30", "excerpt": "Concede licença sem vencimentos a servidora LAYLANA KUESSYA MACEDO CANARIO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-774-2024-30-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 773\/2024, 30 ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-30", "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-773-2024-30-abril-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 772\/2024, 30 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-30", "excerpt": "Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-772-2024-30-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO DE Nº 334, DE 29 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-29", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 600.000,00( Seiscentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-de-no-334-de-29-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 771\/2024, 29 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-29", "excerpt": "Transferir a servidora NEUZA HERMELINA VIDAL SANTORO – Cargo: PSICOLOGA – MATRICULA: 73427, da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL para a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. A servidora deverá apresenta-se à senhora MALUCIA DA SILVA SANTANA", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-771-2024-29-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO Nº 332, DE 26 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-26", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 112.000,00( Cento e Doze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-no-332-de-26-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº. 333\/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-26", "excerpt": "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DO MARACAIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-333-2024-de-26-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 008\/2024 – RETIFICAÇÃO", "date": "2024-04-25", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 048\/2024PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008\/2024 Constitui objeto do presente edital a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA-BA, conforme ETP, Termo de Referência, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas, BDI’s, Projetos, especificações complementares e demais normas de execução, todos aprovados pela Administração, ANEXO I, deste Edital.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-008-2024-retificado\/" }, { "title": "EDITAL Nº 008\/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008\/2024", "date": "2024-04-24", "excerpt": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 048\/2024 Constitui objeto do presente edital a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA-BA, conforme ETP, Termo de Referência, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas, BDI’s, Projetos, especificações complementares e demais normas de execução, todos aprovados pela Administração, ANEXO I, deste Edital. ANEXO I ANEXO I – A", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-008-2024-pregao-eletronico-no-008-2024\/" }, { "title": "LEI Nº 215, DE 23 ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-23", "excerpt": "CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA\/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-215-de-23-abril-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 770\/2024, 23 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-23", "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA da Servidora ITAMARA DA SILVA CORDEIRO MARTINS, Matricula nº 73287, ocupante do cargo de ODONTOLOGA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, a partir de 23 de abril de 2024", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-770-2024-23-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 331\/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-23", "excerpt": "No dia 25 de abril de 2024 não haverá expediente de trabalho nos órgãos do Poder Executivo Municipal, sendo ponto facultativo para os servidores do Poder Executivo Municipal. Art. 2º. Caberá aos gestores dos órgãos a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais relativos às respectivas áreas de competência, a fim de que o atendimento […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-331-2024-de-23-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 769\/2024, 19 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-19", "excerpt": "Concede PROGRESSAO HORIZONTAL aos servidores abaixo relacionados, com base na Lei 124\/2009", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-769-2024-19-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 768\/2024, 19 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-19", "excerpt": "Concede PROGRESSAO HORIZONTAL aos servidores abaixo relacionados, com base na Lei 124\/2009", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-768-2024-19-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO DE Nº 329, DE 12 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-12", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00( Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-de-no-329-de-12-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 767\/2024, 12 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-12", "excerpt": "Nomear a Guarda Municipal Srª. SILVIA PEREIRA DE JESUS, Matricula: 1204, com carga horaria 40 horas semanais, do cargo de Corregedora da Guarda Municipal, conforme lei Municipal 069\/2016", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-767-2024-12-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 766\/2024, 12 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-12", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-766-2024-12-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 765\/2024, 11 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-11", "excerpt": "CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-765-2024-11-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 330\/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-11", "excerpt": "DECLARA SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA\/BA EM RAZÃO DA SECA\/ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-330-2024-de-11-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "LEI Nº 214, DE 09 DE ABRIL DE 2024.", "date": "2024-04-10", "excerpt": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 048\/2003 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA\/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-214-de-09-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "LEI Nº 213, DE 09 DE ABRIL DE 2024.", "date": "2024-04-10", "excerpt": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 124\/2009 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA\/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-213-de-09-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 328, DE 10 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-10", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 780.000,00( Setecentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-328-de-10-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 765\/2024, 09 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-09", "excerpt": "Concede Progressão Horizontal aos servidores públicos do Município de Água Fria\/BA, nos termos da Lei n° 048\/2003, e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-765-2024-09-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 764\/2024, 09 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-09", "excerpt": "O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, no Estado Federado da Bahia, no uso da competência que lhe é atribuída pela Lei Orgânica Municipal resolve: Art. 1º. Revogar a Portaria nº. 756\/2024 de 05 de abril de 2024 de Exoneração do Senhor DANIEL BARRETO DOS SANTOS, para cargo “Ad-nutum” de ADMINISTRADOR DE POVOADO, símbolo DA-5, […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-764-2024-09-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 763\/2024, 08 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-08", "excerpt": "Nomeia Diretora Escolar para o Núcleo I (Escola Polo) – Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Padro – Sede; Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado – Anexo I; Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado – Anexo II; Escola Municipal Maria de Lourdes Carneiro Santos, de acordo com o art. 41, da Lei 124\/2009 e Decreto nº. […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-763-2024-08-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 762\/2024, 08 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-08", "excerpt": "Nomeia Diretora Escolar para Creche Mundo Encantado, de acordo com o art 41, da Lei 124\/2009.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-762-2024-08-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 761\/2024, 08 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-08", "excerpt": "Exonera a Senhora CELIA DE CARVALHO MARTINS, do cargo de DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL MUNDO ENCANTADO de acordo com o art 41, da Lei 124\/2009.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-761-2024-08-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 760\/2024, 08 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-08", "excerpt": "EXONERA A PEDIDO A Srª. DENILCE OLIVEIRA MARTINS, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-760-2024-08-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 755\/2024, 05 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-05", "excerpt": "Nomear a Professora SELMA MARIA DA SILVA MIRANDA DOS SANTOS, Matricula: 76, com carga horaria 40 horas semanais, para o cargo de Vice – Diretora Escolar, do Núcleo II (Escola Municipal Reginaldo Cerqueira Santos; Escola Municipal Landulfo Silva Santos; Escola Municipal Profª. Maria Helena Araújo Bispo; Escola Municipal Percília Sena de Oliveira e Escola Municipal […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-755-2024-05-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 754\/2024, 05 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-05", "excerpt": "Nomear a Professora SORAIA SANTOS MENDES, Matricula: 238, com carga horaria 40 horas semanais, para o cargo de Diretora Escolar, do Núcleo II (Escola Municipal Reginaldo Cerqueira Santos; Escola Municipal Landulfo Silva Santos; Escola Municipal Profª. Maria Helena Araújo Bispo; Escola Municipal Percília Sena de Oliveira e Escola Municipal Percília Sena de Oliveira – Anexo, […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-754-2024-05-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "CARTA N° 002\/2024 DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL", "date": "2024-04-04", "excerpt": "A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, noexercício de sua competência que lhe foi delegada pela Lei municipal nº 025\/2013 de 29 deNovembro de 2013, que Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre oSistema Municipal do Meio Ambiente do Município de Água Fria, informa que a solicitaçãodo Licenciamento Ambiental […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/carta-n-002-2024-de-inexigibilidade-de-licenciamento-ambiental\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 753\/2024, 04 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-04", "excerpt": "Concede LICENÇA PATERNIDADE a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-753-2024-04-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 752\/2024, 03 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-03", "excerpt": "O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, legais de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º- Reconhece LICENÇA MÉDICA a Servidora MARIANA FRANCA ALMEIDA BALDIVIESO, Matricula nº 73319, ocupante do cargo de ODONTOLOGA, lotada na SECRETARIA DE […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-752-2024-03-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS – CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA", "date": "2024-04-02", "excerpt": "OBJETO Este termo visa disciplinar a cessão de pessoal a ser feita entre o Município de Biritinga e o Município de Agua Fria", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/termo-de-permuta-de-recursos-humanos-celebrado-entre-a-prefeitura-municipal-de-biritinga-e-a-prefeitura-municipal-de-agua-fria\/" }, { "title": "PORTARIA N° 751\/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-02", "excerpt": "Nomeia Comandante da Guarda Municipal.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-751-2024-de-01-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 750\/2024, 01 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-02", "excerpt": "Exonera Corregedor da Guarda Municipal", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-750-2024-01-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 749\/2024, 01 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-02", "excerpt": "Designa a Senhora JOYCE SILVA SANTOS, para responder como ASSISTENTE SOCIAL NO CAPS – SAÚDE.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-749-2024-01-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 748\/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-02", "excerpt": "Cessão da Servidora THAISY DOS SANTOS DE FRANCA;", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-748-2024-de-01-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 747\/2024, 01 DE ABRIL DE 2024", "date": "2024-04-02", "excerpt": "Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-747-2024-01-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "EDITAL DE Nº 001\/2024", "date": "2024-04-01", "excerpt": "O Prefeito do Município de Água Fria, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a todos quanto virem a ter conhecimentos do presente, e interessa possa, especialmente a todos os munícipes de ÁGUA FRIA, que se encontra na sede da Câmara de Vereadores à disposição de qualquer contribuinte, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-de-no-001-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 326, DE 27 DE MARÇO DE 2024", "date": "2024-03-27", "excerpt": "CRÉDITO SUPLEMENTAR", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-326-de-27-de-marco-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO 327\/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024", "date": "2024-03-27", "excerpt": "“Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Água Fria-BA, em razão do cenário epidemiológico de Doenças infecciosas Virais – Arboviroses e dá outras providências. “", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-327-2024-de-27-de-marco-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 746\/2024, 27 MARÇO DE 2024", "date": "2024-03-27", "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-746-2024-27-marco-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 745\/2024, 25 DE MARÇO DE 2024", "date": "2024-03-25", "excerpt": "Concede Progressão Horizontal conforme estabelece a Lei Municipal 124\/2009, Art. 25º, § 2º, e Art. 26º, aos servidores abaixo relacionados de acordo com aprovação e nomeação em concursos público municipal no ano de 2015", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-745-2024-25-de-marco-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 744\/2024, 25 DE MARÇO DE 2024", "date": "2024-03-25", "excerpt": "Conceder 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO a MAURINDA BISPO DO NASCIMENTO, Matrícula nº 709, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL I 20H, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 01 de março de 2024, com data prevista para retorno em 30 de maio de 2024", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-744-2024-25-de-marco-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 743\/2024, 22 DE MARÇO DE 2024", "date": "2024-03-22", "excerpt": "O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, no Estado Federado da Bahia, no uso da competência que lhe é atribuída pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE; Art. 1º. Nomear a professora GILVANIA CRUZ OLIVEIRA SILVA, Matricula: 222, com carga horaria 20 horas semanais, para o cargo de Vice-Diretora Escolar, do Núcleo I (Escola Polo) – Escola Municipal […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-743-2024-22-de-marco-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 742\/2024, 22 DE MARÇO DE 2024", "date": "2024-03-22", "excerpt": "O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe é atribuída pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE; Art. 1º. Exonerar a professora GILVANIA CRUZ OLIVEIRA SILVA, Matricula 222, com carga horaria 20 horas semanais, do cargo de Vice-Diretora Escolar, do Colégio Municipal Rubem Carneiro da Silva, da Secretaria Municipal […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-742-2024-22-de-marco-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 741\/2024, 22 DE MARÇO DE 2024", "date": "2024-03-22", "excerpt": "Exonera o Comandante da Guarda Municipal.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-741-2024-22-de-marco-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO FINANCEIRO DE Nº 325, DE 20 DE MARÇO DE 2024", "date": "2024-03-20", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 860.000,00( Oitocentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-financeiro-de-no-325-de-20-de-marco-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO DE Nº 324, DE 15 DE MARÇO DE 2024.", "date": "2024-03-15", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 400.000,00( Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-de-no-324-de-15-de-marco-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 740\/2024, 15 DE MARÇO DE 2024", "date": "2024-03-15", "excerpt": "Conceder 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA À GESTANTE a servidora SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA DIOGO, Matrícula nº 73262, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, a partir de 14 de março de 2024, com retorno previsto para 09 de setembro de 2024.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-740-2024-15-de-marco-de-2024\/" }, { "title": "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024", "date": "2024-03-15", "excerpt": "     Pequeno Expediente:      Ordem do dia: Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Água Fria, em 15 de março de 2024. MARLON FERREIRA CERQUEIRA SANTOSPRESIDENTE", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/pauta-da-sessao-ordinaria-do-dia-18-de-marco-de-2024\/" }, { "title": "ATA – TOMADA DE PREÇO N.º 024\/2023", "date": "2024-03-15", "excerpt": "RESULTADO FINAL Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às 10:00hs, na Sede da Prefeitura Municipal de Água Fria, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação designada mediante a Portaria nº 410 de 02 de junho de 2022, formada por MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS DA SILVA, […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/ata-tomada-de-preco-n-o-024-2023-3\/" }, { "title": "ATA – TOMADA DE PREÇO N.º 023\/2023", "date": "2024-03-15", "excerpt": "RESULTADO FINAL Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às 10:00hs, na Sede da Prefeitura Municipal de Água Fria, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação designada mediante a Portaria nº 410 de 02 de junho de 2022, formada por MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS DA SILVA, […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/ata-tomada-de-preco-n-o-023-2023\/" }, { "title": "ATA – TOMADA DE PREÇO N.º 022\/2023", "date": "2024-03-15", "excerpt": "RESULTADO FINAL Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às 08:00hs, na Sede da Prefeitura Municipal de Água Fria, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação designada mediante a Portaria nº 410 de 02 de junho de 2022, formada por MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS DA SILVA, […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/ata-tomada-de-preco-n-o-022-2023\/" }, { "title": "ATA – TOMADA DE PREÇO N.º 021\/2023", "date": "2024-03-15", "excerpt": "RESULTADO FINAL Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às 15:00hs, na Sede da Prefeitura Municipal de Água Fria, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação designada mediante a Portaria nº 410 de 02 de junho de 2022, formada por MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS DA SILVA, […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/ata-tomada-de-preco-n-o-021-2023-2\/" }, { "title": "ATA – TOMADA DE PREÇO N.º 019\/2023", "date": "2024-03-15", "excerpt": "RESULTADO FINAL Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às 14:00hs, na Sede da Prefeitura Municipal de Água Fria, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação designada mediante a Portaria nº 410 de 02 de junho de 2022, formada por MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS DA SILVA, […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/ata-tomada-de-preco-n-o-019-2023\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 739\/2024, 14 DE MARÇO DE 2024", "date": "2024-03-14", "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA da Servidora EDNALVA CORREIA DA ROCHA SOUZA, Matricula nº 100, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL 40H, lotada na SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA, a partir de 13 de março de 2023", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-739-2024-14-de-marco-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 323, de 14 de março de 2024", "date": "2024-03-14", "excerpt": "Abre Crédito Suplementar no valor total de 170.000,00( Cento e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-323-de-14-de-marco-de-2024\/" }, { "title": "EDITAL 086\/2023 – REPUBLICAÇÃO", "date": "2024-03-13", "excerpt": "CHAMADA PÚBLICA N.º 008\/2023PROCESSO ADM. 275\/20223 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\/PNAE, DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-086-2023-republicacao\/" }, { "title": "CHAMADA PÚBLICA N.º 008\/2023 – ATA", "date": "2024-03-13", "excerpt": "Objeto refere-se a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\/PNAE, DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA BA", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/chamada-publica-n-o-008-2023-ata\/" }, { "title": "TOMADA DE PREÇO N.º 020\/2023 – ATA", "date": "2024-03-13", "excerpt": "RESULTADO FINAL Objetivo é a REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO ALTO ALEGRE E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA E DOS CANTEIROS DA RUA DA ESCOLA EVALNILDO MASCARINHAS, NO POVOADO DE CURRAL DE FORA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/tomada-de-preco-n-o-020-2023-ata\/" }, { "title": "ATA – TOMADA DE PREÇO N.º 025\/2023", "date": "2024-03-05", "excerpt": "RESULTADO FINAL Objetivo é a REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA – BA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/ata-tomada-de-preco-n-o-025-2023-3\/" }, { "title": "ATA – CHAMADA PÚBLICA N.º 008\/2023", "date": "2024-03-05", "excerpt": "Aos vinte e nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09:00hs, na Sede da Prefeitura Municipal de Água Fria, situada na Praça da Matriz,15 – centro, na cidade de Água Fria – Bahia, foi realizada sob a responsabilidade da Presidente da COPEL, MARIA TEREZA CORREIA DOS […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/ata-chamada-publica-n-o-008-2023\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 738\/2024, 29 DE FEVEREIRO DE 2024", "date": "2024-03-01", "excerpt": "Concede LICENÇA PATERNIDADE a servidor público. E dá outras providencias.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-738-2024-29-de-fevereiro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 737\/2024, 29 FEVEREIRO DE 2024", "date": "2024-02-29", "excerpt": "Conceder FÉRIAS aos servidores conforme listagem com período aquisitivo e período de gozo em anexo", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-737-2024-29-fevereiro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 736\/2024, 29 DE FEVEREIRO DE 2024", "date": "2024-02-29", "excerpt": "Reconhecer APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSORA (ESPECIE 57), concedida pelo INSS em 22\/02\/2024, da Servidora SOELI SILVA SANTOS, Matricula nº 287, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL 40H.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-736-2024-29-de-fevereiro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 735\/2024, 29 DE FEVEREIRO DE 2024", "date": "2024-02-29", "excerpt": "Reconhecer APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSORA (ESPECIE 57), concedida pelo INSS em 01\/02\/2024, da Servidora JUCINEUSA ALVES DOS REIS, Matricula nº 50, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL I 40H.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-735-2024-29-de-fevereiro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 734\/2024, 20 DE FEVEREIRO DE 2024", "date": "2024-02-20", "excerpt": "Conceder 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA À GESTANTE a servidora JOSELICE FELIX DA SILVA, Matrícula nº 391, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, a partir de 12 de fevereiro de 2024, com retorno previsto para 10 de agosto de 2024.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-734-2024-20-de-fevereiro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 322, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024", "date": "2024-02-19", "excerpt": "Dispõe sobre o contingenciamento de gastos do Poder Executivo, a fim de mitigar os impactos financeiros da queda de arrecadação e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-322-de-19-de-fevereiro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 733\/2024, 19 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-02-19", "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-733-2024-19-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 732\/2024, 19 DE DEZEMBRO DE 2024", "date": "2024-02-19", "excerpt": "Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-732-2024-19-de-dezembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 731\/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024", "date": "2024-02-19", "excerpt": "Concede Progressão Horizontal aos servidores públicos do Município de Água Fria\/BA, nos termos da Lei n° 048\/2003, e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-731-2024-19-de-fevereiro-de-2024\/" }, { "title": "ATA – CONCORRÊNCIA N.º 001\/2023 – ABERTURA ENVELOPE DE PREÇOS", "date": "2024-02-15", "excerpt": "Aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09:00hs, na Sede da Prefeitura Municipal de Água Fria, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação designada mediante a Portaria nº 410 de 02 de junho de 2022, formada por MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS DA SILVA, CRISTOVAM CARNEIRO […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/ata-concorrencia-n-o-001-2023-abertura-envelope-de-precos\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 730\/2024, 15 DE FEVEREIRO DE 2024", "date": "2024-02-15", "excerpt": "Reconhece retorno de Licença Médica à servidora JOSELICE DE JESUS CARVALHO.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-730-2024-15-de-fevereiro-de-2024-2\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 729\/2024, 15 DE FEVEREIRO DE 2024", "date": "2024-02-15", "excerpt": "Reconhece retorno de Licença Médica à servidora GIVALDA RAMOS DE CERQUEIRA SANTOS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-730-2024-15-de-fevereiro-de-2024\/" }, { "title": "Decreto de Nº 321, de 09 de fevereiro de 2024", "date": "2024-02-09", "excerpt": "Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-de-no-321-de-09-de-fevereiro-de-2024\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 004 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024", "date": "2024-02-08", "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS Dispõe Sobre a Aprovação Demonstrativo da Prestação de Contas exercício 2022 do Cofinanciamento do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Água Fria –Ba.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-04-de-06-de-fevereiro-de-2024\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 003 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024", "date": "2024-02-08", "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Fundo Federal de Assistência Social -BA do Município de Água Fria -BA, referente ao cofinanciamento do Sistema Unico de Assistência Social – SUAS, exercício 2024.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-no-03-de-06-de-fevereiro-de-2024\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-02-08", "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS Dispõe Sobre a Reprogramação dos Saldos do Cofinanciamento Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS, Portaria 369\/2020 COVID-19, exercício 2024 do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Água Fria –Ba.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-n-02-de-03-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-02-08", "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS Dispõe Sobre a Reprogramação dos Saldos do Cofinanciamento Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS, exercício 2024 do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Água Fria –Ba.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-01-de-03-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, CONFORME A LEI Nº. 031\/2002 DE 14\/03\/2002 E LEI Nº. 036\/2002 DE 02\/12\/2002", "date": "2024-02-08", "excerpt": "MÊS DATA CELEBRAÇÕES Janeiro 20 Comemoração da festa de São Sebastiao (Co- Padroeiro da cidade de Água Fria) Março 19 Comemoração da festa de São José (Padroeiro do bairro da Barra) Julho 13 Comemoração da Emancipação Política do Município de Água Fria Agosto 29 Comemoração do Martírio de São Joao Batista Setembro 23 Comemoração da […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/calendario-de-feriados-municipal-de-agua-fria-estado-da-bahia-conforme-a-lei-no-031-2002-de-14-03-2002-e-lei-no-036-2002-de-02-12-2002\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 728\/2024, 06 DE FEVEREIRO DE 2024", "date": "2024-02-06", "excerpt": "Conceder 20 (Vinte) dias de LICENÇA PATERNIDADE ao servidor MOISES DA CRUZ SANTOS, Matrícula nº 293, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, a partir de 02 de fevereiro de 2024, com retorno previsto para 22 de fevereiro de 2024.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-728-2024-06-de-fevereiro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 727\/2024, 06 DE FEVEREIRO DE 2024", "date": "2024-02-06", "excerpt": "Conceder 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA À GESTANTE a servidora MIKAELE ARAUJO SANTOS, Matrícula nº 73943, ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, a partir de 02 de fevereiro de 2024, com retorno previsto para 01 de junho de 2024", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-727-2024-06-de-fevereiro-de-2024\/" }, { "title": "TERMO DE POSSE", "date": "2024-02-05", "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Aos cinco dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte quatro, às dez horas, foi dada posse pelo excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Agua Fria Bahia, , senhor Renan Araujo Barros, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/termo-de-posse\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 726\/2024, 05 DE FEVEREIRO DE 2024", "date": "2024-02-05", "excerpt": "CONSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF – DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-726-2024-05-de-fevereiro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº. 725\/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024", "date": "2024-02-05", "excerpt": "Nomeia Membro do Conselho Tutelar e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-725-2024-de-05-de-fevereiro-de-2024\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 003\/2024", "date": "2024-02-02", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Água Fria-Bahia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 186\/2023; Considerando Edital 001\/2023 e o Edital Nº 013\/2023, que dispõe sobre o resultado do […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-no-003-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 724\/2024, 02 DE FEVEREIRO DE 2024", "date": "2024-02-02", "excerpt": "EXONERA A PEDIDO A Srª. SUZANE TELES DA SILVA, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-724-2024-02-de-fevereiro-de-2024\/" }, { "title": "RESOLUÇÕES Nº 001 E 002\/2024", "date": "2024-02-01", "excerpt": "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) RESOLUÇÃO Nº 001\/2024 Dispõe sobre o Acolhimento e a Homologação do pedido de exoneração de membro do Conselho Tutelar Titular de Água Fria – BA e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 002\/2024 Dispõe sobre o Acolhimento e a Homologação do pedido de exoneração de membro […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucoes-no-001-2024-e-no-002-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 723\/2024, 31 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-31", "excerpt": "Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO ao servidor GIDAUTO DOS SANTOS REIS, Matrícula nº 594, ocupante do cargo de MOTORISTA, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 01 de fevereiro de 2024, com data prevista para retorno em 02 de março de 2024", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-723-2024-31-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 722\/2024, 31 JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-31", "excerpt": "Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-722-2024-31-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 721\/2024, 31 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-31", "excerpt": "EXONERA A PEDIDO A Srª. CHARLENE DA RESSURREICAO DAMASCENO, DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL 20H, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-721-2024-31-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 720\/2024, 31 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-31", "excerpt": "Reconhecer APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ESPECIE 42), concedida pelo INSS em 12\/12\/2023, da Servidora LINDINETE PINHEIRO NUNES, matricula nº 70077, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-720-2024-31-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 719\/2024, 31 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-31", "excerpt": "Reconhece retorno de licença sem vencimento do servidor DERIVAN DOS SANTOS LEAL", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-719-2024-31-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 718\/2024, 31 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-31", "excerpt": "Reconhece retorno de licença sem vencimento da servidora JOYCE SILVA SANTOS", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-718-2024-31-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 266\/2023 – EDITAL Nº 079\/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045\/2023", "date": "2024-01-25", "excerpt": "REPUBLICAÇÃO 02 O MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA – BAHIA torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE, por intermédio da PREGOEIRA OFICIAL, designada pela Portaria nº 411\/2022. A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/processo-administrativo-266-2023-edital-no-079-2023-pregao-eletronico-no-045-2023\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 259\/2023 – EDITAL Nº 078\/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044\/2023", "date": "2024-01-25", "excerpt": "O MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA – BAHIA torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE, por intermédio da PREGOEIRA OFICIAL, designada pela Portaria nº 411\/2022. A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/processo-administrativo-259-2023-edital-no-078-2023-pregao-eletronico-no-044-2023\/" }, { "title": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 172\/2023 – EDITAL Nº 059\/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037\/2023", "date": "2024-01-25", "excerpt": "O MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA – BAHIA torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por intermédio da PREGOEIRA OFICIAL, designada pela Portaria nº 411\/2022. A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/processo-administrativo-172-2023-edital-no-059-2023-pregao-eletronico-no-037-2023\/" }, { "title": "EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 023\/2023", "date": "2024-01-22", "excerpt": "Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Levantamentos Topográficos no Município de Água Fria.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-tomada-de-precos-no-023-2023\/" }, { "title": "DECRETO Nº 320\/2024, DE 13 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-22", "excerpt": "Estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento de tributos do Município de Água Fria\/BA, Exercício de 2024, e dá outras providências. Decreto – Calendário Fiscal – 2024", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-320-2024-de-13-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 319\/2024, DE 13 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-22", "excerpt": "Estabelece o índice de atualização monetária dos tributos do Município de Água Fria\/BA, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. Decreto – Atualização – Tributos – 2024", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-319-2024-de-13-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 716\/2024, 12 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-12", "excerpt": "“Dispõe sobre a nomeação para responder interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Água Fria e dá outras providências.” Portaria nº. 716_2023 – RESPONDER – SEC. SAUDE – INTERINO – JOSÉ HUMBERTO", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-716-2024-12-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 318, DE 11 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-11", "excerpt": "DO FERIADO MUNICIPAL, DO DIA 20 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, no uso das atribuições e competências que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO • que não haverá prejuízo ao desenvolvimento dos serviços públicos e ao atendimento à população; • que se […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-318-de-11-de-janeiro-de-2023\/" }, { "title": "TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – GESTÃO 2024-2028", "date": "2024-01-10", "excerpt": "Termo de Posse – Conselheiros", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/termo-de-posse-dos-membros-do-conselho-tutelar-gestao-2024-2028\/" }, { "title": "PORTARIA Nº. 715\/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-10", "excerpt": "Nomeia Membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. Portaria nº. 715_2024 – NOMEAÇAO DOS CONSELHEIROS", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-no-715-2023-de-10-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "RESOLUÇÃO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-09", "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação do incremento temporário na GND 3 — custeio – origem dos recursos sob nº. 5590129089020230, Programação sob n. 290040520230001 e Funcional Programática sob n. 082442037219G0001, que foi disponibilizado no Sistema de Transferências Voluntárias Fundo a Fundo (SIGTV), no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cincomil reais) para o Município […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-no-001-de-04-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 316, DE 04 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-04", "excerpt": "“Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.” Decreto nº 316, de 04.01.2024 – Quadro de Detalhamento da Despesa 2024", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-316-de-04-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 315, DE 04 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-04", "excerpt": "“Aprova a Programação Financeira para o exercício de 2024, e dá outras providências.” Decreto Nº 315, de 04.01.2024 – Programação Financeira 2024", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-315-de-04-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº. 314\/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-03", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto nº. 314_2024 – Feira Livre – Água Fria Fest 2024", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-314-2024-de-03-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 313\/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-01-03", "excerpt": "Dispõe sobre a comercialização de produtos em embalagens de vidro e a venda de espetinhos de madeira ou a utilização de utensílios perfurocortantes no Evento Popular “Água Fria Fest”, no ano de 2024, que será realizado entre os dias 16 e 21\/01\/2024, e dá outras providências. Decreto nº. 313_2024 – Bebida – Garrafa – Água […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/decreto-no-313-2024-de-03-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "EDITAL Nº 002\/2023 – EDITAL DE PREMIAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS E INSCRIÇÃO", "date": "2024-01-02", "excerpt": "DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS E INSCRIÇÃO DO EDITAL Nº002\/2023–EDITAL DE PREMIAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO, PELA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS E INSCRIÇÃO – EDITAL Nº002_2023 SEMEC – LPG", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/edital-no-002-2023-edital-de-premiacao-lei-paulo-gustavo-resultado-da-analise-de-documentos-e-inscricao\/" }, { "title": "LEI COMPLEMENTAR Nº 009\/2018", "date": "2018-05-03", "excerpt": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006\/2010 (que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Água Fria), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-complementar-no-009-2018\/" }, { "title": "LEI 070\/2017", "date": "2017-04-10", "excerpt": "Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 069\/2016, a qual na sua normatização versa sobre a criação e regulamentação da organização, finalidade, competência e estrutura organizacional da Guarda Civil Municipal de Água Fria e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-070-2017\/" }, { "title": "LEI 069\/2016", "date": "2016-12-14", "excerpt": "Dispõe sobre a criação e regulamentação da organização, finalidade, competência e estrutura organizacional da Guarda Civil Municipal de Água Fria e adota outras providências", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-069-2016\/" }, { "title": "LEI Nº 058\/2016", "date": "2016-04-25", "excerpt": "Altera, extingui e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 197, de 05 de novembro de 1990, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Água Fria e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-058-2016\/" }, { "title": "LEI COMPLEMENTAR Nº 008\/2012", "date": "2012-09-25", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO “AD-NUTUM” NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-complementar-no-008-2012\/" }, { "title": "LEI 162\/2012", "date": "2012-04-25", "excerpt": "Extingue os cargos de digitador, de agente de saúde e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-162-2012\/" }, { "title": "LEI N.º 160\/2011", "date": "2011-12-13", "excerpt": "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 153\/2011 (QUE ALTERA OS ANEXOS I, II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 048\/2003), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-n-o-160-2011\/" }, { "title": "LEI 160\/2011", "date": "2011-12-13", "excerpt": "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 153\/2011 (QUE ALTERA OS ANEXOS I, II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 048\/2003), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-160-2011\/" }, { "title": "Lei nº 153\/2011", "date": "2011-10-05", "excerpt": "Altera o Anexo I, II e IV da Lei Municipal nº 048\/2003 e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-no-153-2011\/" }, { "title": "LEI 153\/2011", "date": "2011-10-05", "excerpt": "Altera o Anexo I, II e IV da Lei Municipal nº 048\/2003 e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-153-2011\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 007\/2011", "date": "2011-04-29", "excerpt": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006\/2010 (QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-municipal-complementar-no-007-2011\/" }, { "title": "LEI COMPLEMENTAR Nº 006\/2010", "date": "2010-12-15", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-complementar-no-006-2010\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 124\/2009", "date": "2009-12-11", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUA FRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-municipal-no-124-2009\/" }, { "title": "LEI 125\/2009", "date": "2009-12-11", "excerpt": "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-125-2009\/" }, { "title": "LEI 124\/2009", "date": "2009-12-11", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUA FRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-124-2009\/" }, { "title": "LEI 101\/2007", "date": "2007-12-20", "excerpt": "Cria, na forma dos parágrafos 4. º, 5. º, e 6.º do Art. 198 da Constituição Federal, o cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-101-2007\/" }, { "title": "LEI 101\/2007", "date": "2007-12-20", "excerpt": "Cria, na forma dos parágrafos 4. º, 5. º, e 6.º do Art. 198 da Constituição Federal, o cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-101-2007-2\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 048\/2003", "date": "2003-10-01", "excerpt": "Estabelece o plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos municipais do município de água fria e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-municipal-no-048-2003-2\/" }, { "title": "LEI MUNICIPAL Nº 048\/2003", "date": "2003-10-01", "excerpt": "Estabelece o plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos municipais do município de água fria e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-municipal-no-048-2003\/" }, { "title": "LEI 197\/1990", "date": "1990-11-05", "excerpt": "Institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Água Fria e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/lei-197-1990\/" } ]