2026-03-17ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 039/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-251-de-17-de-marco-de-2026/2026-03-10O objetivo primordial deste Plano de Ação é estabelecer um roteiro claro e exequível para: Regularizar os Débitos Especfficos: Promover o pagamento dos débitos constituídos com as empresas ALEA COMERCIAL LTDA EPP e BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO L TOA, confonne a ordem cronológica de exigibilidade da despesa, com previsão de quitação no prazo máximo de […]https://aguafria.ba.gov.br/plano-de-trabalho/2026-01-14DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.994/2014, REFERENTE AO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-249-de-14-de-janeiro-de-2026/2026-01-14DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-248-de-14-de-janeiro-de-2026/2026-01-14ALTERA O ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA MAJORAR AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS – ITIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-complementar-no-017-de-14-de-janeiro-de-2026/2026-01-14DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE SONORIZAÇÃO AUTOMOTIVA (“PAREDÕES”) E EVENTOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-250-de-14-de-janeiro-de-2026/2025-12-22DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://aguafria.ba.gov.br/lei-no-247-de-22-de-dezembro-de-2025/2025-12-22ALTERA AS LEIS N°S 048/03, 069/16 E 070/2017, REESTRUTURA A CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-246-de-22-de-dezembro-de-2025/2025-12-02INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-245-de-02-de-dezembro-de-2025/2025-11-04Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Fria para o exercício financeiro de 2026https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-244-de-04-de-novembro-de-2025/2025-10-17Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 95, de 19 de junho de 2007, para majorar as penalidades aplicáveis à Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, em razão do descumprimento da legislação municipal, especialmente quanto à cobrança indevida de taxa de religação no Município de Água Fria, e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/lei-n-o-242-de-17-de-outubro-de-2025/2025-10-10Autoriza, nos termos da Cláusula 1ª, § 1º combinado com Cláusula 2ª, § 6 º do Contrato de Consórcio, o ingresso Município de Feira de Santana – BA como consorciado ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Portal do Sertão, altera o Contrato de Consórcio e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-241-de-09-de-outubro-de-2025/2025-10-10DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-240-de-09-de-outubro-de-2025/2025-10-10INCLUI A FESTA DE RÉVEILLON DO POVOADO DE MARACAIÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-239-de-09-de-outubro-de-2025/2025-10-01ALTERA A LEI N° 186/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-238-de-30-de-setembro-de-2025/2025-10-01ALTERA A LEI N° 186/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-237-de-30-de-setembro-de-2025/2025-09-16“ALTERAR A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 116, DE 31 DE […]https://aguafria.ba.gov.br/lei-complementar-no-016-de-16-de-setembro-de-2025/2025-09-16“CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-236-de-16-de-setembro-de-2025/2025-09-08AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-235-2025-08-de-setembro-de-2025/2025-09-05O objetivo primordial deste Plano de Ação é estabelecer um roteiro claro e exequível para:https://aguafria.ba.gov.br/ordem-cronologica-de-exigibilidade-da-despesa-lei-no-14-133-21-e-lei-no-4-320-64/2025-08-27DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-234-de-27-de-agosto-de-2025/2025-07-15ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 012/24 E A LEI N° 048/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://aguafria.ba.gov.br/lei-complementar-no-015-de-15-de-julho-de-2025/2025-05-28INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://aguafria.ba.gov.br/lei-no-233-2025-de-28-de-maio-de-2025/2025-05-20https://aguafria.ba.gov.br/lei-complementar-no-014/2025-05-20ALTERA O ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2010 E OS ANEXOS II E V DA LEI MUNICIPAL N° 048/03, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-complementar-no-014-de-20-de-maio-de-2025/2025-04-29Ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias do Município de Água Fria para o exercício de 2026, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 62 e 159, da Constituição Estadual, e Art. 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – LRF, compreendendohttps://aguafria.ba.gov.br/lei-no-232-de-29-de-abril-de-2025/2025-04-25ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 048/2003 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-231/2025-04-25https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-230/2025-04-25ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 048/2003 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-231-de-25-de-abril-de-2025/2025-04-25ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 124/2009 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-230-de-25-de-abril-de-2025/2025-04-25CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-229-de-25-de-abril-de-2025/2025-04-16“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-228-2025-de-16-de-abril-de-2025/2025-03-31DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DISCIPLINA DISPOSIÇÕES ESPECIAIS ACERCA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-227-de-28-de-marco-de-2025/2025-03-05“ALTERA A LEI N° 005/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-226-2025-de-03-de-marco-de-2025/2025-02-26DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-225-2025-de-26-de-fevereiro-de-2025/2025-02-18AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM GOVERNOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DIVERSAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E/OU FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-224-2025-de-18-de-fevereiro-de-2025/2025-02-06“DISPÕE SOBRE APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS QUE PERMANEÇAM SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-223-2025-de-06-de-fevereiro-de-2025/2025-02-06“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARS N°S 006/2010 E 007/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.https://aguafria.ba.gov.br/lei-complementar-no-013-2025-de-06-de-fevereiro-de-2025/2025-02-06DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.994/2014, REFERENTE AO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-222-2025-de-06-de-fevereiro-de-2025/2025-02-06DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARS N°S 006/2010 E 007/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://aguafria.ba.gov.br/lei-complementar-no-013-2025/2024-11-25Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Fria para o exercíciofinanceiro de 2025.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-219-de-25-de-novembro-de-2024/2024-11-13DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-complementar-no-012-2024-de-13-de-novembro-de-2024/2024-11-13INSTITUI OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN, SENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEAN, A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CAISAN E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONFORME ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-221-2024-de-13-de-novembro-de-2024/2024-11-13PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA A LEI MUNICIPAL N° 047/2015.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-220-2024-de-13-de-novembro-de-2024/2024-11-13DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://aguafria.ba.gov.br/lei-complementar-no-012-2024/2024-10-31ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 005/2010, QUE “ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA”, EM RELAÇÃO À CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-complementar-no-011-de-31-de-outubro-de-2024/2024-09-26FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, PARA A LEGISLATURA DE 01/01/2025 A 31/12/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-n-218-de-26-de-setembro-de-2024/2024-09-04DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA MULHER PRODUTORA DO ASSENTAMENTO MENINO JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://aguafria.ba.gov.br/lei-no-217-2024-04-de-setembro-de-2024/2024-06-03Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/lei-no-217-de-03-de-junho-de-2024/2024-05-23DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://aguafria.ba.gov.br/lei-no-216-de-22-de-maio-de-2024/2018-05-03ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2010 (que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Água Fria), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-complementar-no-009-2018/2017-04-10Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 069/2016, a qual na sua normatização versa sobre a criação e regulamentação da organização, finalidade, competência e estrutura organizacional da Guarda Civil Municipal de Água Fria e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/lei-070-2017/2016-12-14Dispõe sobre a criação e regulamentação da organização, finalidade, competência e estrutura organizacional da Guarda Civil Municipal de Água Fria e adota outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/lei-069-2016/2016-04-25Altera, extingui e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 197, de 05 de novembro de 1990, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Água Fria e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-058-2016/2012-09-25DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO “AD-NUTUM” NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-complementar-no-008-2012/2012-04-25Extingue os cargos de digitador, de agente de saúde e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/lei-162-2012/2011-12-13DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 153/2011 (QUE ALTERA OS ANEXOS I, II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 048/2003), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-n-o-160-2011/2011-12-13DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 153/2011 (QUE ALTERA OS ANEXOS I, II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 048/2003), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://aguafria.ba.gov.br/lei-160-2011/2011-10-05Altera o Anexo I, II e IV da Lei Municipal nº 048/2003 e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-153-2011/2011-10-05Altera o Anexo I, II e IV da Lei Municipal nº 048/2003 e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/lei-153-2011/2011-04-29ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2010 (QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-municipal-complementar-no-007-2011/2010-12-15DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-complementar-no-006-2010/2009-12-11DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUA FRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-municipal-no-124-2009/2009-12-11DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.https://aguafria.ba.gov.br/lei-125-2009/2009-12-11DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUA FRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAShttps://aguafria.ba.gov.br/lei-124-2009/2007-12-20Cria, na forma dos parágrafos 4. º, 5. º, e 6.º do Art. 198 da Constituição Federal, o cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/lei-101-2007/2007-12-20Cria, na forma dos parágrafos 4. º, 5. º, e 6.º do Art. 198 da Constituição Federal, o cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/lei-101-2007-2/2003-10-01Estabelece o plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos municipais do município de água fria e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/lei-municipal-no-048-2003-2/2003-10-01Estabelece o plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos municipais do município de água fria e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/lei-municipal-no-048-2003/1990-11-05Institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Água Fria e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/lei-197-1990/