2026-07-01Pavimentação asfáltica sobre paralelepípedo nas ruas da Sede, Barra e Distrito de Pataiba, assim também aImplantação de sinalização viária.https://aguafria.ba.gov.br/carta-de-inexigibilidade-de-licenciamento-ambiental-no-005-2026/2026-06-26RETIFICAÇÃO refere-se à atividade relacionada ao empreendimento, Requalificação da praça da Matriz e da Praça da Prefeitura, assim também a Reforma do Prédio da Prefeitura, ambas na sede deste município. Áreas a serem construídas: Praças = 7.594,59 m²; Prédio da Prefeitura = 660,22 m². Estes imóveis pertencem ao município de Água Fria – Bahia, CNPJ: […]https://aguafria.ba.gov.br/carta-no-003-2026-retificacao-inexigibilidade-de-licenciamento-ambiental/2026-06-02A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, no exercício de sua competência que lhe foi delegada pela Lei municipal nº 025/2013 de 29 de Novembro de 2013, que Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre o sistema Municipal do Meio Ambiente do Município de Água Fria, informa que a […]https://aguafria.ba.gov.br/carta-002-2026-carta-de-inexigibilidade-de-licenciamento-ambiental/2026-05-19Construção das citadas Praças e do Prédio da Prefeitura. A responsável pela execução será a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com endereço na Avenida Balbino Leão de Almeida, nº 10, Centro, no município de Água Fria – BAhttps://aguafria.ba.gov.br/carta-de-inexigibilidade-de-licenciamento-ambiental-no-001-2026-sedeama/2025-02-24SECETARIA DE.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDEAMA Pavimentação das estradas vicinais dos povoados de Matosa, Pintada, Catana Nova e Catana Velha, está dispensada de Licenciamento Ambiental por INEXIGIBILIDADE, dada a especificidade da atividade, do anexo único do Decreto Estadual nº 18.218/2018, Resolução CEPRAM nº 4.3217/2013, alterada pelas Resoluções CEPRAM nº 4.420/2015 e CEPRAM […]https://aguafria.ba.gov.br/carta-no-001-2025-de-inexigibilidade-de-licenciamento-ambiental-atualizacao/