[
    {
        "title": "CARTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 005\/2026",
        "date": "2026-07-01",
        "excerpt": "Pavimentação asfáltica sobre paralelepípedo nas ruas da Sede, Barra e Distrito de Pataiba, assim também aImplantação de sinalização viária.",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/carta-de-inexigibilidade-de-licenciamento-ambiental-no-005-2026\/"
    },
    {
        "title": "CARTA Nº 003\/2026 – RETIFICAÇÃO\/INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL",
        "date": "2026-06-26",
        "excerpt": "RETIFICAÇÃO refere-se à atividade relacionada ao empreendimento, Requalificação da praça da Matriz e da Praça da Prefeitura, assim também a Reforma do Prédio da Prefeitura, ambas na sede deste município. Áreas a serem construídas: Praças = 7.594,59 m²; Prédio da Prefeitura = 660,22 m². Estes imóveis pertencem ao município de Água Fria – Bahia, CNPJ: […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/carta-no-003-2026-retificacao-inexigibilidade-de-licenciamento-ambiental\/"
    },
    {
        "title": "CARTA 002\/2026 DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL",
        "date": "2026-06-02",
        "excerpt": "A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, no exercício de sua competência que lhe foi delegada pela Lei municipal nº 025\/2013 de 29 de Novembro de 2013, que Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre o sistema Municipal do Meio Ambiente do Município de Água Fria, informa que a […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/carta-002-2026-carta-de-inexigibilidade-de-licenciamento-ambiental\/"
    },
    {
        "title": "CARTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 001\/2026 -SEDEAMA",
        "date": "2026-05-19",
        "excerpt": "Construção das citadas Praças e do Prédio da Prefeitura. A responsável pela execução será a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com endereço na Avenida Balbino Leão de Almeida, nº 10, Centro, no município de Água Fria – BA",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/carta-de-inexigibilidade-de-licenciamento-ambiental-no-001-2026-sedeama\/"
    },
    {
        "title": "CARTA Nº 001\/2025 DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATUALIZAÇÃO",
        "date": "2025-02-24",
        "excerpt": "SECETARIA DE.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDEAMA Pavimentação das estradas vicinais dos povoados de Matosa, Pintada, Catana Nova e Catana Velha, está dispensada de Licenciamento Ambiental por INEXIGIBILIDADE, dada a especificidade da atividade, do anexo único do Decreto Estadual nº 18.218\/2018, Resolução CEPRAM nº 4.3217\/2013, alterada pelas Resoluções CEPRAM nº 4.420\/2015 e CEPRAM […]",
        "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/carta-no-001-2025-de-inexigibilidade-de-licenciamento-ambiental-atualizacao\/"
    }
]