2026-05-21Cria a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Água Fria e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-152-2026-de-21-de-maio-de-2026/2026-05-15Institui o Protocolo Antirracista no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Água Fria e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-150-de-15-de-maio-de-2026/2026-05-15Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 145.000,00( Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-151-de-15-de-maio-de-2026/2026-05-13Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 70.000,00( Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-149-de-13-de-maio-de-2026/2026-04-30Fica criada a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, órgão integrante do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, vinculada diretamente ao Gabinete do Prefeito.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-147-2026-de-30-de-abril-de-2026/2026-04-30Fica aprovado o REGIMENTO INTERNO DA BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, na forma do Anexo I.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-146-2026-de-30-de-abril-de-2026/2026-04-28Dispõe sobre o enquadramento funcional e a consolidação da progressão de carreira dos servidores ocupantes do cargo de Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 246/2025, e dá outrashttps://aguafria.ba.gov.br/portaria-no-307-2026-28-de-abril-de-2026/2026-04-23Abre Crédito Suplementar no valor total de 164.000,00( Cento e Sessenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-143-2026/2026-04-15Abre Crédito Suplementar no valor total de 81.000,00( Oitenta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-142-de-15-de-abril-de-2026/2026-04-08Institui a Comissão Gestora Municipal destinada a subsidiar o Fórum Municipal de Educação no processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Água Fria – BA para o decênio 2026 – 2036 e dá outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-141-2026-08-de-abril-de-2026/2026-04-01O Prefeito do Município de Água Fria, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a todos quanto virem a ter conhecimentos do presente, e interessa possa, especialmente a todos os munícipes de ÁGUA FRIA, que se encontra na sede da Câmara de Vereadores à disposição de qualquer contribuinte, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, […]https://aguafria.ba.gov.br/edital-de-disponibilidade-publica-exercicio-financeiro-de-2025/2026-04-01Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-de-no-140-de-31-de-marco-de-2026/2026-03-25Abre Crédito Suplementar no valor total de 190.000,00( Cento e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-139-de-25-de-marco-de-2026/2026-03-13DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A EMISSÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS (ITIV) NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-138-2026-de-12-de-marco-de-2026/2026-03-11Dispõe sobre a nomeação da coordenação, vice coordenação e secretária executiva do Fórum Municipal de Educação- FME do Município de Água Fria – Bahia, para o triênio 2026-2029 dá outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-137-2026-09-de-marco-de-2026/2026-03-11Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Profissionais de Educação do Município de Água Fria – BAhttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-136-2026-09-de-marco-de-2026/2026-03-03Abre Crédito Suplementar no valor total de 40.000,00( Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-135-de-3-de-marco-de-2026/2026-02-20Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais, e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-134-2026-de-20-de-fevereiro-de-2026/2026-01-28Dispõe sobre o restabelecimento da contagem de tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para fins de aquisição de adicionais por tempo de serviço e licenças-prêmio, em decorrência da Lei Complementar Federal nº 226/2026, e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-133-de-28-de-janeiro-de-2026/2026-01-14Estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento de tributos do Município de Água Fria/BA, Exercício de 2026, e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-128-2026-de-13-de-janeiro-de-2026/2026-01-14Estabelece o índice de atualização monetária dos tributos do Município de Água Fria/BA, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-127-2026-de-13-de-janeiro-de-2026/2026-01-07https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-126-2026-de-07-de-janeiro-de-2026/2026-01-05Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora do Evento Popular “Água Fria Fest” de 2026 e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-125-2026-de-05-de-janeiro-de-2026/2026-01-05Dispõe sobre a comercialização de produtos em embalagens de vidro no Evento Popular “Água Fria Fest”, no ano de 2026, e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-124-2026-de-05-de-janeiro-de-2026/2026-01-05https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-096-de-05-de-janeiro-de-2026/2026-01-05https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-095-de-05-de-janeiro-de-2026/2025-12-29Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.102.100,00( Um Milhão Cento e Dois Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-122-de-29-de-dezembro-de-2025/2025-12-24https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-121-de-23-de-dezembro-de-2025/2025-12-22Abre Crédito Suplementar no valor total de 371.000,00( Trezentos e Setenta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-120-de-22-de-dezembro-de-2025/2025-12-19Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.205.000,00( Um Milhão Duzentos e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-119-de-19-de-dezembro-de-2025/2025-12-18https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-118-2025-de-18-de-dezembro-de-2025/2025-12-16Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial da Estratégia de Busca Ativa Escolar no Município de Água Fria e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-117-2025-de-16-de-dezembro-de-2025/2025-12-15Abre Crédito Suplementar no valor total de 400.000,00( Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-de-no-116-de-15-de-dezembro-de-2025/2025-12-12https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-115-de-12-de-dezembro-de-2025/2025-12-11Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.564.000,00( Dois Milhões Quinhentos e Sessenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-114-de-11-de-dezembro-de-2025/2025-12-09https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-113-de-9-de-dezembro-de-2025/2025-12-04Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Água Fria e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-112-2025-de-04-de-dezembro-de-2025-cmdca/2025-12-04Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros e composição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/CMDI para o biênio 2025/2027 e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-n-111-de-04-de-dezembro-de-2025-cmdi/2025-12-04https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-110-de-3-de-dezembro-de-2025/2025-11-28https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-108-de-28-de-novembro-de-2025/2025-11-28https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-109-2025-de-28-de-novembro-de-2025/2025-11-27https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-107-de-27-de-novembro-de-2025/2025-11-27Abre Crédito Suplementar no valor total de 715.000,00( Setecentos e Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-104-de-26-de-novembro-de-2025/2025-11-26Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que menciona e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-106-de-26-de-novembro-de-2025/2025-11-26DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE JARDINEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-105-2025-de-26-de-novembro-de-2025/2025-11-25https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-103-de-25-de-novembro-de-2025-credito-suplementar/2025-11-25https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-102-de-24-de-novembro-de-2025-credito-suplementar/2025-11-21Abre Crédito Suplementar no valor total de 225.000,00( Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-101-de-21-de-novembro-de-2025/2025-11-21Abre Crédito Suplementar no valor total de 250.000,00( Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-100-de-19-de-novembro-de-2025/2025-11-18Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-99-de-18-de-novembro-de-2025/2025-11-13Abre Crédito Suplementar no valor total de 60.000,00( Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-98-de-13-de-novembro-de-2025/2025-11-12https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-097-de-12-de-novembro-de-2025-credito-suplementar/2025-11-11Abre Crédito Suplementar no valor total de 167.000,00( Cento e Sessenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-96-de-11-de-novembro-de-2025/2025-11-10Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.216.000,00( Um Milhão Duzentos e Dezesseis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-94-de-10-de-novembro-de-2025/2025-11-10Abre Crédito Suplementar no valor total de 397.000,00( Trezentos e Noventa e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-93-de-10-de-novembro-de-2025/2025-11-06Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-92-de-06-de-novembro-de-2025/2025-11-03Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-de-no-91-de-03-de-novembro-de-2025/2025-10-31https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-90-de-31-de-outubro-de-2025-credito-suplementar/2025-10-30Abre Crédito Suplementar no valor total de 594.000,00( Quinhentos e Noventa e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-89-de-30-de-outubro-de-2025/2025-10-29INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-n-088-2025-de-29-de-outubro-de-2025/2025-10-29Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.049.000,00( Dois Milhões Quarenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-87-de-29-de-outubro-de-2025/2025-10-22Abre Crédito Suplementar no valor total de 105.000,00( Cento e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-86-de-22-de-outubro-de-2025/2025-10-21DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EFEITO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-085-2025-de-21-de-outubro-de-2025/2025-10-21Dispõe sobre os Critérios de Avaliação de Desempenho dos Profissionais de Educação de acordo com o art. 25 da Lei n° 124/2009 que trata do Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais de Educação da Rede Municipal de Ensino e dá providências correlatas.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-084-2025-21-de-outubro-de-2025/2025-10-14Abre Crédito Suplementar no valor total de 159.000,00( Cento e Cinquenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-de-no-83-de-14-de-outubro-de-2025/2025-10-13Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação em conformidade com a lei 211 de 07 de dezembro de 2023 que instituiu o Fórum Municipal de Educação.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-082-de-13-outubro-de-2025/2025-10-10Abre Crédito Suplementar no valor total de 130.000,00( Cento e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-81-de-10-de-outubro-de-2025/2025-10-07Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.000.000,00( Um Milhão de Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-80-de-07-de-outubro-de-2025/2025-10-03Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00( Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-79-de-03-de-outubro-de-2025/2025-10-01https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-78-de-01-de-outubro-de-2025/2025-09-30REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTAL DO SERTÃO.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-077-de-30-de-setembro-de-2025/2025-09-30Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.148.000,00( Um Milhão Cento e Quarenta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-76-de-30-de-setembro-de-2025/2025-09-24ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 037/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-075-2025-de-24-de-setembro-de-2025/2025-09-18Abre Crédito Suplementar no valor total de 52.000,00( Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-74-de-18-de-setembro-de-2025/2025-09-15Abre Crédito Suplementar no valor total de 203.000,00( Duzentos e Tres Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-de-no-073-de-15-de-setembro-de-2025/2025-09-11Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Água Fria Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISANhttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-n-072-2025-11-de-setembro-de-2025/2025-09-10Abre Crédito Suplementar no valor total de 102.000,00( Cento e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-071-de-10-de-setembro-de-2025/2025-09-09https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-70-de-9-de-setembro-de-2025-credito-suplementar/2025-09-08https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-069-de-8-de-setembro-de-2025/2025-09-04https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-68-de-4-de-setembro-de-2025/2025-09-03Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-de-no-67-de-2-de-setembro-de-2025/2025-09-01Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Água Fria, Estado da Bahia, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-n-066-2025-de-01-de-setembro-de-2025/2025-08-28Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.883.200,00( Um Milhão Oitocentos e Oitenta e Tres Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-65-de-28-de-agosto-de-2025/2025-08-27Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 43.000,00( Quarenta e Tres Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-64-de-27-de-agosto-de-2025/2025-08-26https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-63-de-26-de-agosto-de-2025/2025-08-20Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 251.000,00( Duzentos e Cinquenta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-61-de-20-de-agosto-de-2025-credito-suplmentar/2025-08-15Nomeia Cristiane Lima da Silva titular da Secretaria Municipal de Ação Social como Gestor(a) do Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Município de Água Fria, e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-municipal-no-060-2025-de-15-de-agosto-2025/2025-08-14Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 216.000,00( Duzentos e Dezesseis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-59-de-14-de-agosto-de-2025/2025-08-08Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 115.000,00( Cento e Quinze Mil Reais), para fins quese especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-58-de-8-de-agosto-de-2025-credito-suplementar/2025-08-07Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 546.000,00( Quinhentos e Quarenta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-057-de-7-de-agosto-de-2025-credito-suplementar/2025-08-01Abre Crédito Suplementar no valor total de 25.000,00( Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-de-no-056-de-01-de-agosto-de-2025/2025-07-31Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros e composição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA para o biênio 2025/2027 e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-n-055-2025-de-31-de-julho-de-2025/2025-07-30Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.028.000,00( Um Milhão Vinte e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-54-de-30-de-julho-de-2025/2025-07-23Abre Crédito Suplementar no valor total de 465.000,00( Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-53-de-23-de-julho-de-2025/2025-07-17Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal IntersetorialDe Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Água Fria, Bahia.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-n-052-2025-de-17-de-julho-de-2025/2025-07-17Dispõe sobre a nomeação dos membros da câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional – CAISAN, do município de Água Fria, Estado da Bahia, e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-051-2025-de-17-de-julho-de-2025/2025-07-17Convoca para a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-050-2025-de-17-de-julho-de-2025/2025-07-15Abre Crédito Suplementar no valor total de 195.000,00( Cento e Noventa e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-de-no-49-de-15-de-julho-de-2025/2025-07-14https://aguafria.ba.gov.br/decreto-de-no-48-de-11-de-julho-de-2025/2025-07-14Abre Crédito Suplementar no valor total de 190.000,00( Cento e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-47-de-11-de-julho-de-2025/2025-07-10Abre Crédito Suplementar no valor total de 312.300,00( Trezentos e Doze Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-046-de-10-de-julho-de-2025/2025-07-09DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA EM RAZÃO DA ESTIAGEM, NA FORMA DA PORTARIA MDR Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-44-2025-de-08-de-julho-de-2025/2025-07-09Abre Crédito Suplementar no valor total de 450.000,00( Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-de-no-45-de-09-de-julho-de-2025-credito-suplementar/2025-07-07Abre Crédito Suplementar no valor total de 398.500,00( Trezentos e Noventa e Oito Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-043-de-07-de-julho-de-2025/2025-07-03Abre Crédito Suplementar no valor total de 70.000,00( Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-042-de-03-de-julho-de-2025/2025-06-27Abre Crédito Suplementar no valor total de 580.100,00( Quinhentos e Oitenta Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-41-de-27-de-junho-de-2025/2025-06-26CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA FRIA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-040-2025-25-de-junho-de-2025/2025-06-23DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR THEODOMIRO LOPES DOS SANTOS, PRIMEIRO PREFEITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-039-2025/2025-06-20Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-38-de-20-de-junho-de-2025/2025-06-18Abre Crédito Suplementar no valor total de 70.000,00( Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-037-de-18-de-junho-de-2025/2025-06-17Abre Crédito Suplementar no valor total de 339.000,00( Trezentos e Trinta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-de-no-036-de-17-de-junho-de-2025/2025-06-11Abre Crédito Suplementar no valor total de 364.000,00( Trezentos e Sessenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-034-de11-de-junho-de-2025/2025-05-30Abre Crédito Suplementar no valor total de 825.000,00( Oitocentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-033-de-30-de-maio-de-2025-credito-suplementar/2025-05-30CONVOCAR ORDINARIAMENTE A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA BAHIA, COM ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-n-de-032-2025-30-de-maio-de-2025/2025-05-29Abre Crédito Suplementar no valor total de 330.000,00( Trezentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-031-de-27-de-maio-de-2025-credito-suplementar/2025-05-26Altera o decreto n° 023, de 02 de maio de 2025, que declarou situação de emergência no Município de Água Fria/BA, e dá outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-030-2025-26-de-maio-de-2025/2025-05-22Abre Crédito Suplementar no valor total de 92.000,00( Noventa e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-29-de-22-de-maio-de-2025/2025-05-15CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-027-2025-de-12-de-maio-de-2025/2025-05-09“Dispõe sobre a instituição e a nomeação de membros da Comissão Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, do Município de Água Fria e dá outras providências.”https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-026-2025-09-de-maio-de-2025/2025-05-09Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Água Fria Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISANhttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-025-2025-09-de-maio-de-2025/2025-05-07ALTERA O DECRETO N° 019/2025, QUE DECRETA A REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO OUTORGADA PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS N. 0029163-92.2016.4.01.3300, 0000726-95.2017.4.01.3400, 0046286-70.2011.4.01.3400 E 1000149-67.2017.4.01.3314.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-024-2025-de-07-de-maio-de-2025/2025-05-02DECLARA SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA EM RAZÃO DA SECA/ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-023-de-02-de-maio-de-2025/2025-04-24Abre Crédito Suplementar no valor total de 60.000,00( Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-de-no-22-de-24-de-abril-de-2025/2025-04-23Dispõe sobre o expediente no Poder Executivo do Município de Água Fria/BA no dia 25/04/25 e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-021-2025-de-23-de-abril-de-2025/2025-04-03DECRETA A REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO OUTORGADA PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS N. 0029163-92.2016.4.01.3300, 0000726-95.2017.4.01.3400, 0046286-70.2011.4.01.3400 e 1000149-67.2017.4.01.3314.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-019-de-03-de-abril-de-2025/2025-04-03DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-018-2025-de-03-de-abril-de-2025/2025-04-01Abre Crédito Suplementar no valor total de 120.000,00( Cento e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-17-de-01-de-abril-de-2025/2025-03-17SECRETARIA MUNIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, na forma da Lei nº 047/2015, e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-016-2025-de-17-de-marco-de-2025/2025-03-10Abre Crédito Suplementar no valor total de 223.000,00( Duzentos e Vinte e Tres Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-015-de-10-de-marco-de-2025/2025-03-06Abre Crédito Suplementar no valor total de 250.000,00( Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-014-de-06-de-marco-de-2025/2025-02-18Abre Crédito Suplementar no valor total de 729.000,00( Setecentos􀀃 e Vinte e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras􀀃 providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-de-no-011-de-17-de-fevereiro-de-2025/2025-02-18DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, POR MEIO DA NUCLEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-012-2025-de-18-de-fevereiro-de-2025/2025-02-04Abre Crédito Suplementar no valor total de 45.500,00( Quarenta e Cinco Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-10-de-03-de-fevereiro-de-2025/2025-01-13Estabelece o índice de atualização monetária dos tributos do Município de Água Fria/BA, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-008-2025-de-13-de-janeiro-de-2025/2025-01-13Estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento de tributos do Município de Água Fria/BA, Exercício de 2025, e dá outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-007-2025-de-13-de-janeiro-de-2025/2025-01-10Dispõe sobre a proibição da utilização de cooler, caixa térmica, caixa de isopor ou assemelhados na área do Evento Popular “Água Fria Fest”, no ano de 2025, e dá outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-006-2025-de-10-de-janeiro-de-2025/2025-01-10Fica aprovado, para o Exercício Financeiro de 2025, na forma dos Anexos I e II, o Quadro da Programação Financeira das Metas Bimestrais de Arrecadação e Cronograma da execução Mensal para os projetos e Atividades das ações constantes nas Secretarias Municipal integrantes da estrutura do Poder Executivohttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-005-de-02-de-janeiro-de-2025-aprova-a-programacao-financeira/2025-01-10Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-003-de-02-de-janeiro-de-2025-aprova-o-quadro-de-detalhamento-da-despesa/2025-01-08DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-004-2025-de-08-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Dispõe sobre a comercialização de produtos em embalagens de vidro no Evento Popular “Água Fria Fest”, no ano de 2025, e dá outras providên-cias. Art. 1º. A comercialização de bebidas durante a realização do Evento Popular “Água Fria Fest” somente será permitida em embalagens descartáveis, que não sejam fabricadas em vidro.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-002-de-02-de-janeiro-de-2025/2025-01-02Dispõe sobre a comercialização de produtos em embalagens de vidro no Evento Popular “Água Fria Fest”, no ano de 2025, e dá outras providências. Art. 1º. Fica designada a Comissão Organizadora do Evento Popular “Água Fria Fest” de 2025, composta pelos seguintes membros:https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-001-de-02-de-janeiro-de-2025/2024-12-30Abre Crédito Suplementar no valor total de 270.500,00( Duzentos e Setenta Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-408-de-30-de-dezembro-de-2024/2024-12-27Abre Crédito Suplementar no valor total de 81.000,00( Oitenta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-407-de-27-de-dezembro-de-2024-credito-suplementar/2024-12-20Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.232.800,00( Um Milhão Duzentos e Trinta e Dois Mil Oitocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-406-de-20-de-dezembro-de-2024/2024-12-19Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.000,00( Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-404-de-19-de-dezembro-de-2024-credito-suplementar/2024-12-19DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-405-2024-de-19-de-dezembro-de-2024/2024-12-16Abre Crédito Suplementar no valor total de 404.000,00( Quatrocentos e Quatro Mil Reais), para fins que seespecifica e dá outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-403-de-16-de-dezembro-de-2024/2024-12-12Abre Crédito Suplementar no valor total de 222.000,00( Duzentos e Vinte e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-402-de-12-de-dezembro-de-2024/2024-12-11Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.429.400,00( Dois Milhões Quatrocentos e Vinte e Nove Mil Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-401-de-11-de-dezembro-de-2024/2024-12-09Abre Crédito Suplementar no valor total de 180.000,00( Cento e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-400-de-09-de-dezembro-de-2024/2024-12-05Ficam reconduzidos os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, por igual período, na forma da Lei Municipal nº 004/1997, alterada pela Lei nº 148/2011, os representantes abaixo indicadoshttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-de-no-399-de-05-de-dezembro-de-2024/2024-12-03Dispõe sobre os procedimentos para o cancelamento de débitos inscritos em restos a pagar, processados e não processados, no Município de água Fria/BA.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-393-22-de-novembro-de-2024-3/2024-12-03Abre Crédito Suplementar no valor total de 267.000,00( Duzentos e Sessenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-398-de-03-de-dezembro-de-2024-credito-suplementar/2024-11-28Dispõe sobre os procedimentos para o cancelamento de débitos inscritos em restos a pagar, processados e não processados, no Município de água Fria/BA.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-393-22-de-novembro-de-2024-2/2024-11-28Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.228.100,00( Um Milhão Duzentos e Vinte e Oito Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-396-de-28-de-novembro-de-2024/2024-11-27Abre Crédito Suplementar no valor total de 952.000,00( Novecentos e Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-395-de-27-de-novembro-de-2024/2024-11-25Dispõe sobre os procedimentos para o cancelamento de débitos inscritos em restos a pagar, processados e não processados, no Município de água Fria/BA.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-393-22-de-novembro-de-2024/2024-11-25Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Fria para o exercíciofinanceiro de 2025.https://aguafria.ba.gov.br/lei-no-219-de-25-de-novembro-de-2024/2024-11-22Institui a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do Município de Água Fria, Estado da Bahia.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-394-2024-de-22-de-novembro-de-2024/2024-11-22Abre Crédito Suplementar no valor total de 95.000,00( Noventa e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-393-de-22-de-novembro-de-2024/2024-11-19Abre Crédito Suplementar no valor total de 177.000,00( Cento e Setenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-392-de-19-de-novembro-de-2024/2024-11-19Dispõe sobre o expediente no Poder Executivo do Município de Água Fria/BA entre os dias 01/12/2024 a 31/01/2025 e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-391-2024-de-19-de-novembro-de-2024/2024-11-14Abre Crédito Suplementar no valor total de 105.000,00( Cento e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-390-de-14-de-novembro-de-2024/2024-11-13Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-389-de-13-de-novembro-de-2024-lei-207-2023-qdd/2024-11-12Abre Crédito Suplementar no valor total de 151.000,00( Cento e Cinquenta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-388-de-12-de-novembro-de-2024/2024-11-11Abre Crédito Suplementar no valor total de 301.000,00( Trezentos e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-387-de-11-de-novembro-de-2024/2024-11-08Abre Crédito Suplementar no valor total de 751.000,00( Setecentos e Cinquenta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-386-de-08-de-novembro-de-2024/2024-10-31Abre Crédito Suplementar no valor total de 213.000,00( Duzentos e Treze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-385-de-30-de-outubro-de-2024/2024-10-25Abre Crédito Suplementar no valor total de 638.000,00( Seiscentos e Trinta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-384-de-25-de-outubro-de-2024/2024-10-17Abre Crédito Suplementar no valor total de 750.000,00( Setecentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-383-de-17-de-outubro-de-2024/2024-10-15Abre Crédito Suplementar no valor total de 225.000,00( Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-382-de-11-de-outubro-de-2024-credito-suplementar/2024-10-04Abre Crédito Suplementar no valor total de 230.000,00( Duzentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-381-de-02-de-outubro-de-2024/2024-09-26Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.095.000,00( Dois Milhões Noventa e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-380-de-26-de-setembro-de-2024/2024-09-25Abre Crédito Suplementar no valor total de 191.000,00( Cento e Noventa e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-379-de-25-de-setembro-de-2024-credito-suplementar/2024-09-20Abre Crédito Suplementar no valor total de 39.000,00( Trinta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-378-de-20-de-setembro-de-2024/2024-09-19Abre Crédito Suplementar no valor total de 364.000,00( Trezentos e Sessenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-377-de-19-de-setembro-de-2024-credito-suplementar/2024-09-18Abre Crédito Suplementar no valor total de 16.500,00( Dezesseis Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-376-de-18-de-setembro-de-2024-credito-suplementar/2024-09-16Abre Crédito Suplementar no valor total de 131.000,00( Cento e Trinta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-375-de-16-de-setembro-de-2024/2024-09-12Abre Crédito Suplementar no valor total de 145.000,00( Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-374-de-12-de-setembro-de-2024/2024-09-10Abre Crédito Suplementar no valor total de 58.200,00( Cinquenta e Oito Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-373-de-10-de-setembro-de-2024/2024-09-04Abre Crédito Suplementar no valor total de 146.200,00( Cento e Quarenta e Seis Mil Duzentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-372-de-04-de-setembro-de-2024/2024-09-02DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EFEITO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA CULTURA EVANGÉLICA, DO DIA 23 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-371-de-02-de-setembro-de-2024/2024-08-28Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.050.000,00( Um Milhão Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-370-de-28-de-agosto-de-2024/2024-08-23Abre Crédito Suplementar no valor total de 530.000,00( Quinhentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-369-de-23-de-agosto-de-2024/2024-08-22Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-368-de-22-de-agosto-de-2024-credito-suplementar/2024-08-21Abre Crédito Suplementar no valor total de 140.000,00( Cento e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-367-de-21-de-agosto-de-2024-credito-suplementar/2024-08-16Abre Crédito Suplementar no valor total de 300.000,00( Trezentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-366-de-16-de-agosto-de-2024/2024-08-15Abre Crédito Suplementar no valor total de 30.000,00( Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-365-de-15-de-agosto-de-2024/2024-08-13Abre Crédito Suplementar no valor total de 60.000,00( Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-364-de-13-de-agosto-de-2024/2024-08-12Abre Crédito Suplementar no valor total de 130.000,00( Cento e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-363-de-12-de-agosto-de-2024-credito-suplementar/2024-08-08Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-362-de-08-de-agosto-de-2024/2024-08-06Abre Crédito Suplementar no valor total de 59.000,00( Cinquenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-361-de-06-de-agosto-de-2024/2024-08-02Abre Crédito Suplementar no valor total de 95.000,00( Noventa e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-de-no-360-de-02-de-agosto-de-2024/2024-08-01Abre Crédito Suplementar no valor total de 377.000,00( Trezentos e Setenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-359-de-01-de-agosto-de-2024/2024-07-31Abre Crédito Suplementar no valor total de 170.000,00( Cento e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-358-de-31-de-julho-de-2024-credito-suplementar/2024-07-29Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.185.000,00( Um Milhão Cento e Oitenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-357-de-29-de-julho-de-2024/2024-07-26Abre Crédito Suplementar no valor total de 130.000,00( Cento e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-de-no-356-de-26-de-julho-2024-credito-suplementar/2024-07-23Abre Crédito Suplementar no valor total de 500.000,00( Quinhentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-de-no-355-de-23-de-julho-de-2024/2024-07-22Abre Crédito Suplementar no valor total de 183.100,00( Cento e Oitenta e Tres Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-de-no-354-de-22-de-julho-de-2024/2024-07-18Abre Crédito Suplementar no valor total de 230.000,00( Duzentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-353-de-18-de-julho-de-2024/2024-07-18Abre Crédito Suplementar no valor total de 679.000,00( Seiscentos e Setenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-352-de-18-de-julho-de-2024/2024-07-17LEI 207 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-de-no-351-de-17-de-julho-de-2024/2024-07-11Abre Crédito Suplementar no valor total de 884.000,00( Oitocentos e Oitenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-350-de-11-de-julho-de-2024/2024-07-10https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-349-de-10-de-julho-de-2024/2024-07-05Abre Crédito Suplementar no valor total de 500.000,00( Quinhentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-348-de-05-julho-de-2024-credito-suplementar/2024-07-03Abre Crédito Suplementar no valor total de 60.000,00( Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-347-de-03-julho-de-2024/2024-06-28Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.042.000,00( Dois Milhões Quarenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-346-de-27-de-junho-de-2024-credito-suplementar/2024-06-27Abre Crédito Suplementar no valor total de 190.000,00( Cento e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-de-no-346-de-27-de-junho-de-2024/2024-06-21Abre Crédito Suplementar no valor total de 510.000,00( Quinhentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-de-no-345-de-21-de-junho-de-2024/2024-06-19Abre Crédito Suplementar no valor total de 420.000,00( Quatrocentos e Vinte Mil Reais), para fins que seespecifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-de-no-344-de-19-de-junho-de-2024-credito-suplementar/2024-06-18Abre Crédito Suplementar no valor total de 689.000,00( Seiscentos e Oitenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-343-de-18-de-junho-de-2024/2024-06-12Dispõe sobre o contingenciamento de gastos do Poder Executivo, a fim de mitigar os impactos financeiros da queda de arrecadação e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-342-de-12-de-junho-de-2024/2024-06-10Abre Crédito Suplementar no valor total de 84.000,00( Oitenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-341-de-10-de-junho-de-2024-credito-suplementar/2024-05-29Abre Crédito Suplementar no valor total de 280.000,00( Duzentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-de-no-340-de-29-de-maio-de-2024/2024-05-28Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Água Fria – Bahia e dá outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-338-2024-de-27-de-maio-de-2024/2024-05-27Abre Crédito Suplementar no valor total de 165.000,00( Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciashttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-339-de-27-de-maio-de-2024-credito-suplementar/2024-05-21Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-de-no-337-de-21-de-maio-de-2024-credito-suplementar/2024-05-21Abre Crédito Suplementar no valor total de 89.000,00( Oitenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-de-no-336-de-21-de-maio-de-2024-credito-suplementar/2024-04-30Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-de-no-335-de-30-de-abril-de-2024-credito-suplementar/2024-04-29Abre Crédito Suplementar no valor total de 600.000,00( Seiscentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-de-no-334-de-29-de-abril-de-2024/2024-04-26Abre Crédito Suplementar no valor total de 112.000,00( Cento e Doze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-no-332-de-26-de-abril-de-2024/2024-04-26DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DO MARACAIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-333-2024-de-26-de-abril-de-2024/2024-04-23No dia 25 de abril de 2024 não haverá expediente de trabalho nos órgãos do Poder Executivo Municipal, sendo ponto facultativo para os servidores do Poder Executivo Municipal. Art. 2º. Caberá aos gestores dos órgãos a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais relativos às respectivas áreas de competência, a fim de que o atendimento […]https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-331-2024-de-23-de-abril-de-2024/2024-04-12Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00( Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-de-no-329-de-12-de-abril-de-2024/2024-04-11DECLARA SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA EM RAZÃO DA SECA/ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-330-2024-de-11-de-abril-de-2024/2024-04-10Abre Crédito Suplementar no valor total de 780.000,00( Setecentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-328-de-10-de-abril-de-2024/2024-03-27CRÉDITO SUPLEMENTARhttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-326-de-27-de-marco-de-2024/2024-03-27“Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Água Fria-BA, em razão do cenário epidemiológico de Doenças infecciosas Virais – Arboviroses e dá outras providências. “https://aguafria.ba.gov.br/decreto-327-2024-de-27-de-marco-de-2024/2024-03-20Abre Crédito Suplementar no valor total de 860.000,00( Oitocentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-financeiro-de-no-325-de-20-de-marco-de-2024/2024-03-15Abre Crédito Suplementar no valor total de 400.000,00( Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-de-no-324-de-15-de-marco-de-2024/2024-03-14Abre Crédito Suplementar no valor total de 170.000,00( Cento e Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-323-de-14-de-marco-de-2024/2024-02-19Dispõe sobre o contingenciamento de gastos do Poder Executivo, a fim de mitigar os impactos financeiros da queda de arrecadação e dá outras providências.https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-322-de-19-de-fevereiro-de-2024/2024-02-09Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotaçõeshttps://aguafria.ba.gov.br/decreto-de-no-321-de-09-de-fevereiro-de-2024/2024-01-22Estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento de tributos do Município de Água Fria/BA, Exercício de 2024, e dá outras providências. Decreto – Calendário Fiscal – 2024https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-320-2024-de-13-de-janeiro-de-2024/2024-01-22Estabelece o índice de atualização monetária dos tributos do Município de Água Fria/BA, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. Decreto – Atualização – Tributos – 2024https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-319-2024-de-13-de-janeiro-de-2024/2024-01-11DO FERIADO MUNICIPAL, DO DIA 20 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, Estado da Bahia, no uso das atribuições e competências que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO • que não haverá prejuízo ao desenvolvimento dos serviços públicos e ao atendimento à população; • que se […]https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-318-de-11-de-janeiro-de-2023/2024-01-04“Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.” Decreto nº 316, de 04.01.2024 – Quadro de Detalhamento da Despesa 2024https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-316-de-04-de-janeiro-de-2024/2024-01-04“Aprova a Programação Financeira para o exercício de 2024, e dá outras providências.” Decreto Nº 315, de 04.01.2024 – Programação Financeira 2024https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-315-de-04-de-janeiro-de-2024/2024-01-03DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto nº. 314_2024 – Feira Livre – Água Fria Fest 2024https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-314-2024-de-03-de-janeiro-de-2024/2024-01-03Dispõe sobre a comercialização de produtos em embalagens de vidro e a venda de espetinhos de madeira ou a utilização de utensílios perfurocortantes no Evento Popular “Água Fria Fest”, no ano de 2024, que será realizado entre os dias 16 e 21/01/2024, e dá outras providências. Decreto nº. 313_2024 – Bebida – Garrafa – Água […]https://aguafria.ba.gov.br/decreto-no-313-2024-de-03-de-janeiro-de-2024/