[ { "title": "RESOLUÇÃO Nº 02, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-03-21", "excerpt": "Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Federal de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2024, do Município de Água Fria.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/resolucao-no-02-de-05-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, DE 11 DE MARÇO DE 2025", "date": "2025-03-21", "excerpt": "Deliberação da seguintes pauta: a) Aprovação do Plano de Ação do ano 2025, referente ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Social, de acordo com o estabelecido nas Portaria Nº.70 de 17 de março de 2023 – Capítulo II – Do Plano de Ação, artº.3º, paragrafos 3º e 4º e art. 4º paragrafos 1º […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/ata-da-segunda-reuniao-ordinaria-do-conselho-municipal-de-assistencia-social-cmas-de-11-de-marco-de-2025\/" }, { "title": "ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-03-21", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/ata-da-primeira-reuniao-ordinaria-do-conselho-municipal-de-assistencia-social-de-05-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 088\/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025", "date": "2025-02-13", "excerpt": "Nomeia Comandante da Guarda Municipal.Art. 1º. Nomear o Guarda Municipal Sr. JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Matricula 727, com carga horaria 40 horas semanais, para o cargo de Comandante da Guarda Municipal, conforme lei Municipal 069\/2016.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/portaria-n-088-2025-de-12-de-fevereiro-de-2025\/" }, { "title": "ATA 02 – CONCORRÊNCIA Nº 002\/2023", "date": "2024-06-25", "excerpt": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS COM VESTIÁRIO NOS POVOADOS DE MARACAIÁ E CURRAL DE FORA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/ata-02-concorrencia-no-002-2023\/" }, { "title": "ATA – TOMADA DE PREÇO N.º 024\/2023", "date": "2024-03-15", "excerpt": "RESULTADO FINAL Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às 10:00hs, na Sede da Prefeitura Municipal de Água Fria, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação designada mediante a Portaria nº 410 de 02 de junho de 2022, formada por MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS DA SILVA, […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/ata-tomada-de-preco-n-o-024-2023-3\/" }, { "title": "ATA – TOMADA DE PREÇO N.º 023\/2023", "date": "2024-03-15", "excerpt": "RESULTADO FINAL Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às 10:00hs, na Sede da Prefeitura Municipal de Água Fria, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação designada mediante a Portaria nº 410 de 02 de junho de 2022, formada por MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS DA SILVA, […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/ata-tomada-de-preco-n-o-023-2023\/" }, { "title": "ATA – TOMADA DE PREÇO N.º 022\/2023", "date": "2024-03-15", "excerpt": "RESULTADO FINAL Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às 08:00hs, na Sede da Prefeitura Municipal de Água Fria, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação designada mediante a Portaria nº 410 de 02 de junho de 2022, formada por MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS DA SILVA, […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/ata-tomada-de-preco-n-o-022-2023\/" }, { "title": "ATA – TOMADA DE PREÇO N.º 021\/2023", "date": "2024-03-15", "excerpt": "RESULTADO FINAL Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às 15:00hs, na Sede da Prefeitura Municipal de Água Fria, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação designada mediante a Portaria nº 410 de 02 de junho de 2022, formada por MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS DA SILVA, […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/ata-tomada-de-preco-n-o-021-2023-2\/" }, { "title": "ATA – TOMADA DE PREÇO N.º 019\/2023", "date": "2024-03-15", "excerpt": "RESULTADO FINAL Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às 14:00hs, na Sede da Prefeitura Municipal de Água Fria, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação designada mediante a Portaria nº 410 de 02 de junho de 2022, formada por MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS DA SILVA, […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/ata-tomada-de-preco-n-o-019-2023\/" }, { "title": "CHAMADA PÚBLICA N.º 008\/2023 – ATA", "date": "2024-03-13", "excerpt": "Objeto refere-se a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\/PNAE, DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA BA", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/chamada-publica-n-o-008-2023-ata\/" }, { "title": "TOMADA DE PREÇO N.º 020\/2023 – ATA", "date": "2024-03-13", "excerpt": "RESULTADO FINAL Objetivo é a REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO ALTO ALEGRE E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA E DOS CANTEIROS DA RUA DA ESCOLA EVALNILDO MASCARINHAS, NO POVOADO DE CURRAL DE FORA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/tomada-de-preco-n-o-020-2023-ata\/" }, { "title": "ATA – TOMADA DE PREÇO N.º 025\/2023", "date": "2024-03-05", "excerpt": "RESULTADO FINAL Objetivo é a REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA – BA.", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/ata-tomada-de-preco-n-o-025-2023-3\/" }, { "title": "ATA – CHAMADA PÚBLICA N.º 008\/2023", "date": "2024-03-05", "excerpt": "Aos vinte e nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09:00hs, na Sede da Prefeitura Municipal de Água Fria, situada na Praça da Matriz,15 – centro, na cidade de Água Fria – Bahia, foi realizada sob a responsabilidade da Presidente da COPEL, MARIA TEREZA CORREIA DOS […]", "permalink": "https:\/\/aguafria.ba.gov.br\/ata-chamada-publica-n-o-008-2023\/" } ]