PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUA FRIA






Audiência Pública - Embasa

Publicada em:23/05/2019 15:32:00





Audiência Pública - Embasa

CONSULTA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO (EMBASA)

O controle social é uma das diretrizes da Lei 11.445/2007 (Lei Nacional de Saneamento Básico) e ele é exercido, também, por meio de consulta pública, quando decisões precisam ser tomadas na gestão dos serviços de saneamento básico nos municípios. 

As sugestões para a melhoria ou ajuste da minuta do Contrato de Programa entre o Município de Água Fria e a Embasa devem ser enviadas por meio de formulário disponibilizado pela Prefeitura.

O envio de sugestões pode ser feito de 22 de maio a 27 de maio de 2018, presencialmente na Prefeitura no Endereço Rua Ruy Barbosa, N 10, CEP 48170000, Água Fria-BA ou para o e-mail gabineteassessortecnico@outlook.com.

 

Somente serão examinadas as sugestões da consulta pública (em meio físico ou em meio digital) que contenham identificação do signatário (nome, RG / CPF, bairro/localidade).

 

 

Link do formulário 

Link da minuta do contrato de programa 







Rua Rui Barbosa n°10 Centro - Água Fria - www.aguafria.ba.gov.br - Bahia | Cep: 48170-000

Tel: (75) 3294-2181